Assembleia Municipal aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento 2009

A Assembleia Municipal da Maia aprovou, na quarta-feira à noite, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2009, por maioria, com os 25 votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP, o voto do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha e do presidente da Junta de Freguesia de Gueifães, Alberto Monteiro. O documento mereceu 11 votos contra da bancada socialista, dois do Bloco de Esquerda e dois da CDU. O recém-empossado presidente da Junta de Freguesia de Águas Santas, António Teixeira, preferiu abster-se, apresentado como justificação o facto de não conhecer com profundidade o que estava previsto para 2008 e transitou para 2009.

Também o autarca de Gueifães apresentou uma declaração de voto, justificando o voto favorável. Alberto Monteiro referiu que estão consignadas no plano obras “de grande importância para a freguesia”. “A câmara municipal tem cumprido com os protocolos estabelecidos”, acrescentou.

Mas como já é da praxe, a discussão não podia começar sem percalços. Desta vez, as bancadas do PSD/CDS-PP e do PS gladiaram-se para ver quem seria o último a usar da palavra. Levanta o braço para inscrever, baixa o braço, volta a levantar e o número de inscritos lá foi aumentando. Mas a bancada do PS que queria ser a última a intervir, ainda não foi desta que o conseguiu. Ora, palavra puxa palavra e a discussão do orçamento lá teve que esperar mais uns minutos para que António Fernando Silva e Luís Rothes apresentassem protestos. O primeiro protestou por aquilo a que chama de “tricas menores”, porque considera lamentável que o presidente da Assembleia Municipal tenha que “repetir que é um árbitro imparcial”. Rothes protestou basicamente porque António Fernando também protestou e porque a mesa aceitou inscrições mais do que uma vez.

Protestos à parte, vamos às justificações e análise ao documento. Bloco de Esquerda e da CDU seguiram quase a mesma linha de anos anteriores. Os dois partidos falam em orçamento de “estagnação” e “de certa forma de retrocesso”, afirma a deputado da CDU, Alcinda Márcia. “Não encontramos em termos de mudanças estruturais grande mudança em relação aos anos anteriores”, acrescenta.

Do lado do BE, Silvestre Pereira considera que se trata “de mais do mesmo”. “Mais parece uma cópia de anos anteriores e a proposta orçamentada nunca fica próxima do que é executado”, refere.

Os mais e os menos

Do lado do PS, e numa análise geral, Marco Martins referiu que o orçamento não deixa “vislumbrar um ano de grande investimento, mas querem fazer passar a mensagem que vai ser o ano do investimento”. Pediu ainda rigor na construção do documento e voltou a afirmar que predominam as inscrições “com valor simbólico de mil euros, cinco mil euros e 10 mil euros”.

No entanto, Marco Martins aponta como positivo o investimento que a autarquia prevê fazer na educação, assim como a criação do fundo solidário. “Quero ainda realçar o esforço feito para complementar os compromissos assumidos com o Ministério da Educação e a DREN”. Em suma, refere, “não há nada de novo que possa merecer da nossa parte um agrado”.

João Torres, do PS, centrou-se nas políticas de juventude, ou melhor, “na falta delas”. Para os jovens, afirma, o orçamento “é uma decepção”. “Não há mudanças relativamente a anos anteriores. Não há uma política de juventude, não é dado relevo aos principais anseios da juventude”. Afirmou ainda, sob o olhar atento do vereador da Juventude, que o pelouro “tem uma postura ousada pela negativa e não pela positiva”.

Nuno Ferreira da Silva foi quem saiu em defesa do vereador da Juventude, recordando algumas das questões que foram colocadas na assembleia e respondidas no Conselho Municipal da Juventude. Enumerou algumas das iniciativas organizadas pelo pelouro e desafiou a oposição a apontar um município da Área Metropolitana do Porto que esteja à frente da Maia nesta área.

O líder de bancada socialista, Luís Rothes, centrou a sua intervenção nas questões sociais porque ao nível social “o que a Câmara tem feito tem sido “insatisfatório”. Sendo assim, partindo de uma postura construtiva apresentou várias propostas. Louvou a criação do fundo, no entanto, acha a verba curta. “Quando falamos em 100 mil euros é menos do que é destinado à revista ‘Mais Maia’, é quase metade do que é destinado a uma agremiação desportiva e é um quinto do que é destinado a uma fonte luminosa”.

Foi precisamente no aumento no apoio à área social que a coligação preparou a defesa do documento. Joana Ascensão lembrou o “reforço substancial”, de 40 por cento, para as questões sociais. Mas recordando as críticas do PS, no ano passado, afirmou que “a acção social não se acaba numa mera rubrica orçamental”. Nesta área destacou a criação do fundo solidário e o serviço de apoio domiciliário.

No remate final, o líder da maioria, António Fernando, num tom irónico congratulou a oposição por estar “mais refinada” no discurso. Também se congratulou com o facto da oposição “já acreditar” nos activos do concelho porque se no passado discutiam a capacidade de conseguir receitas de capital, agora “apontam a culpa à crise”. Quanto ao fundo social, recorda que se trata de “um sinal” e que “é louvável que os autarcas saibam interpretar as dificuldades”. Afirmou ainda que o PS “quer ser o paladino do bem-estar social mas é o responsável pelo mau estar social”.

Em memória de Manuel Correia

A sessão começou com a apresentação de um voto de pesar pelo falecimento do presidente da Junta de Freguesia de Águas Santas, Manuel Correia, apresentado pela mesa e subscrito por todas as bancadas parlamentares, seguido de um minuto de silêncio em homenagem ao autarca.

No período antes da ordem do dia foram focados vários assuntos. O presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha aproveitou a oportunidade para agradecer a presença de grande parte dos deputados na inauguração e para agradecer também à autarquia o esforço “para que a obra fosse concretizada”.

O novo presidente da Junta de Freguesia de Águas Santas fez a sua primeira intervenção para agradecer o apoio e solidariedade de todos quantos acompanharam as exéquias fúnebres de Manuel Correia. António Teixeira aproveitou para recordar dois sonhos que o falecido autarca tinha e que partiu sem concretizar, nomeadamente a publicação de uma monogafia sobre Águas Santas, que o actual executivo vai concretizar, e a construção do centro cívico. Para esse, “espero contar com a Câmara para tornar este sonho realidade a curto prazo”.

Pelo BE, Francisco Amorim apresentou duas moções, que foram depois a discussão e aprovação. A primeira relacionada com a violência doméstica e outra sobre o processo de avaliação de professores. O encerramento de várias pequenas empresas e despedimentos colectivos em empresas, como por exemplo, a Fico Cables, foram problemáticas levantadas pela CDU.

A inauguração da segunda fase do Tecmaia, o futuro do hospital do Lidador, os critérios utilizados para a transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, e algumas das obras necessárias na freguesia de Folgosa foram outros dos assuntos em destaque.

Depois da aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, devido ao adiantado da hora, os trabalhos acabaram por ser suspensos e retomados ontem, já depois do fecho da edição de PRIMEIRA MÃO.

Isabel Fernandes Moreira