Escolas e Conservatórios de Música juntos no protesto ao corte no financiamento

As escolas e conservatórios de música estão juntas no protesto ao corte no financiamento decretado pelo Ministério da Educação aos Cursos Básicos de Música contratualizados até final deste ano, com efeitos retroactivos a Janeiro. Por isso, 13 estabelecimentos de ensino musical, reuniram-se, no passado dia 1 de Março, no Fórum da Maia, a fim de tomar algumas medidas.

Para já, deste encontro, saiu um comunicado subscrito por 13 conservatórios, academias e escolas de música, designadamente os Conservatórios de Música da Maia, Felgueiras, Vale do Sousa, Águeda e da Jobra (Albergaria-a-Velha); as Academias de Música de Viana do Castelo, Espinho e Costa Cabral (Porto); as Escolas de Música da Póvoa de Varzim, Perosinho (VN Gaia) e Esposende, o Centro de Cultura Musical (Médio Ave – Santo Tirso e Famalicão) e a Escola de Artes da Bairrada.

Em primeiro lugar, os estabelecimentos de ensino musical deploram “com profunda indignação” o tempo, o modo e as circunstâncias da decisão do ministério, “altamente lesiva” para todas as escolas e conservatórios. Uma decisão “susceptível de colocar em risco a sua sobrevivência e inviabilizando o ensino vocacional da música a muitos milhares de crianças do ensino básico”.

Os subscritores da missiva consideram ainda que se trata de um “incumprimento inequívoco” do que tinha sido contratualizado e exigem ao Governo e ao ministério de Educação que, em lugar daquilo a que chamam “legislação telefónica”, assuma, “de forma clara e transparente, as suas responsabilidades jurídicas e políticas, publicando, em ‘letra de forma’, as alterações legislativas que materializem a decisão de, unilateralmente, fazer cessar, retroactivamente, o financiamento”, estabelecido para o ano lectivo de 2010/2011.
Considerar também que a solução de, a meio do ano lectivo, remeter as escolas para o sistema do POPH, próprio para o financiamento da formação profissional e co-financiado pela União Europeia, “não satisfaz as necessidades de financiamento das escolas para honrarem mensalmente os seus compromissos financeiros, sobretudo tendo em conta os constrangimentos que ocorrerão durante o período que medeia a formalização das candidaturas, as vicissitudes da sua aprovação e o início dos pagamentos que dificilmente poderão ocorrer antes do final do corrente ano lectivo”

E alertam ainda o primeiro para a possibilidade da solução encontrada pelo Ministério de Educação em relação ao financiamento, através de uma candidatura ao POPH poder assumir um “grave atropelo dos princípios orientadores do específico programa, facto que, a confirmar-se, poderá aportar graves prejuízos ao Estado Português”.

E caso o ministério mantenha a decisão, alertam, esta pode ter como consequência “a destruição de dezenas” de escolas do ensino especializado da música a curto e a médio prazo, “com gravíssimos prejuízos para os alunos e famílias e também para todos os docentes e restantes trabalhadores das escolas”.
No mesmo comunicado, exigem ainda ao Governo de José Sócrates e ao Ministério de Isabel Alçada que dê garantias de que, no próximo ano lectivo, não vai acabar com o contrato de patrocínio. E porque consideram estar perante um incumprimento dos contratos de patrocínio em vigor, “indigno e impróprio” dizem que vão impugnar esta decisão, “por todos os meios ao seu alcance”, nomeadamente recorrendo aos Tribunais nacionais e da União Europeia. Isto “independentemente de outro tipo de acções que visem alertar a opinião pública para este atentado às mais elementares regras do Direito e da convivência inter-institucional”, acrescentam.

Isabel Fernandes Moreira