Estado deve cinco milhões à Maia

“Ainda bem que não aceitamos fazer o acordo para assumir todas as escolas”. É esta a reacção de Bragança Fernandes, presidente da Câmara Municipal da Maia ao alerta lançado esta semana pela Associação Nacional de Municípios (ANMP). Em causa estão os atrasos no pagamento das contrapartidas aos municípios pela transferência de competências na gestão do parque escolar. A dívida do Ministério da Educação vai já em cerca de 76 milhões de euros, e de acordo com o presidente da ANMP, Fernando Ruas, há autarquias que estão já em ruptura financeira, colocando em causa a realização de actividades nas escolas, como as AEC (Actividades Extra Curriculares), e o serviço de refeições.

Bragança Fernandes diz que, “felizmente”, a Maia não é um dos municípios que está a ser afectado por este atraso do Ministério da Educação. “As pessoas queriam que eu assumisse as escolas. Ainda bem que não o fiz, porque já sabia que isto ia acontecer. As câmaras que aceitaram são quase todas socialistas, porque foram pressionados a fazê-lo. As escolas têm muitos problemas e o Estado não cumpre”, sublinhou o edil.
Em atraso, e no que diz respeito à área da educação, estão “dois milhões de euros”. Mas são verbas que o município ainda não recebeu no âmbito do QREN, decorrentes da construção dos centros escolares. “Para recebermos do QREN temos de pagar antecipadamente. Agora, estamos à espera que nos paguem”, explicou o presidente da Câmara da Maia. Os cerca de dois milhões de euros em dívida deverão ser pagos pela CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, responsável pela gestão do QREN, na região Norte. Por isso, a continuidade do apoio que a autarquia presta às escolas, nas AECs e no serviço de refeições, não está em risco. De resto, e segundo Bragança Fernandes, “estão a ser cumpridos os protocolos assinados com o Governo”.

Noutras áreas, o edil maiato lamenta o atraso na aprovação das candidaturas apresentadas ao PROHABITA, para a requalificação dos bairros sociais. “Candidatamos três projectos, há cerca de três meses e estamos até hoje à espera da aprovação. E entretanto, já começamos a requalificação dos bairros. O Governo em vez de ajudar só está a tirar-nos. Está a dar-nos mais responsabilidades, sem o respectivo envelope financeiro”. Cinco milhões. É quanto a administração central deve ao município da Maia, de acordo com as contas do presidente, Bragança Fernandes.

Mais refeições gratuitas

A exemplo de outros municípios, a autarquia sente os efeitos da crise nas famílias, muitas delas afectadas pelo desemprego. Em algumas zonas do país, inclusivamente, foi necessário alargar o serviço de refeições às famílias das crianças, e até abrir as cantinas aos fins-de-semana, depois de detectados casos de crianças que não faziam uma refeição completa durante os dois dias que estiveram em casa. Na Maia, a situação não é tão preocupante. No entanto, aumentou o número de crianças que beneficiam do escalão A. Ou seja, a refeição é gratuita. No presente ano lectivo, a autarquia prevê servir 629 mil refeições, que beneficiarão 3700 alunos carenciados. Um investimento de aproximadamente 412 mil euros. O presidente da Câmara da Maia garante ainda que o município está atento às consequências que o clima económico do país continuará a provocar nas famílias maiatas. Daí que as suas prioridades, neste mandato, sejam a educação e a acção social.

Fernanda Alves