A educação ontem e hoje

É de pequenino que se torce o pepino. Mas nem sempre foi assim. No século XIX, o nosso país tinha uma taxa de analfabetismo de 82,4 por cento. Hoje estamos bem melhor. Há 94,9% de literacia, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de 2007/2008. Um cenário bem diferente quando comparado com o século XIX, em que eram apenas 24 as escolas secundárias. O número de alunos também era reduzido e as mulheres estavam em clara minoria. Dos 2848 alunos em escolas secundárias em 1878, apenas 59 eram mulheres. Hoje o ensino está bem mais democrático.

Todos os anos, a ONU publica o Índice de Desenvolvimento Humano. Além do PIB e do Índice de Esperança de Vida, é também revelado o índice de educação de cada país. O número 1 é a maior classificação possível. No índice de educação, o líder é a Austrália, com 0,993 de pontuação. No relatório de 2008, Portugal surge no número 0,927, "encravado" entre a Eslováquia, imediatamente acima, e à frente do Tonga. Neste relatório, Portugal regista também uma melhoria nos dados relativos à educação quando comparados com os números anteriormente divulgados. Nota-se uma tendência positiva no ensino.

A Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece uma escolaridade obrigatória de 9 anos. Foi a partir de 1996 que a rede de Jardins-de-infância em Portugal "deu o salto", quando foi elaborado, pelo Ministério da Educação, o Plano de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. Desta maneira, começa a expansão da rede de jardins-de-infância em Portugal. O documento considera a educação pré-escolar como a primeira etapa da educação básica, essencial para o suporte de uma educação ao longo da vida.

Hoje, é comum escolas básicas complementarem também o ensino pré-primário. No entanto, a quebra de natalidade está a afectar os números de novos alunos nos estabelecimentos de ensino para os mais pequenos. A afectar mas não tanto, porque o problema antigo continua: a rede pública de jardins-de-infância continua com poucas vagas, e os infantários de cariz privado mantêm os preços elevados, que muitas famílias portuguesas não podem comportar. A revista Proteste, da DECO, fez um inquérito a 2900 pessoas. A conclusão foi que a maioria dos pais estão insatisfeitos com a oferta de creches e jardins-de-infância na área de residência. Mais uma vez, o velho problema: falta de vagas.

Contrária à tendência de diminuição da natalidade, está a abertura de novas creches, já para este ano de 2010. São cerca de 200, de Norte a Sul do território nacional. O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, lançado em 2006, era aprovar 400 novos jardins-de-infância, para suprir as necessidades de 18 mil crianças. As novas infra-estruturas vão nascer em áreas com fortes taxas de natalidade, como Braga, Algarve, Lisboa, Vale do Tejo ou Porto, iniciativas que representam um gasto de 82 milhões de euros nas contas públicas.

De acordo com declarações do Secretário de Estado Pedro Marques em declarações à agência Lusa, estes novos jardins-de-infância permitem colocar Portugal acima da taxa média de cobertura da União Europeia. "Lá fora" esta taxa é de 33% e com as novas obras do PARES, Portugal passa para uma garantia de 36%. Cenário bem diferente do verificado antes da introdução do PARES. Pedro Marques adianta que as novas creches representam um acréscimo de 50% relativamente ao início do programa de alargamento dos equipamentos sociais.