Maia analisa transferência de competências das escolas até ao 9º ano

A câmara da Maia está a estudar a possibilidade de aceitar a transferência de competências do Estado para a autarquia das escolas até ao 3º ciclo (9º ano).

Isto depois da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final do Ministério da Educação (ME), por considerar que não respeitava alguns dos pontos acordados por ambas as partes.

Em causa estavam os  problemas financeiros que a transferência trará às autarquias, assim como, a inexistência de percentagens de pessoal a contratar e a falta de articulação entre a escola e a câmara.

Questões que, ao que tudo indica, o ME está a esclarecer em reuniões com os autarcas responsáveis pela pasta da educação.

O assunto esteve em discussão, esta semana, numa reunião com a DREN – Direcção Regional de Educação do Norte e que contou com a presença de Nogueira dos Santos.

O vereador da educação da câmara da Maia diz que as indicações propostas pelo ME vão ser alvo de uma análise em conjunto com os agrupamentos.

O responsável pela pasta da educação diz que a resposta da autarquia irá depender da apreciação dos agrupamentos. Se a mudança for vantajosa para todos, a Maia deverá aceitar a transferência de competências.

Fernanda Alves

Ouça as declarações de Nogueira dos Santos.