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Autarcas vão recorrer a tribunal para impedir portagens nas SCUTS (vídeo)


Os autarcas dos concelhos abrangidos pelas auto-estradas A41 e A42, vão recorrer a tribunal para impedirem as portagens nestas SCUTS, anunciadas pelo Governo, a partir de 1 de Julho. O anúncio foi feito hoje, sexta-feira, pelo presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, depois de mais uma reunião que juntou os presidentes das Câmaras Municipais de Lousada (PS), Paredes (PSD), Maia (PSD), Valongo (PSD), Paços de Ferreira (PSD) e Felgueiras (PSD).

De acordo com o presidente da Câmara Municipal da Maia o dossier já foi entregue a um advogado que vai estudar a forma como os autarcas poderão agir, “dentro da legalidade”.

Na terça-feira, os referidos autarcas foram recebidos individualmente pelo secretário de Estado, em Lisboa, e foram informados que as portagens eram mesmo para avançar. No caso da Maia, conta Bragança Fernandes, iriam ser analisados alguns pórticos porque o secretário de Estado pensava “que a 107 ainda era estrada nacional”. Vejam bem como é que o estudo foi feito”, alertou o edil da Maia, que recordou que um dos pontos essenciais para a colocação de portagens prende-se com a existência de estradas nacionais alternativas. Na Maia, “não existe uma estrada nacional alternativa. A 107 jão não é do Estado há mais de 15 anos, desde que entrou em funcionamento o IC24, actual A41”. Por isso, o presidente da Câmara da Maia acredita que quem fez o estudo “nem sequer veio” ao concelho e “não conhecia” a realidade da Maia.

Bragança Fernandes também ficou surpreendido com o facto de a A28, que começa em Matosinhos e acaba em Viana do Castelo, numa extensão de cerca de 65 quilómetros, ser potajada “em apenas 30 por cento do trajecto”. Por seu lado, a A41, com uma extensão de 14, 15 quilómetros “é portajada em 75 por cento do trajecto”. “Eu pergunto: onde é que está o critério?. Nos só queremos critérios iguais, não queremos ser descriminados e queremos que a justiça seja feita de igual forma”.
Bragança Fernandes acrescentou ainda que os autarcas da região estão disponíveis para que existam portagens em nome da solidariedade nacional, mas apenas e só se o critério for o da universalidade. “A haver portagens tem que ser para todos”, afirmou Bragança Fernandes.

O autarcas decidiram também enviar um carta ao presidente da República, ao primeiro-ministro e aos líderes parlamentares dando conta da situação e porque se sentem “descriminados” em relação à região sul.
Recusando reuniões em privado com o ministro das Obras Públicas, os presidentes de Câmara abrangidos pela A41 e A42 esperam uma reunião conjunta, na próxima semana, com António Mendonça.

Isabel Fernandes Moreira