Assembleia Municipal aprovou taxas para 2009

Os deputados municipais aprovaram, por maioria, em Assembleia Municipal, realizada na quarta-feira, e com duas abstenções do BE, a fixação das taxas a aplicar no ano de 2009 no que toca ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI); por unanimidade o lançamento da derrama para o próximo ano, por maioria, com quatro votos contra da CDU e do BE, a fixação da taxa municipal de direitos de passagem para 2009.

Retirado da ordem de trabalhos, depois de “sérias” dúvidas apresentadas pelas bancadas do BE e da CDU, foi a fixação da participação variável do IRS no ano 2009, relativa aos rendimentos gerados este ano pelos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área geográfica do concelho da Maia.

Entretanto, o presidente da Câmara Municipal da Maia retirou da ordem da trabalhos o ponto relativo à alteração dos estatutos da Academia das Artes da Maia – Produções Culturais, E.M. A decisão de Bragança Fernandes surgiu na sequência de um pedido da bancada da maioria PSD-CDS, que chegou mesmo a pedir a interrupção dos trabalhos por cinco minutos para discutirem a questão. Regressados ao plenário, Marques Gonçalves, pediu então a retirada do ponto, que foi aceite pelo edil da Maia.

Em causa está a introdução de uma alínea respeitante ao objectivo da empresa municipal. A Academia das Artes passaria a assumir a gestão do Parque Escolar do Concelho da Maia, no âmbito das responsabilidades atribuídas para o efeito ao município da Maia, no que se refere aos edifícios, equipamentos e recursos humanos, técnicos e económicos, e incluindo as actividades de enriquecimento curricular, sempre que tal competência lhe seja atribuída pela Câmara Municipal da Maia. Tratam-se de competências actualmente entregues ao pelouro da Educação, cujo vereador é Nogueira dos Santos.

Moradores pedem apoio

Os moradores do prédio de Vila Nova da Telha que foram afectados na segunda-feira pelas chuvas intensas estiveram na reunião desta quarta-feira. Em nome das 34 famílias, Norberto Coelho colocou a assembleia a par do que tinha sucedido, dos estragos e prejuízos com que ficaram e da linha de água que passa no local. Os moradores desconheciam mas, embora não querendo fazer juízos de valor, recordaram ao presidente da autarquia que o projecto, em cima de uma linha de água, foi aprovado pelos serviços camarários.

Os moradores pediram a Bragança Fernandes uma reunião, à qual o autarca acedeu, mas pedem também ajuda financeira, uma vez que os seguros se recusam a pagar os estragos. Recorde-se que no interior das garagens, que ficaram submersas, estavam mais de 20 carros. Mas a água chegou também às casas do rés-do-chão, que também ficaram danificadas.

Isabel Fernandes Moreira

(Notícia desenvolvida na edição desta semana de Primeira Mão)