Autarquias recusam competências nas escolas até ao 9.º ano

A transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9.º ano não vai avançar em Setembro. A Associação Nacional de Municípios Portugueses rejeitou o documento final do Ministério da Educação.

A entidade considera que o Governo não respeitou alguns dos pontos acordados por ambas as partes e devolveu o documento.

A associação espera agora uma resposta da tutela para que o caso siga em frente.

Pessoal não docente e parque escolar são competências que a ministra da Educação queria que estivessem ao cargo das autarquias já no ano lectivo que está prestes a começar. Mas, os municípios queixam-se de problemas financeiros mal definidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre a escola e a Câmara.