Ministério da Educação garante não haver corte no financiamento ao conservatório da Maia

O Ministério da Educação garante que “não há nenhum corte no financiamento ao conservatório da Maia, mas sim um acerto de contas que resulta do facto de ter sido indevidamente transferidas verbas a mais no ano anterior. Essa devolução já tinha sido acordada com o Conservatório”. É esta a resposta do gabinete de Isabel Alçada a um conjunto de questões colocadas por Primeira Mão, depois da denúncia efectuada no final da semana passada pela autarquia maiata.

A Câmara da Maia e o Conservatório de Música da Maia indicaram, sexta-feira, que vão processar o Ministério da Educação e o Director Regional de Educação do Norte por alegada quebra de contrato de patrocínio assinado pelas duas partes em Novembro passado e sem que tenha havido qualquer negociação prévia.

O ministério, em resposta enviada por correio electrónico, assegura que no quadro das alterações introduzidas ao financiamento dos contratos de patrocínio, decorrentes da aprovação do Orçamento de Estado 2011,parte do financiamento desta medida passará a ser assegurada pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). Para isso, o Conservatório terá que apresentar uma candidatura a este programa, “como já foi informado e como terão que o fazer todas as escolas com contratos semelhantes”.

“Não está em causa, nem nunca esteve, a continuidade do financiamento desta oferta educativa”, salienta o ministério.