Câmara aprova contratos para ampliação, beneficiação e construção de escolas

A Câmara Municipal da Maia aprovou, por unanimidade, na última reunião ordinária do executivo, as minutas dos contratos para a requalificação, ampliação e construção de escolas no concelho. Nomeadamente, a ampliação e beneficiação das escolas EB1 do Paço, Parada e Corim, em Águas Santas, EB 1/JI de Currais, em Vermoim, EB 1 da Guarda, em Moreira; ampliação e reformulação da escola EB1 de Pedrouços 3 – Giesta, em Pedrouços; e obras de beneficiação do edifício do Centro Escolar D. Manuel I. Foi ainda aprovada a minuta do contrato referente à construção do Centro Escolar de Vermoim/Gueifães.

Um investimento global de aproximadamente 10 milhões de euros, com direito a comparticipação do Estado na ordem dos 40 a 50 por cento, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O investimento envolvido diz apenas aos custos de construção. “Depois disto, temos os terrenos e as infra-estruturas”, refere o presidente da câmara, Bragança Fernandes, apontando para um investimento de aproximadamente 15 milhões de euros. E que resulta de uma aposta do município na melhoria e alargamento da Rede Escolar. São obras para concluir entre 2009 e 2010, segundo o edil maiato.

São três os centros escolares que a câmara da Maia pretende construir nos próximos anos. O Centro Escolar de Vermoim/Gueifães, o Centro Escolar da Maia e o Centro Escolar da Gandra, Águas Santas. Na reunião de ontem ficou por aprovar a minuta do contrato para o centro escolar de Águas Santas, o que, de acordo com Bragança Fernandes, deverá acontecer na próxima reunião do executivo. A obra de construção do Centro Escolar da Maia já foi aprovada e adjudicada. A ampliação da escola EB 1 de Monte Calvário, em Nogueira, também já foi adjudicada e a minuta do contrato aprovada. “Está a aguardar o visto do Tribunal de Contas que já solicitou dois esclarecimentos. Estou à espera que seja aprovado para começar a obra”, explicou Bragança Fernandes.

Na mesma reunião foi ainda aprovado o “contrato de arrendamento para fins não habitacionais a celebrar entre a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia e a Direcção Geral de Impostos” no âmbito do protocolo de colaboração com a Direcção Geral de Impostos. De acordo com o presidente da câmara, manter-se-á o valor da renda que era cobrado pela utilização das antigas instalações, “cerca de cinco mil euros mensais”. Na ordem de trabalhos constava ainda a atribuição dos subsídios às colectividades da Maia para a época 2008/2009. Ponto que acabou por ser retirado.

Fernanda Alves

Projectos de construção, beneficiação e ampliação

Escola EB1 de Parada, Águas Santas:

Construção de três salas de aula; instalações sanitárias; arrumos; corredores e salão polivalente. Base de licitação de 249 mil 999 euros.

Escola EB 1 do Paço, Águas Santas:

Construção de bloco de três salas de aula; sala de actividades/refeitório; instalações sanitárias; sala de professores e zonas comuns. Base de licitação de 299 mil 999 euros.

Escola EB 1 do Corim, Águas Santas:

Construção de edifício com dois pisos, sete salas de aula, sendo três para JI; cozinha; refeitório; sala de professores/educadores e sanitários. Base de licitação 835 mil 485 euros.

Centro Escolar de Vermoim/Gueifães:

Edifício de dois pisos, com 16 salas de aula, das quais, três para JI; cozinha; refeitório; biblioteca/videoteca; sala de informática; salas para educação plástica; professores e atendimento; sanitários; corredores e horta pedagógica.

Base de licitação de dois milhões 220 euros.

Escola EB1/ JI de Currais, Vermoim:

Mais três salas de aula; sanitários; arrumos; corredores e cobertura de ligação ao edifício já existente. Base de licitação de 149 mil 450 euros.

Escola EB1 de Pedrouços 3 – Giesta:

Edifício com dois pisos, seis salas de aulas, das quais, duas para JI; salão polivalente; sala de professores/educadores; arrumos e WC. Base de licitação de 661 mil 700 euros.

Escola EB1 da Guarda, Moreira:

Construção de edifício de dois pisos, com sete salas de aula; sendo três para JI; cozinha; refeitório; sala de professores/educadores e sanitários. Base de licitação de 809 mil 570 euros.