Secretário de Estado da Justiça quer solução para a Maia

Foi para acreditar naquilo que sempre ouviu dizer a propósito das más condições do Tribunal da Maia que o secretário de estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça visitou o local.

Fernando Santo ouviu os diferentes operadores da justiça e foi visitando os diferentes pisos do tribunal, guiado pelo juiz presidente, Nuno Duarte, contactando com os funcionários e constatando a falta de condições com que se deparam principalmente os juízos criminais e o juízo de execução. Os processos amontoam-se. São pilhas e pilhas de processos. Os funcionários trabalham em gabinetes sem janelas, sem luz directa, à excepção de uma pequena clarabóia. O ar condicionado também não pode estar sempre ligado. E até há quem esteja de baixa com problemas pulmonares. O maior problema centra-se ao nível do rés-do-chão, onde estão instalados os dois juízos criminais.

O secretário de Estado passou ainda pelo edifício onde funciona o ministério público, ao lado do tribunal e atravessou a rua para visitar o Tribunal do Trabalho, inaugurado há dois anos. No final, em declarações a PRIMEIRA MÃO constatava a realidade que tinha observado. “As condições de trabalho são naturalmente difíceis. Tem uns juízos piores do que os outros, mas a questão de fundo é que arrasta-se há muitos anos a resolução das situações dos vários tribunais da Maia e por isso é que eu vim cá porque é preciso ver para crer, é preciso conhecer um pouco melhor as condições de trabalho para podermos ver, com a Câmara da Maia, outras soluções que possam vir a melhorar, a curto prazo, as condições de trabalho”, justificou.

Antes disso, Fernando Santo tinha então reunido na Câmara Municipal com o presidente da autarquia, Bragança Fernandes, que lhe apresentou algumas propostas para a instalação do tribunal, que já tinham sido apresentadas ao secretário de Estado da Justiça do governo de José Sócrates. Na bagagem para Lisboa, o secretário de Estado leva as propostas para analisar. “Era preciso retomar as várias propostas que, de certa forma, já tinham sido apresentadas e mereciam algum consenso. Havia uma proposta que era a saída da Maia para a Zona Industrial que foi bastante contestada por muitos dos operadores judiciais e pela própria câmara e, portanto, também fomos sensíveis a essa matérias”, sublinhou.

Completamente fora de questão está a ida para o edifício na Zona Industrial. Na segunda-feira, a ministra da Justiça tinha precisamente homologado a nulidade do contrato, com base no parecer consultivo da Procuradoria Geral da República. “Para nós essa questão está resolvida, agora há que encontrar alternativas para melhorar as situações actuais dos vários tribunais e das várias instalações que o ministério da Justiça acaba por ter um pouco dispersas na Maia”, acrescenta Fernando Santo.
“E porque a pressa é sempre má conselheira”, o secretário de estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça vai agora estudar com calma as alternativas apresentadas para instalar o tribunal, mas a preferência vai para a zona o centro da cidade. “Eu penso que essa é a opção mais certa, manter os vários serviços e tribunais do ministério da Justiça, agora ainda não está nada definido, vamos estudar as hipóteses que estão dentro da mesa”.

A urgência, recorda Fernando Santo, era resolver a questão do contrato de arrendamento do edifício que ia acolher o Tribunal da Maia, na Zona Industrial, assinado na véspera da posse do Governo. Isso está resolvido. “Agora passamos à fase seguinte que é pensar no que fazer e é nesse ponto de partida que estou porque até aqui não se justificava estudar uma alternativa enquanto não houvesse uma posição sobre o contrato de arrendamento assinado pelo anterior Governo”, concluiu.

Isabel Fernandes Moreira