Opinião de Luís Rothes em Primeira Mão: “Perturbação política bipolar”

O executivo autárquico maiato viu aprovada, pela Assembleia Municipal da Maia, a autorização para participar no Programa de Regularização de Dívidas do Estado. O governo ajudará assim a reduzir os calotes crónicos da autarquia aos seus fornecedores. Estamos perante um facto político aparentemente surpreendente. Efectivamente, há dois anos, neste mesmo jornal, o Presidente da CMM proclamava publicamente, de uma forma eufórica, a saúde financeira da CMM: “as finanças da Maia estão bem e recomendam-se”!

Evidentemente, ninguém levou muito a sério as palavras então proferidas pelo responsável máximo do executivo maiato. De qualquer forma, não deixa de ser estranha a forma como agora foi suportada, pelo executivo, a apresentação desta proposta. Com efeito, é a própria Directora do Departamento de Finanças e Património que conclui a sua Informação ao Executivo desta forma lapidar:

“Por essa razão, e conhecida que é, por todos nós, a categórica impossibilidade que a Autarquia tem em solver os seus encargos comerciais perante os fornecedores de bens e serviços nos prazos de vencimento dos mesmos, de que resultou significativo alargamento do prazo médio de pagamento, com os consequentes e indesejáveis inconvenientes, permito-me registar a conveniência de o Município encetar desde já as acções necessárias à formalização da adesão à linha de financiamento concedida no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado”.

Lê-se e não se acredita: será que se está a falar da autarquia cujo Presidente declarava a sua saúde financeira? Será que é o executivo que nos quis fazer passar por trouxas ou – caso mais grave – será que ele próprio, de tanto efabular a realidade, começa já a acreditar na ideia virtual que construiu sobre a realidade financeira da autarquia?

É que a situação é tão difícil que, como os serviços camarários reconhecem, só o aligeiramento dos critérios de elegibilidade para candidatura a este Programa – para favorecer a liquidez das empresas, essencial nesta altura de crise – permitiu que a CMM pudesse propor-se a esta linha de financiamento. É inacreditável: como se pôde considerar saudável a situação financeira da CMM, quando esta nem sequer foi capaz de cumprir os requisitos mínimos impostos inicialmente pelo programa governamental que permitia saldar dívidas autárquicas? Claro que alguns dirão que é indiferente ter aderido antes ou agora. Ora, nem sequer isso é verdade: primeiro, pelo que revela sobre a situação financeira da autarquia; depois, porque, com isso, estaremos seguramente condenados a conseguir empréstimos bancários em piores condições das que se poderiam ter obtido antes, como os spread agora negociados bem revelam.

Três décadas de desgoverno

É evidente que o Partido Socialista saúda a iniciativa governamental de promover o pagamento a tempo e horas por parte do Estado, pondo cobro a uma prática nociva, fortemente instalada em todo o país. Agora, há que lamentar a persistência dos problemas financeiros na autarquia maiata. Três décadas de desgoverno da direita conduziram a uma situação de desequilíbrio que permanece, mesmo depois dos travões impostos pelo governo ao despesismo descontrolado da autarquia e de um mandato autárquico de total marasmo e inoperância, sem nenhuma obra significativa executada.

Mas é também a postura da direita maiata perante este problema que nos preocupa seriamente. Estamos, uma vez mais, face àquilo que só poderemos designar como uma perigosa perturbação política bipolar, cujo diagnóstico se revela numa conduta marcada por uma persistente oscilação de humores. Por um lado, como agora acontece, a direita evidencia episódios depressivos, em que prevalece a diminuição da capacidade de pensamento, a indecisão, a dependência face a outros, a fadiga e a perda da energia. Mas, logo depois, como tem sucedido muitas vezes, lá temos a maioria conservadora a ser marcada por episódios de tipo maníaco, caracterizados designadamente por uma auto-estima aumentada desmesuradamente, uma distractibilidade perante a realidade de que querem fugir, uma forte pressão para a desregulação discursiva e um envolvimento excessivo em actividades só aparentemente agradáveis, como sejam os gastos extravagantes ou o investimento em negócios sem valor.

É aquilo a que vamos, seguramente, voltar a assistir: os problemas vão ser de novo esquecidos e lá teremos a postura laudatória e despesista que parece ser recorrente nesta maioria. É esta perturbação política bipolar que tem marcado, de forma recorrente, a postura da direita autárquica maiata. Basta recordar, apenas como exemplos desta oscilação entre a euforia irrealista e a inércia depressiva, o caso do Hospital do Lidador, o do Centro Direccional ou o do destino a dar ao esqueleto da pretensa piscina olímpica. É a postura que se verifica, igualmente, perante a situação financeira da CMM.

A perturbação bipolar é obviamente grave, também quando se coloca, como é o caso, em termos meramente políticos. Apesar de tudo, tem felizmente, nestas circunstâncias, uma solução mais fácil: a alternância democrática! Na Maia, parece ser essa a forma de fazer frente ao impasse financeiro e político em que a maioria de direita mergulhou a nossa autarquia. Resta aguardar e construir esse momento, com toda a serenidade democrática.

Luís Rothes, Líder do Grupo do PS na Assembleia Municipal da Maia