Maioria da Assembleia Municipal da Maia aprovou conta de gerência de 2010

A Assembleia Municipal da Maia aprovou, esta quarta-feira à noite, a prestação de contas e relatório de gestão de 2010 da Câmara Municipal da Maia. As contas foram aprovadas por maioria com os votos favoráveis da maioria PSD, o voto do CDS e do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, a abstenção do PS e três votos contra, dos dois deputados do Bloco de Esquerda e da deputada da CDU.

Depois de uma intervenção do presidente da Câmara da Maia, o Bloco de Esquerda lamentou ter uma conclusão “mais pessimista” uma vez que a situação económica e financeira continua “numa situação difícil” e a autarquia “tem ficado praticamente pela gestão corrente”. O documento, acrescenta, mostra ainda “uma falta de investimento que vai continuar”. O que o BE mais queria, acrescentou, “era constatar a boa saúde financeira”.

Márcia Oliveira, da CDU, falou de uma “taxa de execução insatisfatória” e lamentou que, mais uma vez, o desvio se deva ao “empolamento do orçamento”. A seu ver, a edilidade “tem dificuldade em perceber a sua capacidade para gerar receita de capital”.

Em vez de apontar o dedo à taxa de execução ou à divida, do lado do PS, Luís Rothes, preferiu “contrariar”, como o próprio disse, “boa parte das intervenções feitas” falando das transferências globais para a edilidade. “Um dado que não tem sido apontado”. As transferências aumentaram “160%” e a seu ver isto significa que o Governo foi tratado de uma forma favorável pelo Governo. “Os dados são inquestionáveis”. “Espanta-me que não haja um sinal de satisfação em relação a esse valor”. Rothes apontou também as transferências para projectos financiados. A principal prova, referiu, é o investimento que foi feito na requalificação do parque escolar.

Para defender o documento o deputado do PSD, Cândido Graça, recordou que as contas foram auditadas por uma entidade acreditada. O também contabilista justificou o endividamento com os investimentos feitos no município, por exemplo, no Parque industrial. “Crie o Governo, seja qual for, condições para que o tecido empresarial possa crescer”. E quanto às dívidas “serão sempre uma preocupação e nunca um problema”, acrescentou. Certo é que a autarquia não pode criar “títulos de dívida municipal” nem “uma empresa para comprar património”. A terminar sublinhou os “óptimos” níveis de execução quer quanto à receita quer quanto à despesa e louvou “a forma criteriosa” com que Bragança Fernandes “tem trabalhado” pela Maia.

Para o líder da bancada social democrata as contas revelam “uma robustez que deve ser sempre sublinhada apesar do autismo da oposição”. António Fernando de Oliveira e Silva criticou o PS porque segundo os socialistas “o que se fez de bom na Maia foi José Sócrates, o que se fez de mau é culpa de Bragança Fernandes”.

Comum a todas as intervenções, foi a crítica da oposição ao aumento das despesas com pessoal, principalmente no que toca a assessores da vereação e da presidência. A este respeito o líder de bancada do PSD lamenta que a solução do PS seja, à semelhança de Manuela Ferreira Leite, “congelar a democracia” acabando mesmo com os vereadores. “A oposição tem que trabalhar mais e fazer menos demagogia”. A terminar, apenas lamentou que “ainda” não tenha sido desta que as contas do município foram consolidadas e que a oposição não se tenha preocupado em falar sobre a questão. “Apenas pretendem saber quanto é que o sr. presidente ganha”.

De resto, assistiu-se a uma unanimidade na aprovação dos restantes pontos da ordem de trabalhos. Assembleia Municipal aprovou por unanimidade o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação; os documentos finais obrigatórios de prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Maia relativos a 2010; a reavaliação e acerto final de custo da aquisição de um prédio para a instalação do posto da GNR e de uma secção avançada dos Bombeiros Voluntários de Moreira da Maia, em S. Pedro de Avioso; o relatório sobre o estado do ordenamento do território 2010 e a alteração aos estatutos da Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão de Património E.E.M..

Os deputados elegeram ainda, com 36 votos a favor, 16 brancos e um nulo, o presidente da Junta de Freguesia de Nogueira da Maia para representar as juntas de freguesia da Maia no XIX Congresso Nacional de Municípios. O suplente é o autarca de S. Pedro Fins, Marques Gonçalves.

No período antes da ordem do dia, praticamente todos os partidos elegeram as comemorações do 25 de Abril, ou a falta delas no concelho da Maia, como tema para intervenção. A maioria lamentou que não se tenham realizado, ressalvando que mais do que nunca era preciso relembrar os ideais que pautaram a revolução dos cravos. Mas o CDS não perdeu a oportunidade para alfinetar a oposição dizendo que “os que criticam são mais uma vez os que procuram o palco que estão prestes a abandonar”, afirmou David Tavares.

Ora, nada satisfeito com as críticas da oposição ficou o presidente da Assembleia Municipal da Maia. Luciano Gomes que não dá “direito a ninguém de ser mais democrata” do que ele, recordou que foi ele quem iniciou as comemorações, que explicou devidamente em reunião de líderes o porquê a suspensão e pensou ter ficado o assunto esclarecido.

A CDU mostrou-se preocupada com a actual situação do Metro do Porto e com o facto dos grandes grupos económicos “obrigarem” os trabalhadores a laborar no 1º de Maio.

O PSD mostrou-se preocupado com a introdução de portagens nas Scut que, pelos vistos, adiantou o líder da bancada, não ajudaram a baixar o défice tal como afiançava o Governo. António Fernando mostrou “perplexidade pela incompetência”. E lamentou que os habitantes da Área Metropolitana do Porto sejam duplamente penalizados por isso. “E ninguém consegue explicar aos habitantes que começaram a pagar portagens para diminuir o défice e afinal ele aumentou”. “Os maiatos não podem ser fustigados com o pagamento da crise de duas formas”.

O presidente da Junta de Freguesia de Moreira aproveitou mesmo para relembrar que os habitantes da Maia, para além de pagarem portagem para circular dentro do próprio concelho, continuam a pagar um imposto especial pela passagem do antigo IC24, hoje A41.

Isabel Fernandes Moreira