Câmara da Maia quer recuperar habitações sociais

A Câmara Municipal da Maia pretende investir cerca de 7,5 milhões de euros na recuperação de alguns dos empreendimentos de habitação social do concelho.

As obras vão ser comparticipadas pela autarquia e pela administração central, através do Prohabita -Programa de Financiamento para Acesso à Habitação. Para o efeito, apresentou ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), candidaturas para recuperar as fachadas e zonas envolventes de 31 empreendimentos. Alguns deles, apresentam “patologias” que não deviam apresentar, tendo em conta o facto de não serem muito antigos.

O orçamento previsto para a conservação e reabilitação dos edifícios, deverá ser aplicada num prazo de cinco anos. Irá abranger 31 dos 45 edifícios de habitação social distribuídos pelo município, representando um total de 1452 fogos.

O Prohabita é um programa nacional, que permite aos municípios fazer face a situações de carência habitacional, através do financiamento a fundo perdido na construção ou requalificação de habitações sociais, e ainda no apoio ao arrendamento a famílias mais carenciadas. As candidaturas da Maia ainda não foram aprovadas, no entanto, Bragança Fernandes, presidente da autarquia, acredita que o Governo irá dar luz verde para esta intervenção, que considera de grande importância, em termos sociais.

Alguns dos trabalhos de requalificação começaram já no decorrer de 2009. Designadamente, nos conjuntos habitacionais de Moreira (25 fogos) e Arroteia (36 fogos), em Pedrouços. Com um orçamento de 180 mil euros e 150 mil euros, respectivamente. De acordo com Fialho de Almeida, director geral da Espaço Municipal, responsável pela gestão da habitação social, a comparticipação da câmara da Maia deverá rondar os 40 por cento, e os restantes 60 por cento caberão ao Estado.

Entre o lote de empreendimentos que irão ser alvo dos trabalhos de recuperação, estão também as duas Torres do Sobreiro, património municipal, num total de 148 fogos. Está prevista a demolição dessas torres, mas enquanto isso não acontece, “temos de as tratar, porque moram lá pessoas”, referiu Fialho de Almeida. Só para as torres do Sobreiro, está previsto um investimento de 540 mil euros.

Mais habitação social

A Câmara Municipal da Maia e através do Prohabita pretende ainda avançar com a construção de mais dois empreendimentos de habitação social, em duas zonas do concelho que há muito esperam por esta resposta. Designadamente, no lugar do Outeiro, na freguesia da Maia, e no lugar do Xisto, freguesia de Barca. Com um orçamento previsto de nove milhões de euros, em projecto está a construção de 120 fogos naquelas duas freguesias. Um número ainda reduzido, tendo em conta as necessidades existentes. Em lista de espera para habitação social estão cerca de 700 famílias, de acordo com os dados da Espaço Municipal. Para resolver este problema, Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia diz que, são necessárias mais verbas, além do Prohabita.

“Queremos construir mais habitação, mas para isso, no âmbito do PER, é preciso que o Governo garanta o financiamento da parte que lhe cabe, que é de 40 por cento. Já solicitamos esse pedido ao Governo, e estamos à espera que nos dê autorização para avançar com a construção dos empreendimentos de Barca e Outeiro”, adiantou. O autarca considera que a habitação social “é um assunto que este e outros Governos se devem dedicar a fundo, para resolver este problema social”.

Recrimaia já investiu cerca de dois milhões de euros

No âmbito do programa Recria – Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados, a Maia tem implementado desde há 12 anos, o Recrimaia. Este programa tinha duas componentes: O apoio aos senhorios e arrendatários na realização de pequenas obras em casa e o apoio nas ligações à rede pública de água e saneamento básico. Esta última componente, acabou por ser a mais procurada pelos munícipes com comprovada carência económica. “Rapidamente verificamos que, face à normal escassez de verbas das famílias, devíamos canalizar as verbas que tínhamos para o saneamento e rede pública de água do que propriamente para essas pequenas obras dentro das habitações”, refere Fialho de Almeida. Desde que foi criado, e neste tipo de intervenção, o programa Recrimaia já beneficiou mais de dois mil munícipes, envolvendo comparticipações na ordem dos dois milhões de euros. Este tipo de comparticipação, que era total, correspondia aos trabalhos de ligação às redes públicas de água e saneamento no exterior da habitação. Mas em alguns casos, de carência económica mais grave, a autarquia assumiu também os custos na ligação ao interior da casa.

Agora, uma vez que o concelho se encontra praticamente coberto com este tipo de infraestruturas, “concerteza que vamos começar a gerir a verba de que pudemos dispor e que a câmara nos há-de fornecer para proceder a essas pequenas obras”, adiantou o director-geral da Espaço Municipal.

Podem recorrer ao Recrimaia, através de candidatura, os agregados familiares com comprovada dificuldade de meios para fazer face aos custos das intervenções neste tipo de habitações. Através de um processo de candidatura simples e desburocratizado, as famílias mais carenciadas, poderão usufruir da comparticipação da autarquia, no valor total das obras e a fundo perdido.

Prohabita pode reduzir comparticipações

Os municípios poderão ver aumentada a comparticipação que lhes cabe na recuperação dos edifícios de habitação social, tendo em conta as informações que o presidente da Junta Metropolitana do Porto recebeu através do IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Rui Rui soube que a verba destinada ao programa Prohabita iria sofrer cortes significativos. O que motivou o envio de uma carta ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, com data de 25 de Janeiro, alertando o governante para “a necessidade imperiosa de manter e, até incentivar os programas de financiamento e apoio à Reabilitação Urbana”. Já o autarca da Maia, Bragança Fernandes, diz não acreditar na concretização da redução de verbas do Prohabita. Pelo menos no que se refere às candidaturas que a Maia apresentou para a recuperação das habitações sociais, que “já estavam praticamente aprovadas”. “Não acredito que o Governo vai mexer nisso. O país está a viver uma crise social gravíssima. Todos os dias recebo pessoas e casais a solicitarem casa, porque não têm condições para comprar. Há factores muito importantes, que obrigam a construir mais habitação social”, defende Bragança Fernandes.

Fernanda Alves