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Câmara faz “profunda reformulação orçamental”

A Câmara Municipal da Maia já pediu aos serviços financeiros para fazerem uma análise orçamental no sentido de definir as prioridades nos cortes que a autarquia terá de fazer já este ano. O reajustamento é justificado com a crise económica do país, “acrescida do aumento, pelo Governo, das atribuições e competências para as autarquias locais sem o competente envelope financeiro”, lê-se num comunicado emitido a 28 de Maio. Já esta quarta-feira, a autarquia reiterava essa necessidade, acrescentando que a situação obrigada “a proceder com urgência inadiável a uma profunda reformulação orçamental”.

Sem que isso implique a elaboração de uma segunda versão do orçamento aprovado pelo executivo, o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, esclareceu a PRIMEIRA MÃO que as propostas serão seleccionadas de acordo com o grau de prioridade, à medida que forem sendo apresentadas.

A reestruturação orçamental da autarquia maiata surge num cenário em que “o Governo está, cada vez mais, a passar responsabilidades para as câmaras municipais, sem qualquer contrapartida”. Como se não bastasse, as medidas entretanto anunciadas no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) traduzem-se numa redução das transferências para as autarquias na ordem dos cem milhões de euros, admitindo que a redução para a Câmara da Maia seja “muito substancial”, devendo oscilar entre os 500 mil e um milhão de euros. Para agravar o cenário, Bragança Fernandes cita o aumento do IVA, a redução das receitas provenientes das taxas e licenças e da derrama.

Porque “não queremos que a nossa câmara fique mal”, referindo-se à redução da dívida no último exercício da autarquia, e prevendo uma quebra nas receitas na ordem dos cinco milhões de euros, o autarca e define como prioridade reduzir a despesa, de forma a conseguir equilibra-la com a despesa. Mas “nunca na habitação social, nunca na parte social, nunca na parte escolar nem nos salários ou no pessoal”, assegura Bragança Fernandes.

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Até porque “a actual crise económica e financeira que assola o nosso país representa para as câmaras municipais um incremento substancial na Acção e Protecção Social, de forma a minorar os efeitos da citada crise nas camadas mais frágeis da população”, refere a autarquia no documento enviado esta quarta-feira.

Desta feita, os os cortes deverão ser feitos nos projectos de investimento, ou seja, “não havendo dinheiro para fazer obras, não se fazem, vamos aguenta-las mais um ano”. Desde que não sejam prioridades como a da Escola do Barroso, que lançara no mesmo dia em que prestava estas declarações, na quarta-feira. Olhando à impossibilidade de agravar o endividamento líquido da autarquia, poderão ser adiadas algumas obras públicas municipais, será “reformulada a política de atribuição de subsídios e proceder-se-á à reestruturação orçamental de algumas actividades e eventos desenvolvidos pela câmara municipal”.

Marta Costa