Opinião de Mário Nuno Neves esta semana no Primeira Mão

Num texto de opinião, denominado ‘Breves notas sobre a transferência de competências no âmbito da Educação para os municípios’, o vereador da Câmara da Maia aborda a possível assumpção, por parte das autarquias, de mais competências nas escolas. Aqui fica um excerto:

"Embora seja claro que a razão que leva o Governo a pretender transferir competências na área da Educação para as Autarquias não se relaciona directamente com um desejo de melhoria do sistema mas sim por questões meramente economicistas, essa dita transferência é um dado incontornável, que se pode transformar ou num enorme problema para as autoridades municipais ou numa excelente oportunidade de racionalização e melhoria do sistema.

Será um enorme problema se as autarquias delegarem cegamente as competências recebidas directamente nos agrupamentos e nas escolas. Será uma excelente oportunidade se as autarquias reservarem para si a gestão efectiva dos meios – financeiros, humanos e equipamentos – e deixarem para as escolas aquilo que a elas pertence que são as questões pedagógicas."

Todo o artigo pode ser lido na edição impressa de Primeira Mão, de sexta-feira.