“A Federação Portuguesa de Futebol prejudicou o FC Maia de forma deliberada!”

Começou a entrevista relativamente calmo e com a lição estudado. Acedendo ao convite da Rádio Lidador e do jornal Primeira Mão para explicar o processo que levou à eliminação do FC Maia da III divisão nacional, o presidente da comissão administrativa não trouxe um único documento. Estava tudo, datas, detalhes, valores, guardado na memória de três semanas que tão cedo não irá esquecer.

António Fernando de Oliveira e Silva começou calmo mas conforme foi desfiando a meada foi crescendo a revolta e a emoções. Deixa severas acusações à FPF embora reconheça que esta não fez mais que cumprir os regulamentos. E garante que, apesar de poder ser punido com dois anos de suspensão, o FC Maia estará de regresso ao futebol sénior dentro de um ano.

Primeira Mão – Em que pé fica agora o FC Maia?

António Fernando – O FC Maia vai deixar de competir no escalão sénior e irá continuar a competir nos escalões de formação, com um reforço significativo de meios, o que irá originar um reforço da qualidade de treino dos cerca de 400 a 500 jovens. O facto do FC Maia não ter futebol sénior não significa que seja uma instituição em vias de extinção. Continua a sua missão de utilidade pública.

Foi uma desilusão não ter formalizado a inscrição da equipa para a nova temporada?

Não posso dizer que foi uma desilusão. Não consigo perceber porque o FC Maia não está a competir. Ainda vivo revoltado com a situação, com a falta de respeito e de bom senso que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) demonstrou no caso do FC Maia. Acho que é inadmissível existir uma federação que tenha o comportamento que esta teve. Ainda não consegui perceber o que levou a FPF a agir como agiu.

Em causa estavam aspectos que têm a ver com impedimentos do clube no âmbito de processos de ex-jogadores, por salários em atraso. O FC Maia devia ter feito pagamentos no valor de 380 mil euros para que esses impedimentos fossem levantados…

Só encontrava um motivo para o FC Maia não poder jogar: não conseguir reunir o dinheiro necessário para levantar estes impedimentos.

E o clube conseguiu?

O clube conseguiu.

Os 380 mil euros?

Não foram necessários 380 mil euros. Conseguimos fazer acordos com alguns credores e, portanto, a verba necessária para levantar impedimentos e pagar os respectivos impostos andava na ordem dos 280 mil euros. O FC Maia conseguiu. Isto é importante, do ponto de vista do clube.

Se conseguiu porque é que não fez o pagamento?

O FC Maia não fez o pagamento porque a FPF não deixou.

Não teve tempo como?

Explico já. Relevante é o Maia ter conseguido os apoios necessários para ultrapassar a fasquia financeira que era, para muitos, impossível. Como o conseguiu o presidente do FC Maia (FCM) tem de agradecer aos patrocinadores, mecenas, ao presidente da Câmara da Maia, aos associados do clube, a uma equipa sénior que trabalhou durante um mês na expectativa de que o presidente do FCM resolvesse a situação. O FCM fez o impossível. Tenho de agradecer aos advogados litigantes com o FCM, que revelaram uma sensatez que apreciei. Agradeço ainda à Associação de Futebol do Porto, ao director jurídico da FPF, que foi o único que esteve sempre disponível para falar comigo. Foi a única pessoa na FPF com raciocínio lógico e coerente.

Estando o FC Maia em condições de levantar todos os impedimentos, sempre tive a FPF como entidade com obrigação de ser nosso parceiro nesse processo mas foi o nosso único adversário. É um adversário ditador e autista. A FPF teve para com o FCM dois comportamentos inexplicáveis.

O que é que aconteceu?

Na semana anterior ao jogo com o Lixa percebo que teria dificuldade em inscrever a equipa porque um dos patrocinadores ausentou-se do país, a tratar da sua vida. Comprometeu-se comigo a, na quinta-feira anterior ao tal jogo, celebrar os contratos de publicidade e entregar-nos a verba, que era necessária para levantarmos os impedimentos. Assim sendo, achei por bem adiar o jogo com o Lixa e obtivemos a autorização do Lixa e da AFP para alterar o jogo de domingo para o dia 9 de Outubro. Remetemos o dossier à FPF. Esta guarda o dossier e não se pronuncia. Na quinta-feira liguei ao secretário-geral da FPF dando conta do seguinte: ‘o FCM vai ficar, entre hoje e amanhã, em condições de levantar todos os impedimentos mas tendo em conta a escassez de tempo, solicito que altere a data do jogo com o Lixa, em conformidade com o processo que ai tem’. O secretário-geral dá conta que há, dentro da FPF, nomeadamente por parte do director de registos e competições, resistência ao adiamento do jogo na medida em que entende que é prejudicial ao bom andamento dos campeonatos. Acho a coisa insólita.

Tendo essa informação transmito-a à AFP e inicio o processo de levantamento de impedimentos. Notifico o departamento jurídico da FPF para que valide as contas de custos e multas a pagar. Remeto esse documento à FPF e o levantamento de dois impedimentos, com os quais não chegamos a acordo. São os casos de José Manuel Cuco, ex-jogador, num montante de 11 mil euros, e o de Jorge de Brito. Ao remetermos estes documentos, a FPF informa que o conselho de disciplina é que teria de validar as contas. O conselho reuniria no dia seguinte, de manhã. Montamos o processo, convocamos advogados, faço um esforço junto dos patrocinadores, para obter as condições financeiras, e obtenho esse apoio. Na sexta de manhã sou confrontado com um aumentar de impedimentos em cerca de 40 mil euros pelo conselho de disciplina.

Mas onde estavam esses 40 mil euros? O clube desconhecia?

Não desconhecia, mas era suposto não ser razão de impedimento. Constituem causa para impedimento a existência de dívidas a ex-jogadores e ex-membros de equipa técnica. Jorge de Brito foi secretário-técnico do clube e peticionou em tribunal uma dívida de 98 mil euros. Nessa petição reclama um ano e tal de salários em atraso, indemnização por falta de pagamento de salários, subsídios de férias e Natal, trabalho extraordinário ao domingo e cerca de seis mil euros pelo facto de ter sido treinador-adjunto do FC Maia. Ele nunca foi treinador-adjunto do FCM mas também é verdade que dispõe de um contrato assinado em que alegadamente exerce essas funções.

O FCM faz um acordo com Jorge de Brito no sentido de definir o valor da dívida em 55 mil euros, que engloba tudo isto. Mas o valor que provoca impedimento é de cerca de seis mil euros. O conselho de disciplina, por falta de informação dos serviços administrativos da FPF – que não remeteu todos os documentos, entende que o FCM, para levantar impedimento, tem de pagar os 55 mil euros. Isto quando é o peticionário que diz ser de 7500 euros ilíquidos a única dívida capaz de constituir impedimento. Surge este erro e o FCM fica sem disponibilidade de tesouraria para levantar os impedimentos. Reclamo junto do director jurídico da FPF, que se encontrava no estrangeiro. Diz-me que tenho razão, que o caso já foi discutido no conselho de disciplina. Este diz que o FCM tem razão mas não pode alterar sentenças do tribunal. Ao ler o despacho percebi que tinham sido enganados pela tramitação dos documentos. O director jurídico da FPF reconhece o erro e indica o caminho que devo fazer.

E qual é?

Diz-me que apenas há conselho de disciplina (CD) na sexta-feira, uma semana depois, portanto, tendo nós razão o conselho só a pode reconhecer no prazo de oito dias. Assim, o FCM não joga com o Lixa, nem pode jogar com o Alpendurada, que era o jogo em atraso. ‘Se você esperar vai morrer com razão mas vai morrer. Como deve compreender, o conselho de disciplina não vai reunir extraordinariamente por causa desta matéria. Aconselho-o a negociar com a advogada de Jorge de Brito e eu comprometo-me ajudar no processo’. Eu refiro que, para ficarmos mais descansados, era fundamental adiar o jogo com o Lixa. A AFP acompanha o processo e fica escandalizada. O presidente da FPF vai a Lisboa tentar fazer duas coisas: tentar adiar o jogo com o Lixa e outra fazer com que o CD fizesse uma revisão de sentença. Isto é, não mexesse em documentos mas, olhando à petição inicial, o FCM depositaria na FPF 7500 euros brutos e o CD levantaria o impedimento, tendo em conta que a verdade era reposta.

Nestas horas a FPF faz o seguinte: recusa o adiamento com o Lixa e imediatamente usa um expediente que ainda não tinha usado, que é anular o jogo com o Lixa pelo facto do Maia, ao meio-dia de sexta-feira não ter jogadores inscritos.

Isto é, decreta a derrota do Maia na secretaria…

Sim. Nesse momento percebi que entre o departamento jurídico e o departamento de registos e competições algo não está bem. Não havia comunicação. Percebo ainda que o Maia estava a ser vítima de algo que não lhe diz respeito. Não é possível que a mesma FPF, que adiou ao Vilanovense cinco jogos e aceite adiamentos de adiamentos, com o caso FCM decida não adiar um jogo.

Ao perceber isso, sei que a minha missão tem de se resumir à questão Jorge de Brito e que tenho de chegar a um entendimento sem depender dos favores de ninguém. Fizemos negociações e estas correm melhor que estava à espera. A par disto tinha outra missão: encontrar novo apoio. E consegui faze-lo mais ou menos bem.

Na segunda-feira passo o dia nesta missão. Vou à AFP dar conta ao secretário-geral que o mais tardar na quarta de manhã teria tudo pronto. E precisava que a AFP estivesse disponível para receber a equipa sénior do FCM e a validação de um certificado que permitiria aos juniores passar a seniores.

A AFP recebe-me com espanto. ‘O que você anda a fazer? Não gaste um euro porque a FPF vai eliminar o FCM das competições’. Digo: ‘O que me está a dizer é uma coisa surreal’. ‘Bom, presidente, o presidente da AFP quando chegou de Lisboa na sexta-feira deu conta que a FPF iria não realizar o jogo com o Lixa e desclassificar o Maia por ter duas faltas consecutivas’. Eu fui às lágrimas. ‘Se a FPF não quer que o FCM não jogue que me diga para não andar aqui a perder tempo. Então o Maia falta à primeira jornada, e está em decisão no conselho de justiça se faltou ou não, e faltou ao jogo com o Lixa, que é a quarta jornada’. O secretário-geral da AFP diz-se: ‘Não se fie em nada nem em ninguém da FPF, exija respostas por escrito e não gaste dinheiro que a FPF não vai deixar competir.

Na terça-feira passo o dia a tentar obter respostas por parte da FPF. Falei com o director jurídico que me disse que a AFP tinha razão mas que tenho de usar dos meios de que disponho.

E quais são?

Jogar com o Alpendurada. Se jogar com o Alpendurada, ninguém terá coragem de remeter ao CD a consecutividade das faltas. ‘Mas se eu gastar todo este dinheiro e não puder jogar estou a cometer um crime tão grande como ter arranjado os impedimentos’. ‘Pois presidente, mas dou a garantia de que se vocês jogarem com o Alpendurada não terá nenhum problema com o CD’.

O jogo com o Alpendurada estava marcado para quinta-feira.

Para quinta-feira. Começamos, depois de obter esta esperança, à procura da advogada litigante, por forma a concretizar o tal acordo, que se fixou em 25 mil euros. Celebramos o acordo por escrito na quarta-feira, pelas 11h43. Esse acordo não poderia validar o impedimento. O facto de estarmos a dar 25 não poderia significar que os 55 eram verdade. O director jurídico da FPF ajudou neste processo. A partir das 13h00 o FCM fica com condições para levantar os impedimentos. Demos início ao processo. Informo a FPF que temos o processo fechado, está tudo tratado e pretendemos levantar os impedimentos ainda hoje. Respondem, pelo director jurídico, dizendo que já não consigo porque não está nenhum elemento do CD. ‘Estará cá alguém pelas 9h30 e em meia hora resolvemos todos os problemas, até porque só há um caso que não é feito por advogados’. O FCM começa a combinar o processo de levantamento com 14 advogados. Nesse dia são convocadas ao clube duas equipas, os seniores e os juniores. Mandei fax para a FPF. A ‘resposta’ surge através de um telefonema da AFP, de onde me dizem que a FPF iria anular o jogo. Achei que não podia ser, que era surreal. Começamos a tentar contactar com o vice-presidente da FPF, Amândio de Carvalho, que estava sempre em reunião. Uma hora depois o director de departamento de registos e competições anula o jogo.

Com que fundamento?

Com o fundamento de que o FCM não tinha, às 12h00 desse dia, a equipa inscrita. Eu respondo, dizendo que o FCM tem a equipa de juniores inscrita, tem o certificado que permite que estes joguem pelos seniores e que a única coisa que precisamos é que o jogo não seja anulado, pelo menos até ao dia seguinte, e digo que o CD não está lá para levantar impedimentos. Até hoje não tive nenhuma resposta.

Todas as medidas que a FPF tomou tiveram por base regulamentos, não tenho dúvidas. O que a FPF fez ao Maia, entre quarta e sexta-feira, foi aplicar um regulamento, que existe, mas que só aplicou ao Maia.

Mas porque motivo queria a FPF prejudicar o FCM?

Não faço ideia.

O que está a dizer é que sem deixar de cumprir os regulamentos, sem ferir a legalidade, a FPF prejudicou o Maia de forma deliberada…

Prejudicou! De forma deliberada! Prejudicou não adiando o jogo. Que diferença faria ao campeonato o Maia não jogar com o Lixa num domingo mas numa quinta-feira, quando essa era a vontade dos dois clubes e da AFP.

Porque é que a FPF teve este comportamento?

Não sei explicar. Foi uma operação cirúrgica. Não acredito que pretendesse visar o FCM que foi apanhado num fogo cruzado.

Entre quem?

Entre a AFP e a FPF e entre o director jurídico e o director de registos e competições. O que lamento é que não haja na FPF um presidente atento a estas matérias. A minha opinião, embora tendenciosa, é de que a FPF deveria ter ajudado o Maia. A FPF procurou desde cedo amputar as possibilidades do Maia.

Tudo isto poderia ser evitado se o FCM tivesse tratado estes problemas a tempo e horas.

Tudo seria evitado se o FCM não tivesse estes problemas.

Mas a comissão administrativa do FCM sabia da existência destes problemas, sabia dos impedimentos, do valor que teria de encontrar para os levantar. Encontrou esse valor mas não em devido tempo para que fosse evitado adiamento de jogos.

O difícil foi encontrar disponibilidade financeira.

Não terá sido prejudicial o período que levou à constituição da comissão administrativa… Estava quase o campeonato a começar e o Maia ainda a fazer a comissão.

Tudo isso contribuiu. Mas o FCM arranjou disponibilidade financeira em tempo recorde e num cenário de crise. Poderia ter feito antes? Podia. Mas também podia não ter conseguido arranjar o dinheiro.

A FPF devia ter um só elemento que ligasse os diversos departamentos com responsabilidade em casos de crise, que são cada vez mais. O presidente da FPF comporta-se, no meio deste processo, como o presidente do maior clube nacional, que é a selecção. Esta questão, diz ele, são com o executivo. Portanto, quem decide se os clubes jogam ou não são os funcionários da FPF. Não é uma matéria que diga respeito a este ilustre presidente de clube, que é ainda o mais inacessível presidente de todos, porque está sempre indisponível para falar com os miseráveis clubes que a sua federação tutela e que, a ele, se calhar até estorvam.

E agora: qual é o futuro?

O FCM vai transformar todo este processo numa missão jurídica para conseguir que o FCM não seja suspenso por dois anos. E estou convencido que dentro de um ano o clube terá uma equipa sénior a competir. Em que campeonato, vamos ver.

José Freitas