Um orçamento a pensar no bem-estar e qualidade de vida das pessoas, diz a câmara

O próximo ano não será muito distinto dos últimos quatro anos. Pelo menos, é essa a ideia transmitida nas Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal da Maia.

De acordo com a nota preambular do documento, que foi sujeito a votação na Assembleia Municipal da Maia, o executivo pretende concluir as obras e empreendimentos em curso e iniciar várias outras, “algumas de forte carácter estrutural na preparação dos tempos que aí vêem”.

Será portanto, mais um ano de continuidade da política de desenvolvimento “acelerado” do concelho. Assim, o executivo liderado por Bragança Fernandes propõe-se a perseguir os objectivos traçados para o futuro e que têm vindo a ser prosseguidos nos últimos anos, refere o documento. As pessoas e o seu bem-estar e qualidade de vida continuarão a ser a prioridades do orçamento do próximo ano. “É assim que sabemos estar e é assim que pensamos e estruturamos a nossa actividade feita de trabalho intenso e completa devoção e entrega ao nosso trabalho em prol no município”, lê-se na nota preambular.

Outro dos objectivos para 2009 continuará a ser a consolidação das finanças municipais, “nomeadamente, através da já efectuada renegociação da dívida, da contenção da despesa corrente, da racionalização de processos e pela utilização de novos meios e instrumentos financeiros”. Já em 2008, o executivo conseguiu uma “notória” redução da dívida e a diminuição do prazo médio de pagamento a fornecedores. “Estes constituem por si um bom exemplo dos resultados do nosso empenho no equilíbrio das contas, um processo a que daremos continuidade”, refere o documento.

No capítulo do investimento, salienta-se a aposta na educação, com a ampliação de edifícios já existentes e a construção de raiz de novos centros escolares que agregarão várias valências. Obras que têm a promessa de apoio através do QREN, mas que implicarão um forte investimento municipal. Para o próximo, a aposta do executivo passa ainda por um maior apoio às actividades culturais, iniciativas de carácter social, com especial atenção para a terceira idade, e desporto de recreio.

Edifícios municipais, protecção civil e educação

Na rubrica referente à Administração Geral, o Plano de Actividades mais Relevantes de 2009 prevê uma despesa de investimentos na ordem dos cinco milhões e 931 mil euros. Cinco milhões e 254 mil euros serão aplicados na construção, conservação e beneficiação de edifícios municipais. A maior fatia deste bolo financeiro, cerca de um milhão e 160 mil euros, vai para o edifício sede da Junta de Freguesia de Gemunde, em construção.

Um milhão de euros estão reservados para a construção da Junta de Freguesia de Águas Santas, um projecto há muito previsto. Na vigilância e segurança das instalações municipais, a autarquia prevê gastar cerca de um milhão 124 mil euros.

Para a Protecção Civil e Luta Contra Incêndios está previsto um investimento de, aproximadamente, 498 mil euros. Trezentos e oitenta e seis mil euros terão como destino as duas corporações de bombeiros do concelho – Pedrouços e Moreira. Para apoio à aquisição de viaturas e equipamentos. Mais de 360 mil euros terão como fim a comparticipação nas reparações dos edifícios da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moreira e na conservação de viaturas das corporações de Moreira e Pedrouços. Com o núcleo da Maia da Cruz Vermelha Portuguesa a autarquia prevê gastar cerca de 35 mil euros, dos quais, 25 mil euros serão investidos na construção do edifício sede.

Na rubrica das Funções Sociais, em 2009, o Plano de Actividades Mais Relevantes reserva 22 milhões 131 mil euros. Cinco milhões e 168 mil euros destinam-se à educação – entre os grandes projectos nesta área está a construção de três centos escolares. Nomeadamente, Gandra em Águas Santas, Vermoim/Gueifães e Maia.

Só nestes três projectos e olhando para o Plano Purianual de Investimentos, a autarquia prevê investir cerca de cinco milhões de euros, em 2009. Para o Ensino Não Superior, está previsto um investimento de três milhões 868 mil euros.

No ensino pré-escolar está orçada uma verba de um milhão 450 mil euros, a aplicar no programa de expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. Para as escolas do 1º ciclo do ensino básico estão inscritos dois milhões de euros, dos quais um milhão 695 mil euros destinam-se a financiar o Programa de Enriquecimento Curricular, composto pelo ensino do Inglês, Educação Física e Desportiva, Expressão Musical, Informática e Expressão Dramática. E 70 mil euros serão para o Programa de Acção Social Escolar no EB1.

Em 2009, o executivo camarário prevê gastar, ainda, 700 mil euros em Transportes Escolares, programa que é também comparticipado pelo Estado.

No que se refere aos Serviços Auxiliares de Ensino está prevista uma despesa de um milhão 300 mil euros, verba que, na sua totalidade, será despendida no fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo e do ensino pré-escolar com ATL.

Na rubrica referente a Saúde Pública, o executivo prevê gastar cerca de 140 mil euros. Grande parte desta verba, 100 mil euros, destinam-se a financiar o Programa “Maia Saudável” – Estudo Epidemiológico em crianças do concelho da Maia. O restante investimento previsto destina-se a financiar várias acções relacionadas com a saúde em meio escolar e população em geral. É o caso do Programa de Saúde Escolar, que envolver os projectos de educação alimentar, saúde oral, prevenção solar e rastreio visual comparado.

Na rubrica referente à Acção Social, está previsto um investimento de um milhão 298 mil euros. Aqui, 507 mil euros terão como destino o apoio à Infância. Deste pacote, 284 mil euros destinam-se à ampliação da creche-infantário e JI das Guardeiras, em regime de comparticipação com a Junta de Freguesia de Moreira. A autarquia prevê ainda apoiar, com 80 mil euros, a ampliação e construção de diversas instalações de apoio do Complexo Social da Associação de Solidariedade Social “O Amanhã da Criança”. A Associação de Solidariedade Social da Mouta Azenha Nova (ASMAN) será outras das instituições a ser apoiada, com cerca de 10 mil euros. A associação está a construir o seu edifício sede. O plano de actividades mais relevantes para 2009 prevê ainda uma verba de 50 mil euros para apoiar a construção da creche-infantário do Centro Cívico de Barca.

Fernanda Alves