Opinião Mário Nuno Neves: Reflexão sobre o futuro do Conservatório de Música da Maia

O Conservatório de Música da Maia, ao longo da sua existência, por insistência do Ministério de Educação, estruturou-se de forma a poder colaborar com o Estado na formação especializada em música ao nível do Ensino Básico (supletivo e articulado), celebrando com esse mesmo Ministério sucessivos Contratos de Patrocínio em que era fixado não só o valor do financiamento como contrapartida do serviço prestado ao Estado, como todas as obrigações a assumir pela Escola quanto aos encargos e especificidades contratuais relacionadas com os docentes, organização e desenvolvimento curricular, metodologias, etc. Obrigações essas que inclusivamente obrigaram a transformação da Escola numa entidade de direito privado, já que caso contrário não poderia celebrar com o Estado os citados Contratos de Patrocínio, com todos os custos jurídicos e administrativos inerentes a essa operação.

Apesar desses Contratos de Patrocínio, a Escola tinha por ano lectivo uma média de 50.000 euros de prejuízo, inteiramente anulado através do financiamento municipal, o que evitou que esse facto se reflectisse quer em atrasos nos vencimentos dos docentes quer na qualidade dos serviços prestados.
Com fim do financiamento do Básico por parte do Ministério de Educação, a meio do ano lectiva e da forma absurda que é já do conhecimento público, os prejuízos por ano lectivo previstos passarão a ser de cerca de 250.000 euros, o que torna a Escola inviável nos moldes em que funcionou até à presente data, sem contar com as verbas necessárias à aquisição e manutenção de instrumentos e materiais didáticos.
À Administração do Conservatório de Música da Maia restam dois caminhos: proceder ao encerramento definitivo da Escola no final do presente ano lectivo ou reformular completamente o seu projecto de funcionamento.

Se o primeiro caminho é o mais fácil, porque lógico e compreensível, esta Administração, em perfeita sintonia com a vontade da Câmara Municipal prefere correr o risco de optar pelo segundo, que passará pelo funcionamento da Escola apenas com as receitas que a mesma conseguir gerar, sem esquecer a necessidade de a mesma continuar a ter que prestar um serviço de natureza pública, muito especialmente em relação às crianças e aos jovens mais necessitados, que apenas será possível com a participação municipal.
Esta Administração não cairá mais na armadilha de contratos de financiamento com o Estado, que obriga a Escola a assumir encargos elevadíssimos e susceptíveis de serem “rompidos” por esse mesmo Estado a qualquer altura. Aliás, esta Administração, prevê o fim de qualquer financiamento do Estado a partir do próximo ano lectivo. Consideramos apenas a possibilidade de, pontual e especificamente, recorrermos a linhas de financiamento da União Europeia, canalizadas através dos Programas Operacionais, sempre que tal se justifique.

O novo projecto pedagógico do Conservatório de Música da Maia assentará nos seguintes pilares:
.Ensino especializado de música ao segmento “Ensino Básico” a preços sociais;
.Uma turma de ensino profissional;
.Prestação de formação musical de nível superior assente numa parceria com Escolas Superiores de Música internacionais, cujos contornos estão já a ser estudados;
.Alargamento da oferta de formação a outras áreas artísticas, nomeadamente a dança e as artes performativas.
Este projecto é, no fundo, a recuperação do projecto original do Conservatório de Música da Maia, do qual a Escola se desviou por insistência do próprio Ministério de Educação.
Este novo projecto passará, como é evidente, por uma reformulação total dos modelos contratuais dos docentes e pela inevitável reflexão dos custos de funcionamento nos alunos, sendo que esses mesmos custos serão residuais no nível básico e em relação às crianças e jovens mais desfavorecidas.
Este novo projecto só terá, no entanto, sucesso se houver empenho nesse sentido por parte da Câmara Municipal da Maia, dos alunos e das suas famílias e dos docentes.

Empenho da Câmara Municipal da Maia porque o arranque deste novo projecto carecerá de financiamento para o bom fim do projecto vigente e para a comparticipação nos custos associados à formação dos alunos mais carenciados. Empenho dos alunos e das suas famílias porque os custos e modalidades da formação serão, em alguns casos, aumentados e noutros pela primeira vez cobrados. Empenho dos docentes porque o seu vínculo contratual será de natureza diversa.
Procuraremos fazer a transição para o novo projecto com a máxima serenidade e prudência, mas não abdicaremos de sermos firmes nas decisões a tomar, já que dessa firmeza dependerá a sobrevivência da Escola.
Por outro lado, como é do conhecimento público, a Câmara Municipal da Maia já adquiriu o terreno onde se vão construir as novas instalações a expensas totais da Autarquia, facto que permitirá ao Conservatório alargar as suas potencialidades formativas.