Está constituída a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

A Maia é um dos concelhos que estará representado no Conselho Geral (CG) da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto. Foram ainda eleitos para o CG os municípios de Gondomar e Trofa, a Norte do Douro, e Santa Maria da Feira e Arouca, a Sul do Douro.
Depois de um longo impasse, a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP) foi finalmente constituída, e deverá entrar em funcionamento a partir de Setembro.

Joaquim Cavalheiro vai ser o presidente do Conselho Executivo da AMTP, de acordo com o anúncio de Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto, na passada sexta-feira.
O autarca lembrou o longo processo que levou à concretização da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, mas sublinhou que a escolha das pessoas que vão integrar a nova estrutura foi feita em “consenso” com o Governo, de tal forma que “os três nomes indicados para o conselho executivo foram indicados em conjunto”.

Joaquim Cavalheiro, que representa a Direcção de Estradas do Porto, será então o presidente do Conselho Executivo da AMT. Para os lugares de vogais foram escolhidos João Marrana, assessor da Comissão Executiva da Metro do Porto e antigo administrador da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), e Américo Pires da Costa, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
No que diz respeito aos nomes para os dois membros não executivos do órgão, cabe ao Governo indicar um deles. O outro lugar, e de acordo com os estatutos, deverá ser ocupado pelo presidente da Comissão Executiva da Junta Metropolitana do Porto, Lino Ferreira.

Competências

A nova entidade pública empresarial será dotada de autonomia administrativa e financeira. E terá como objecto o planeamento, a coordenação e organização do mercado de transportes, assim como, o desenvolvimento e a gestão dos sistemas de transportes na Área Metropolitana do Porto.
Deste modo, caberá à AMTP, propor e executar as directrizes da política de transportes, no sentido de favorecer a mobilidade nos transportes públicos; proceder ao planeamento estratégico do sistema de transportes; planear as redes e serviços dos diferentes tipos de transportes públicos; fiscalizar o cumprimento das leis e avaliar a eficiência e qualidade dos serviços de transportes públicos, entre outras atribuições.

Cabe ainda à AMTP, desenvolver um sistema tarifário integrado, que privilegie os princípios do utilizador pagador. O financiamento de cada sistema de transportes metropolitanos será assegurado por verbas provenientes das receitas tarifárias, dos orçamentos das autarquias locais em função da mobilidade gerada em cada município, e do orçamento de Estado.

Fernanda Alves