Maia vai gastar quatro milhões de euros no Plano de Acessibilidade para Todos

 

A Câmara Municipal da Maia apresentou, esta terça-feira, o Plano Municipal de Acessibilidade para Todos. Está prevista a intervenção em 197 edifícios, num investimento previsto de quatro milhões de euros. Verba que, em parte, será financiada por fundos comunitários. O objectivo é criar as condições para melhorar a acessibilidade de todos os cidadãos, principalmente dos que apresentam mobilidade reduzida.

O documento foi alvo de uma candidatura ao POPH – Programa Operacional de Potencial Humano, que foi aprovada. O concurso para a elaboração do plano foi lançado em Agosto do ano passado.

Para Paula Neves, presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, este é o projecto “mais arrojado” que está a ser feito em Portugal, que vai incidir sobre diferentes aglomerados populacionais do concelho da Maia.

O desenvolvimento do projecto incidirá sobre os principais núcleos urbanos do concelho, quer em termos de densidade populacional quer em termos de densidade de funções urbanas. Assim, foram consideradas áreas prioritárias, a urbanização do Lidador/Pedras Rubras, a urbanização das Guardeiras/Mestre Clara, o núcleo urbano do Castelo da Maia, o Centro Direccional da Maia/Urbanização Novo Rumo/Chantre, a urbanização dos Altos, a urbanização Cidade Jardim/Maninhos, a urbanização Nortecoope, os núcleos urbanos de Pedrouços, Águas Santas e Gueifães.

Irá contemplar a intervenção ao nível da acessibilidade física na via pública e nos edifícios, acessibilidade aos transportes, acessibilidade de comunicação e de novas tecnologias da informação e comunicação dos recursos públicos dependentes da Câmara Municipal da Maia.

O Plano Municipal de Acessibilidade para Todos é um programa estratégico que tem por objectivo a “melhoria da acessibilidade” no município. Contempla medidas e acções estratégicas e estruturantes, com o objectivo de tornar mais “eficientes” as intervenções no espaço público e privado, envolvendo as populações, as associações e entidades locais. O objectivo é “inserir dinâmicas municipais capazes de manter este desígnio cívico de integração na agenda de trabalho de toda a comunidade”.

O projecto é para Bragança Fernandes, presidente da Câmara Municipal da Maia, o “cumprir” de um objectivo que sempre teve. O edil maiato referiu ainda que defender os interesses dos cidadãos com mobilidade reduzida deve ser para os responsáveis políticos como “uma prioridade política”. “É chegada a hora de enfrentar e solucionar os problemas. Nós queremos uma Maia verdadeiramente para todos”, sublinhou o presidente da câmara da Maia, Bragança Fernandes. “A partir de agora, esse sonho inicia o seu processo de materialização, de concretização prática. Podemos afirmar que a Maia continua à frente do seu tempo, nesta como noutras matérias, procurando encontrar hoje as soluções para os problemas de amanhã”, acrescentou.

Protocolos com instituições

No âmbito do Plano Municipal de Acessibilidade para Todos foram ainda assinados os protocolos com as diversas entidades parceiras com intervenção junto de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objectivo é envolver estas entidades nas acções a desenvolver pela autarquia, uma vez que são elas que melhor conhecem a problemática em estudo. Santa Casa da Misericórdia da Maia, Associação de Solidariedade Social Mouta Azenha Nova, Fundação Lar Evangélico Português, Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais da Maia, Núcleo da Maia da Cruz Vermelha Portuguesa, Centro Social das Guardeiras, Associação “O Amanhã da Criança”, Socialis, Centro Social e Paroquial de Águas Santas, Lar de Santo António e Enigma, foram as entidades que assinaram o protocolo com a Câmara Municipal da Maia.

No âmbito deste protocolo, a câmara compromete-se a elaborar um diagnóstico e avaliação do estado actual dos edifícios de cada uma das entidades parceiras, analisar as condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionadas e a apresentar propostas de intervenção. E ainda a realização de acções de sensibilização e de formação aos técnicos. As entidades parceiras comprometem-se a assumir, entre outros, a disponibilização da informação necessária relativamente aos seus utentes, o apoio no processo de acompanhamento do processo de diagnósticos de intervenção nos edifícios, o acompanhamento e a avaliação dos plano de intervenção na via pública, nos edifícios, nos transportes e na infoacessibilidade, a participação nas acções de sensibilização e formação, e a procederem à adaptação dos edifícios e equipamentos públicos da sua responsabilidade, de acordo com as propostas de intervenção que serão apresentadas.

Fernanda Alves