PS Maia fustiga opções educativas da Câmara da Maia

Sem papas na língua, ou na caneta, o PS da Maia, liderado por Mário Gouveia (na imagem) zurziu, esta semana, na maioria que governa a Câmara Municipal da Maia, a propósito da deliberação desta de não proceder à assinatura do protocolo de transferência de competência no sector do ensino com o Ministério da Educação.

Os socialistas começam por seguir as pisadas da cartilha governamental, em concreto do Ministério da Educação, para lembrar que “o processo de transferência de competências na área da educação visa obter avanços claros e sustentados na organização e na gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de oportunidades de melhoria dos níveis de formação dos cidadãos”. Para logo a seguir clarificar que as competências a transferir abrangem a gestão do pessoal não docente, a acção social escolar, a construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino, os transportes escolares, a educação pré-escolar da rede pública e as actividades de enriquecimento escolar. “Questões essenciais para o concelho”, referem, dado que apenas uma gestão de proximidade permitirá resolver os problemas específicos do âmbito local.

Aliás, recordam que esta transferência era dada como certa, “depois da vereação da Educação ter adiantando que estas competências passariam para a responsabilidade dos agrupamentos escolares e não para a Câmara Municipal”.

O comunicado do PS local, assinado pelo secretariado da comissão política, começa a ganhar contornos mais duros quando entra no patamar da política interna da autarquia. Dizem os responsáveis “rosa” que, mais tarde, “um vereador “independente” da maioria publicou um artigo de opinião em que discordava do vereador da Educação sobre essa matéria”. No texto é citada uma frase do vereador Mário Nuno Neves, segundo o qual “será um enorme problema se as autarquias delegarem cegamente as competências recebidas directamente nos agrupamentos e nas escolas”. Vai daí, o PS maiato pergunta: “Será que para o vereador do pelouro da Cultura os agrupamentos são parte de um grande problema para a Câmara Municipal da Maia? E não será antes, como é nosso entendimento, parte integrante da solução para as questões da Educação?”.

Continue a ler e conheça a reacção da Câmara da Maia…

“As surpresas não terminam”

Os socialistas referem que “as surpresas não terminam por aqui”, recordando os episódios da última assembleia municipal. “Assistiu-se à tentativa do único vereador independente da maioria em “usurpar” competências que pertencem ao pelouro da educação, nomeadamente no que diz respeito ao parque escolar e às actividades de enriquecimento curricular, transferindo-as para a Empresa Municipal “Academia da Artes”. A pergunta que o partido Socialista fez foi “Valerá, ainda, a pena existir Pelouro da Educação, uma vez que este será “esvaziado”? Perante isto, para grande desconforto do Presidente da Câmara e da maioria, não houve outra alternativa que não fosse a retirada do ponto da ordem de trabalhos. Apesar de, pasme-se, o Presidente ter sugerido a aprovação do ponto e futura alteração caso se viesse a entender ser necessário. Excelente sentido democrático!”, escreve-se nesse comunicado.

Entram na liça desta matéria os textos de opinião publicados pelo presidente da autarquia. Bragança Fernandes, no entendimento do PS, vem referir que as competências “não virão nem para os agrupamentos, nem para a Câmara Municipal. Simplesmente não virão. Vai ainda mais além, ao afirmar que “neste momento não estamos em condições de efectuar o protocolo’”. Ora, os socialistas puxam pela memória e encontram no arquivo do início deste mês uma afirmação pública de Bragança Fernandes segundo o qual, a autarquia, estava disponível para avançar com a transferência de competências, “sendo mesmo a única autarquia do país a reunir todas as condições para essa mudança”.

“Enquanto o senhor Presidente questiona: “Educação: transferência de competências ou de problemas?”, Nós afirmamos: Educação: Incompetência da Câmara Municipal em gerir as transferências!”, lê-se ainda, no texto de duas páginas. Os responsáveis locais do PS criticam ainda o presidente da autarquia por não ter exigido, junto dos órgãos competentes, que as crianças e adolescentes locais tivessem uma escola de qualidade.

Assim sendo, terminam dizendo que “ou o Presidente da Câmara falta deliberadamente à verdade ou está mesmo muito mal acompanhado no pelouro da educação. Mas pelos sinais demonstrados ao longo do mandato, acreditamos que as duas condições são verdadeiras”.

 

“PS está a confundir”

Em reacção às criticas do PS, a autarquia refere que “o PS está a confundir as situações ou a mentir, porque aquilo que o presidente da câmara sempre disse é que aceitava a transferência desde que acompanhadas do correspondente envelope financeiro”.

As verbas deste “envelope” seriam utilizadas na recuperação de escolas que têm muitos anos, para melhorar as escolas EB 2,3 e dota-las “das condições e dignidade que a população escolar da Maia merece”.

“Lamentamos que o PS venha criticar a política educativa da câmara, quando é reconhecido por todos que a Maia é caso ímpar no plano nacional, como reconheceu o próprio Ministério da Educação”, destaca a edilidade.