Manual de instruções para caça banal

Opinião de Luís Mamede

O esperado sempre acontece. A estratégia está trabalhada, os meios propagandistas de divulgação estão identificados e o alimento político fica garantido. Os slogans vão mudando mas o denominador comum é sempre o mesmo: a Maia em primeiro de lugar e em coisa diversa. No tempo em que os serviços municipais de ambiente viviam ainda mais à farta, por força de financiamento comunitários e outros, as iniciativas eram elevadas e o lema de sustento era: ‘Maia, o ambiente em primeiro lugar’.

Os prémios e os resultados de projectos verdadeiramente sustentáveis e de excelência para o todo nacional nunca apareceram; tendo, os decisores políticos, ao longo do tempo, optado por escamotear indicadores e pintar desempenhos maiores no contexto metropolitano e além fronteiras. Estou a falar da capitação dos espaços verdes em que, além de não definirem o espaço verde, de não definirem as tipologias de espaços e as áreas mínimas de classificação, empolam largamento o que a Maia não tem, nem terá nos próximos tempo.

Mesmo que as propostas de PDM fossem executadas – onde pára?- os valores nacionais, e do passado, do total de espaços verdes por habitante seriam alcançados. Não seria pior, tratarem das acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida, e da licença de utilização do restaurante no parque de Avioso? Não só estavam a dignificar um espaço com gastos elevados ao nível do projecto e das escolhas briosas de equipamentos (ex. torres de vigia), como salvaguardavam a segurança e fazia jus a um outro slogan, lançado na última campanha do PSD ao município, ‘as pessoas em primeiro lugar’.

Como a imaginação é grande, e na cabeça de quem se esforça por pensar em muitos primeiros lugares, a Maia, já teve ‘a família no primeiro lugar’. Fora os tiques normais com a educação que os políticos tanto amam, e sem que a assinatura do protocolo de transferências de competências do parque escolar com a ministra tenha sido assegurado. Afinal há casos em que a proximidade e a qualidade dos serviços não entra para o slogan: as pessoas em primeiro lugar. A confusão é grande e a jogada política para supostos cidadãos letárgicos dá sinais de vigor até às próximas eleições.

Nesta semana no recibo dos SMEAS – água, saneamento e resíduos sólidos – e apesar da suposta cobrança ilegal e totalmente injusta de tarifa de disponibilidade do serviço, e do absurdo tarifário fixo de resíduos sólidos – outro lema foi lançado: a Maia, em primeiro lugar a saúde. Neste périplo propagandista, de eficácia elevada, a Câmara municipal trabalha a rede de informação dos centros de saúde, unidades de saúde e unidade de saúde familiar do concelho. Encaro esta iniciativa como informativa, já que os argumentos de valoração dos eventuais resultados se devem às iniciativas reformadoras dos ministérios do PS e nunca de qualquer política desconhecida municipal. A questão da disponibilização de terrenos é uma obrigação de interesse público de qualquer município. Não fica bem enganar tanto.

O alcance da propaganda político partidária, sustentada pelos impostos é tal que ‘outdoors’ contra a colocação de portagens nos itinerários principais: A28 e A41 foram colocados a convites de presença e de cobertura jornalística. Por princípio ninguém quer pagar o que quer que seja. A estratégia é de fácil consumo, sem uma rede de fundamentação da opção, já que, a rede viária municipal, quer de articulação com os referidos nós (basta ver a saída da A41 em Vermoim), quer a hierarquizado da rede propriamente municipal, está longe de garantir a adequação dos fluxos às estruturas urbanas e aos usos urbanos, nem o que existe resulta da defesa de uma política de mobilidade concelhia.

Se a preocupação é ter transportes rodoviários totalmente poluentes e ruidosos, estacionamentos anárquicos com ocupação de faixas de rodagem, criação de ruas sem saída em operações de loteamento e de não apresentar no PDM – que ninguém parece querer falar – a legitimidade para abraçar o problema de mobilidade é muito pouco. No entanto, a escolha gratuita é certeira e aposta na caça ao voto.

Em jeito de rodapé, não deixa de ser curioso o exercício de desvinculação da Câmara à administração da Siderurgia e da reclamação da emissão governamental da licença ambiental. Será que os sinais de ruptura, depois de tantos protocolos de efeitos nulos entre as partes deixaram marcas nos ditos subsídios da empresa a entidades e eventos locais? É mau quanto os casamentos acabam desta maneira e se percebe que muito pouco ficou.

Urbanista

mamede.luis@gmail.com