Câmara aprova relatório de gestão semestral, com abstenção dos socialistas

Foi aprovado, com a abstenção dos vereadores do PS, o Relatório de Gestão Semestral da Câmara Municipal da Maia. A votação do documento foi um dos pontos mais importantes em discussão na última reunião pública do executivo. Menos extenso e denso, o relatório dá conta da situação económica do município, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, nos termos da Lei das Finanças Locais.

Os três vereadores socialistas não receberam o relatório a tempo da reunião, no entanto, e após as explicações da directora do Departamento de Finanças e Contabilidade, decidiram não exercer o direito de voto. Em termos gerais, o relatório mostra que a Câmara da Maia conseguiu, nos primeiros seis meses do ano, dar continuidade ao trabalho de redução da dívida do município, por outro lado, evidencia uma redução da receita corrente, muito por culpa do decréscimo do valor da derrama.

O documento tinha de ser aprovado naquela reunião para ser votado na próxima sessão da Assembleia Municipal, marcada para 29 de Setembro.

Os vereadores socialistas manifestaram ainda a sua oposição quanto aos horários dos serviços ao público da divisão das bibliotecas, arquivos, centros de estudo e museus municipais. No que se refere à biblioteca, cujos serviços encerram às 17h30, Mário Gouveia considera que “não respondem àquilo que é hoje a política de educação em Portugal. Põe de fora, completamente, os trabalhadores estudantes. Só podem ir à biblioteca ao sábado, o que me parece insuficiente”. Por esse facto, o vereador sugeriu a realização de um estudo, tendo em vista o prolongamento do horário da biblioteca municipal. O vereador da cultura, Mário Nuno Neves, considerou que a situação ideal seria as bibliotecas funcionarem durante 24 horas, “mas infelizmente, isso não é possível, fundamentalmente por razões de ordem orçamental”, justificou. Por outro lado, o vereador acrescentou que a população de leitores que mais usa a biblioteca municipal é a escolar, dos 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico, e a população sénior. Mário Nuno Neves diz que, “do ponto de vista financeiro não é possível alargar os horários”. No entanto, comprometeu-se a “estudar” a possibilidade de, em alguns dias da semana, “um ou dois”, a biblioteca estar aberta até à meia-noite. Mas será uma situação que “dependerá do acordo dos funcionários”, esclareceu.
Os vereadores aprovaram ainda o relatório de ponderação do período de discussão pública e aprovação da proposta final do Plano de Pormenor da Quinta da Pícua e áreas envolventes. De acordo com o vice-presidente, António da Silva Tiago, foram apenas duas as questões levantadas no período de consulta pública – “a do promotor que queria construir uma mega superfície de 7 mil m2 – só é permitida uma superfície comercial de 2 mil m2. A outra, chamava a atenção para um erro nos cadastros. Corrigimos esse erro”. O projecto, está agora pronto a ser aprovado pela Assembleia Municipal.
Foi também aprovada a proposta a submeter a discussão pública da Delimitação e Aprovação da Unidade de Execução correspondente à Zona Desportiva da Cidade, na freguesia de Vermoim.

De acordo com as explicações de António da Silva Tiago, a câmara tem de formalizar a delimitação da zona desportiva, que envolve a Avenida D. Manuel II, Altino Coelho e Avenida Luís de Camões.
Em cima da mesa, para conhecimento do executivo, esteve a proposta de comemoração da Implantação da República, a 2 de Outubro, três dias antes do seu centenário. A data foi proposta pelo presidente da Assembleia Municipal, “por questões de funcionamento do próprio órgão”, data que não agradou à oposição socialista que, desde logo, anunciou o seu voto contra, caso se mantenha a data. O vereador do PS, Mário Gouveia, afirmou que a data deve ser assinalada no dia correspondente, e não antes. Quanto ao programa, afirmou nada ter contra. Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia, que presidiu à reunião, comprometeu-se a falar com o presidente da Assembleia Municipal no sentido de a data ser celebrada no feriado de 5 de Outubro.

Por fim, o executivo aprovou por unanimidade, a atribuição de 1500 cabazes de Natal a famílias carenciadas do município. Uma proposta da vereadora da Acção Social, Ana Miguel Vieira de Carvalho.

Fernanda Alves