Reordenamento encerra três escolas na Maia

O Ministério da Educação anunciou, na semana passada, a conclusão do processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011. Na mesma altura, anunciou também ter chegado a acordo com os municípios para o encerramento imediato de 701 escolas do 1º ciclo, mais 200 do que o inicialmente previsto. Na Maia, encerram três mais dois jardins-de-infância.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, em declarações à Lusa, revelou que dos mais de 650 novos centros escolares que estão previstos, 100 vão abrir já em Setembro e cerca de 555 durante o próximo ano lectivo. Por isso, no caso dos centros escolares que não estejam ainda concluídos, os alunos transferidos serão colocados numa escola do mesmo agrupamento e depois deverão transitar de edifício.

As 701 escolas que serão encerradas, a maioria das quais na região norte do país (384), ultrapassam o número apontado inicialmente pelo ministério da Educação, que, em Junho, tinha fixado como objectivo fechar 500 escolas até ao início do próximo ano lectivo e mais 400 nos anos seguintes. Segundo a ministra a diferença resulta de propostas adicionais de encerramentos das próprias autarquias.
No município da Maia vão encerrar três escolas (Cavada, Agra e Ardegães) e dois jardins-de-infância (Paço /Guadalupe e Cruzeiro). “São encerramentos naturais, fruto das requalificações e ampliações que foram feitas no terreno e dos novos parques escolares”, afirma o vereador da Educação da Câmara Municipal da Maia.

De acordo com Nogueira dos Santos nos agrupamentos que já estavam a funcionar a tempo inteiro, “não haverá mexidas nenhumas”. “Naquelas onde se fizeram parques escolares com alguma dimensão, naturalmente, há escolas que ficam vazias”. Os alunos vão assim transitar para as novas salas de aula “em locais perto”. O autarca acrescenta ainda que as alterações prendem-se com as escolas onde existia desdobramento de horário.
Construídos de raiz, no ano lectivo 2010/2011, vão começar a funcionar o Centro Escolar da Maia (Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia), com três salas para jardim-de-infância e 12 salas destinadas ao 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB); o Centro Escolar da Gandra (Agrupamento de Escolas de Águas Santas), com cinco salas de jardim-de-infância e 12 salas destinadas ao 1º CEB e o Centro Escolar de Vermoim/Gueifães (Agrupamento de Escolas de Gueifães), com três salas de jardim-de-infância e 16 salas para o 1º CEB.

Para além dos novos centros escolares, alguns foram alvo de ampliações e beneficiações. No novo ano lectivo há mais quatro salas de aulas no Centro Escolar da Guarda (Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho); mais seis salas na escola EB1/JI D. Manuel I (Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia); mais quatro no Centro Escolar do Corim (Agrupamento de Escolas de Águas Santas) e mais quatro no Centro Escolar da Giesta (Agrupamento de Escolas de Pedrouços).

Nogueira dos Santos aponta 14 de Agosto como sendo a data para a recepção das empreitadas. “Estamos convencidos que os construtores que estão no terreno irão dar todas as obras e que, no início de Setembro teremos todas as salas para arrancarmos com o novo ano escolar”. O resto do mês, até ao início do ano, é o tempo necessário para arranjos exteriores, acabamentos pontuais e mobilar, acrescenta. “Os construtores têm mostrado empenho”.

Carta Escola do Concelho da Maia quase cumprida

Sendo assim, o vereador da Educação acredita que tudo estará a funcionar a tempo do início do ano lectivo e que este não será colocado em causa. “Temos acompanhado com visitas periódicas as realizações no terreno e verificamos que as obras estão em muito bom andamento”.
Feitas as contas, e tendo em conta a Carta Escola do Concelho da Maia, o responsável pela educação está convencido que o concelho fica com um parque escolar que cobre praticamente o concelho. “Estamos convictos que no novo ano escolar, provavelmente, a escola a tempo inteiro vai abrir a 100 por cento”. Há apenas uma situação provisória na escola de Gestalinho, onde deverão colocar duas salas amovíveis, confessa Nogueira dos Santos.

Os números deixam o vereador satisfeito uma vez que há quatro anos 75 por cento da escola funcionava em regime duplo. “Quatro anos depois vamos abrir o ano com uma escola a tempo inteiro, ou seja, um sala, uma turma, um professor”.
Com o encerramento de escolas do 1º ciclo e a criação de 84 novas unidades de gestão, que vão agregar estabelecimentos do pré-escolar, do ensino básico, e do ensino secundário, o processo de reorganização da rede escolar do ano lectivo 2010/2011 fica “concluído”, assume Isabel Alçada.

O processo de reorganização da rede escolar do 1º ciclo teve início em 2005 e, desde então, foram encerradas cerca de 2500 escolas. De acordo com os números do ministério da Educação, ao todo existem 5250 escolas do 1º ciclo, das quais cerca de mil têm menos de 20 alunos. É deste universo que serão encerradas as 700 escolas já neste ano lectivo: 384 na área da DRE do Norte, 155 no Centro, 119 em Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve. Com base nos objectivos estabelecidos pelo ministério ficam apenas por encerrar cerca de 200 escolas com menos de 20 alunos.

Quanto ao reordenamento de agrupamentos, o vereador da Educação da Câmara da Maia considera que “é precipitado”, neste momento, fazer qualquer tipo de reordenamento “como se falava no Castelo e na Maia até porque há projectos pedagógicos de pessoas que foram eleitas em conselho geral e que começaram a dar os primeiros passos e iam ser interrompidos já nesta fase”. Defende que se deve deixar concluir os projectos e, quando se realizarem novas eleições deve então tentar-se fazer um reordenamento de agrupamentos.

Isabel Fernandes Moreira