Armindo Moutinho: “Temos ainda a única escola que funciona em equipamentos amovíveis”

Uma coisa são as propostas que apresentou à população nas eleições de 2009, outra coisa são as necessidades da freguesia de Barca. O presidente da Junta de Freguesia, Armindo Moutinho, mostra-se tolerante com a realidade nacional, no entanto, vê “com alguma apreensão” o constante adiar de necessidades que “provavelmente não iniciarão durante um curto espaço de tempo”.

Há um ano falava de uma necessidade que via como premente, o Centro Escolar para a Freguesia de Barca, continua a ser essa a sua luta?
Continua a ser, embora num âmbito diferente. Para cumprir a Carta Educativa do concelho da Maia, Barca está neste momento com uma preocupação muito grande, pois temos ainda a única escola que funciona em equipamentos amovíveis. Ainda temos três equipamentos amovíveis na principal escola da freguesia. Eu sei que existem negociações com o proprietário do terreno anexo à escola para que seja possível construir ali o centro escolar, tão desejado e tão necessário para a freguesia de Barca. Neste momento, conseguiu-se pelo menos o acordo com o proprietário, para permitir a colocação no seu espaço de dois equipamentos amovíveis, para funcionar a escola em regime normal porque era a única escola que não tinha condições para funcionar.
Em Santa Cruz conseguiu-se ultrapassar a situação valorizando e requalificando uma sala que estava um bocadinho abandonada. Na de Gestalinho, dada a quantidade de crianças que nela estão, houve necessidade de implantar dois equipamentos amovíveis que saíram da Junta de Freguesia de Barca. Penso que a ideia é fazer um bocadinho mais de pressão, para que se arranje uma alternativa e as crianças não andem a passear na rua, saindo da escola para almoçar. Agora esses equipamentos mantêm-se na escola de Gestalinho, por um ano. Pelo menos temos a certeza que, durante um ano, o proprietário permite que estejam lá instalados dois equipamentos amovíveis na propriedade dele, naquele que era suposto ser o espaço para construir o Centro Escolar de Gestalinho, com um T6 com salas de aulas e restantes equipamentos de apoio.

Digamos que essa construção de raiz está adiada ‘sine die’?
Está adiada ‘sine die’. Primeiro foi a negociação para a colocação dos equipamentos. Agora creio que se está em negociação, a Câmara com o proprietário, para a implantação do Centro Escolar nesse local. Vamos ver até que ponto isso vai resultar e se vai ser um caso pacífico, ou não, para ver se nós temos realmente condições para que as crianças da Escola de Gestalinho tenham exactamente as mesmas condições que têm as crianças das outras escolas – funcionamento em regime normal e com condições físicas que não são alternativas, não são equipamentos instalados no meio de um terreno. Relativamente à Carta Educativa, existe uma proposta que é o Centro Escolar Barca/Gemunde, na Zona Industrial, um T15 para suprir as necessidades todas das duas freguesias. Não sei em que ponto essa situação se encontra. É uma questão de terreno, porque em Barca essa questão é problemática, a aquisição de espaços. Creio que Barca é uma das excepções ao cumprimento da Carta Educativa, que neste momento ainda não está a ser cumprido, com a construção de centros escolares.

Que outras necessidades é que teme que venham a ser adiadas por causa da crise económica?
Essa seria uma das prioridades [centro escolar] e outra é sempre a habitação social. Andamos com o levantamento das necessidades há 18 anos…

Estavam previstos 60 fogos?
Estavam previstos 60 fogos. O espaço existe. Na altura havia a dificuldade de aquisição de terreno, problemas com o proprietário. Realmente essa situação resolveu-se. Existem projectos, existe terreno. Há sempre um problema quando se trata habitação social para Barca, que é um problema que já existia no passado do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, (IHRU), que tem que viabilizar e autorizar o início de construções de habitação social. Essa autorização implica, necessariamente, a comparticipação do Estado com as verbas necessárias. Provavelmente, como não há verbas, também não autorizam o arranque da habitação social e mantemo-nos, ainda hoje, como sendo a única freguesia que não tem habitação social, sendo, provavelmente, daquelas mais necessitadas.

Ainda há uma margem considerável de barracas e casas abandonadas?
Ainda existem algumas. Não desapareceu nenhuma, desde o levantamento feito em 1992. Casas abarracadas, provavelmente, uma ou outra foram demolidas devido ao seu estado de degradação. Mas em termos de barracas, elas estão lá todas, provavelmente, desde essa altura até agora. Este é o cancro social da freguesia de Barca. São as barracas que estão instaladas. Nós nem imaginamos que aquilo existe. São inimagináveis as condições sub-humanas com que as pessoas estão a viver. Portanto, a habitação social dali é a prioridade das prioridades para a freguesia de Barca.

Não há uma forma de dar a volta à situação e contornar a construção?
De outra forma, eu creio que não. Neste momento há uma ou outra situação mais dramática, porque também com aquelas condições, existem pessoas debilitadas, com doenças, sujeitas a intervenções cirúrgicas., há realmente um esforço por parte da Câmara para arranjar uma ou outra habitação fora da freguesia, para colocar essas pessoas. Relativamente à quantidade da gente que lá vive, temos de esperar agora para que haja novos ‘ventos a soprar de feição’. Ainda este mês deverá acontecer uma reunião com a Câmara Municipal da Maia e com o Presidente do IHRU, para tentar ver se esse processo se começa a acelerar. Embora consideremos as necessidades todas, o País não pode parar completamente. Existem necessidades e essa será uma das prioridades, dito pela Câmara Municipal da Maia.

É um compromisso?
É a prioridade das prioridades em termos de habitação social. Nós acreditamos cegamente que essa é uma verdade e acreditamos seriamente nas afirmações da Câmara Municipal da Maia. Esperamos que ela continue a lutar para trazer a habitação social para a freguesia de Barca. Está lá tudo disponível só falta realmente a autorização do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

“Nós temos consciência que, mesmo o próprio concelho, não vai ter muitos investimentos”

Estamos também numa fase em que a própria junta de freguesia tem que preparar o seu Orçamento para 2011. Está com dificuldades em preparar o documento?
Não tenho dificuldades. A junta de freguesia não tem dificuldades porque tem plena consciência do estado em que ela própria está e o país. As autarquias só têm aquilo que lhes dão e, portanto, não tem aparelhos produtivos para rentabilizar verbas. Por isso, aquilo que recebemos vai ser extremamente bem gerido pela Junta de Freguesia de Barca. Relativamente a obras, é evidente que nós temos sempre uma ambição excessiva em relação àquilo que é possível. Não há nenhum autarca que diga que todas as obras são exequíveis, até porque nós temos um programa político, onde temos propostas feitas e que, ano após ano, têm que surgir na proposta das obras a realizar no plano de actividades do ano seguinte. Nós temos consciência que, mesmo o próprio concelho da Maia, não vai ter muitos investimentos, porque, provavelmente, também não tem possibilidades. Mas dos poucos que a Câmara Municipal fizer, nós gostávamos, realmente, que alguns desses fossem na freguesia de Barca, pelas próprias necessidades que já citei. Necessidade de habitação social e de cumprir a carta educativa. As crianças têm de ter exactamente as mesmas condições que têm os outros. A habitação social é uma reivindicação extremamente justa, porque é a única freguesia que não a tem.

Sente-se discriminado nesta altura?
Essa é uma linguagem utilizada por muitos concidadãos, conterrâneos, dizem que a freguesia de Barca não foi devidamente respeitada. Eu considero que há sempre alguma que tem de ficar para o fim. Neste caso, infelizmente, foi Barca. Temos que aceitar isso com alguma resignação e considerando que foi por pura coincidência, porque a própria legalização do terreno demorou muitos anos e condicionou. Se na altura tivéssemos o espaço para construir, provavelmente não seriamos os últimos a ter habitação social. Alguém tem de ser o último e nós pelas dificuldades que ao longo do percurso de aquisição de terrenos fomos encontrando, ficámos para o final. Infelizmente, e atravessando uma época como esta, uma situação financeira do país deste género, fomos realmente infelizes. Não quero dramatizar, mas fomos. E a população diz que não, que a Junta de Freguesia foi sempre estigmatizada, que foi atirada para o lado. Eu não considero assim. E faço sentir às pessoas que não é esse o meu pensamento nem o da autarquia. Ficaria realmente satisfeito se dissesse que já temos habitação social. Em relação às obras que nós gostaríamos de fazer, existem algumas que são exequíveis. Gostava que fizesse algumas, que não são muito onerosas para a própria Câmara Municipal, embora sejam obras que dão um brilho ao local. Refiro-me concretamente à requalificação dos montes do concelho da Maia. Começamos desde S. Miguel-o-Anjo, Senhora da Hora, Santo António e agora a Barca. O monte de Santa Cruz tem de ser requalificado. O monte de Santo António está requalificado e eu agora espero ansiosamente que o próximo passo a dar na requalificação seja o Monte de Santa Cruz. Tinha também uma ambição que já vem há alguns anos a ser integrado no orçamento da Câmara da Maia e no seu plano de actividades, que é, a requalificação de um lavadouro existente para que fosse uma homenagem à lavadeira, actividade que outrora foi a defesa de muitos lares nas famílias de Barca. A minha mãe também foi lavadeira, muitas pessoas foram. Há ali um espaço que nós gostaríamos que fosse requalificado até porque é uma entrada da freguesia que está muito mal tratada. O espaço é público e pode ser, realmente, requalificado, dando-lhe um toque de embelezamento e fazer com que se perpetue a memória de uma actividade que outrora foi das mais importantes da freguesia de Barca.

Recordo que outras das necessidades que apontava era um Centro de Dia, que queria instalar no Centro Cívico, depois da saída do jardim-de-infância que funcionava lá. Como é que está esse projecto?
Foi exactamente isso que aconteceu. É uma das obras emblemáticas da freguesia de Barca. Durou anos e, finalmente, concluiu-se. O Centro de Convívio é o único espaço que não está aberto diariamente porque ainda faltam condições para que ele se mantenha aberto. O centro, aquele espaço nobre da freguesia de Barca, tem permitido que nós possamos demonstrar uma dinâmica administrativa diferente daquela que tínhamos, porque temos salões amplos, gabinetes de apoio, onde se podem fazer rastreios, dar apoio à população, permitir que a comunidade local também se reúna, e que as instituições, as poucas instituições que existem lá, também tenham condições de reunião dentro do Centro Cívico da freguesia de Barca. O Centro Cívico é composto por três fases, estão duas concluídas. O Centro de Dia, não temos ainda a possibilidade de o manter, por escassez de verbas para fazer funcionar o equipamento. Uns dependem dos outros e temos lá a necessidade de implementar uma cozinha, porque o Centro de Convívio não pode funcionar sem ter quem lhe sirva um copo de água, um copo de leite, um pão com queijo. Tem que haver esse tipo de apoio e nós não o temos ainda, porque estamos financeiramente muito debilitados e, portanto, temos necessidade de fazer esse investimento e não é assim tão pouco quanto isso. Estava previsto que ele funcionasse em pleno este ano. Fomos atraiçoados por um assalto que vandalizou todo o equipamento que existia lá e agora, aquilo que supostamente iríamos investir para a construção desse equipamento, investimos quase o triplo para aumentar a segurança, a videovigilância. Agora estamos à espera de repor a situação, a tranquilidade financeira para realmente pormos o Centro de Convívio a funcionar.

No Verão do ano passado foi inaugurado o Centro Cívico, este veio permitir trazer uma nova dinâmica à freguesia?
Todos os meses temos actividades lá. Por vezes duplicam num mês. Isso tem permitido que nós consigamos trazer a população ao Centro Cívico da freguesia de Barca, criando novos hábitos, porque não havia a possibilidade de nós seduzirmos a população a vir. Agora há uma razão excelente que tem espaços condignos, confortáveis, com todas as condições para assistirem a espectáculos de todo o tipo, desde teatro, música, concertos de coros, fados. Todo o tipo de eventos que nós consigamos realizar e ainda aliciando para que ele seja semi-gratuito ou gratuito. Uma pessoa chega ali e assiste ordeira e confortavelmente a um espectáculo sem fazer investimentos. O investimento tem sido da Junta de Freguesia de Barca. Também temos tido excelentes colaborações de instituições de música, de teatro, que têm os espaços facultados pela junta, não lhes cobrando a utilização e eles também não cobram dinheiro pela representação. Daí que permitimos isto à nossa comunidade e a quem quiser visitar-nos. Temos tido casas cheias. Às vezes temos o atrevimento de pedir um valor muito reduzido para apoiar algumas instituições.

Isabel Fernandes Moreira