CPH assume obras no Nó do Chiolo
O nó de ligação entre a Estrada Nacional 14 e os acessos ao Centro Comercial Jumbo, em Barca, será reformulado num processo de empreitada a cargo da Companhia Portuguesa de Hipermercados (CPH). O protocolo para a execução da obra foi aprovado pela autarquia e envolve ainda a EP – Estradas de Portugal.
O projecto surge enquadrado na ampliação e remodelação do Jumbo da Maia. Para que este possa seguir em frente, a EP obriga à realização de obras nas infra-estruturas rodoviárias de acesso à área comercial, em concreto no Nó do Chiolo, precavendo um maior volume de tráfego.
A área de intervenção inclui uma via municipal, tendo sido já declarada a utilidade pública e “urgência de expropriação†de uma parcela de terreno com a área de 4510 metros quadrados, por ser “indispensável à execução da via de ligação à zona industrial Maia I à s estradas nacionais 14 e 107â€. Nesta matéria, indica o protocolo, a câmara “apesar de não ter elaborado documento escrito de aquisição da parcela, mantém o entendimento de que a mesma lhe foi oferecida gratuitamente pelo antigo proprietário da parcela, o já falecido Joaquim Almiro Moreira Torresâ€. No entanto, está em curso, no Tribunal da Relação do Porto, uma acção judicial instaurada pelo herdeiro, António Torres, que reivindica a propriedade daquela parcela.
Entretanto, todos os estudos necessários ao andamento do projecto ficam por responsabilidade da CPH, enquanto a EP assegura os demais terrenos, embora a factura seja paga pela gestora do centro comercial, que suporta contrapartidas financeiras no montante máximo de 800 mil euros. Nesta verba poderá cair a eventual indemnização relativa à expropriação da parcela de terreno em análise judicial. As obras de reformulação serão efectuadas pela CPH, que terá 12 meses para as executar.
