Dívida continua em sentido descendente

Sem que lhes tivesse sido disponibilizado, antecipadamente, o Relatório de Gestão Semestral da Câmara Municipal da Maia, os vereadores socialistas tiveram de ouvir as explicações da directora do Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC). O documento tinha de ser aprovado naquela reunião, para ser presente a votação na próxima Assembleia Municipal.
PRIMEIRA MÃO tentou, junto da autarquia, obter o documento que esteve em análise, mas tal não foi disponibilizado. Os seguintes dados foram, pois, retirados das explicações dadas na reunião pela directora do DFC.
No final dos primeiros seis meses do ano, a Câmara da Maia apresentou uma despesa paga de 31,3 milhões de euros, representando uma taxa de execução global na ordem dos 30 por cento. No que toca à despesa corrente, a taxa de execução ascendeu a cerca de 43 por cento.

No âmbito do total de receitas correntes, verificou-se que, globalmente, os valores mantiveram-se aos níveis registados no período homólogo do ano anterior – para isto, contribuiu a arrecadação de receitas relacionadas com a constituição do Fundo de Investimento Praça Maior. Isolada essa receita proveniente do Fundo Praça Maior, verificava-se uma redução da receita corrente, na ordem dos cinco por cento, em virtude do decréscimo do valor da derrama. Em comparação aos primeiros seis meses do ano passado, a Câmara da Maia arrecadou este ano menos 83 por cento das receitas provenientes da derrama – passou de 3, 7 milhões de euros no primeiro semestre de 2009 para 18,5 mil euros em 2010.
A nível dos impostos indirectos, neste primeiro semestre, mantêm-se praticamente os valores de igual período de 2009, verificando-se no entanto, um decréscimo das receitas provenientes do licenciamento de obras e sector empresarial local na ordem dos 20 por cento.

Apesar da redução das receitas do município, verificou-se no primeiro semestre de 2010 um “esforço” significativo do município no pagamento das despesas. A nível da execução da despesa, foi atingida uma taxa de 45 por cento, sendo que o maior “esforço” registou-se ao nível do pagamento de despesas a fornecedores e imobilizado.
Ao nível do endividamento do município, foi conseguido um decréscimo da dívida total, que se deveu fundamentalmente à redução da dívida de médio e longo prazo. No entanto, verificou-se um acréscimo da dívida de curto prazo na ordem dos 19 por cento que, de acordo com as explicações ao executivo, está indexado ao “esforço” do município na execução dos centros escolares – devido a um atraso significativo na transferência para a autarquia das comparticipações aprovadas pelo QREN, na ordem dos 70 por cento, a Câmara da Maia viu, desta forma, aumentada a sua dívida a curto prazo. À data de 31 de Agosto, este aumento de dívida reduziu para sete por cento, uma vez que, entretanto, começaram a dar entrada as comparticipações do QREN, permitindo a regularização dos pagamentos por parte da autarquia. O prazo médio de pagamento das dívidas do município baixou para 83 dias.

O endividamento líquido continua significativamente abaixo dos limites impostos aos municípios, sendo certo que do ponto de vista do endividamento a médio e longo prazo, está acima do limite. Em termos globais, os auditores fazem um balanço positivo da gestão municipal, nos primeiros seis meses do ano, salientando a redução dos gastos e o aumento das receitas municipais.

Fernanda Alves