Opinião Victor Dias: O Estado que já não é Nação

Tenho reflectido muito na queda da utopia do Estado.

Nas últimas décadas, a classe política, utilizando a máquina amplificadora dos média, “vendeu” a toda a gente a utopia de um Estado que garantia tudo a todos, ou a quase todos.

Essa promessa utópica rendeu muitas vitórias eleitorais e manteve o povo na ilusão de que era tudo verdade. A consequência mais cruel é o desabar dessa mentira sobre as nossas cabeças, esmagando sobretudo as dos mais pobres e daqueles a quem a vida já sorriu, mas agora apenas dá razões para sofrer, tantas vezes, em silêncio e longe da compaixão do Mundo, é a pobreza envergonhada de uma certa classe que já foi média.

Enquanto se dava esse “ópio” ao povo, a máquina produtiva que era pedra basilar da nossa economia, foi criteriosamente desmantelada pelos nossos parceiros europeus que nos convenceram que tínhamos uma frota pesqueira sobredimensionada e desadequada à preservação das espécies, um sector agrícola obsoleto, com culturas desajustadas à realidade do mercado e uma indústria pouco competitiva. E nós, patética e alegremente, embarcamos nesta conversa. Agora, os resultados estão à vista de todos. Enchemo-nos de auto-estradas, de obras megalómanas, de mega centros comerciais, de estruturas consumistas que vão caindo, uma após outra, num efeito dominó que não cessa. A nossa capacidade produtiva e de geração de riqueza, foi fortemente enfraquecida, tendo como resultado, uma avassaladora baixa na cobrança de impostos, devido ao arrefecimento da actividade económica.

justica

Tremenda carga de impostos

Hoje, o Estado já não garante saúde a ninguém, não assegura educação, segurança e justiça, como antes sempre prometeu. Hoje, tudo isso tem um custo, mais ou menos moderado, mas já não é garantido graciosamente pelo Estado. Hoje, apesar da tremenda carga de impostos que nos sufoca, tudo se paga, e não é pouco.

Actualmente temos uma Justiça para os ricos que podem pagar a bons escritórios de advogados e fazer toda a espécie de manobras dilatórias e processuais para emperrar o andamento dos processos e atirar o seu desfecho para as calendas gregas, ao mesmo tempo que os pobres vêm a Justiça actuar com maior celeridade e mais zelo. Os pobres, quando condenados a prisão efectiva saem dos tribunais directamente para as prisões, os ricos, mandam os processos para a Relação, para o Supremo, para o Constitucional e depois para o europeu dos Direitos do Homem, não convencidos, ainda pedem aclarações dos acórdãos. Enquanto isto, vão concorrendo a cargos políticos e fumam charuto frente às câmaras de televisão.

Na Educação e na Saúde é precisamente a mesma coisa, quem tem dinheiro e pode por os filhos em bons colégios, consegue ter os resultados que espera e atingir os seus objectivos, quem não tem essas possibilidades, tem de se sujeitar à escola pública, com todas as suas virtudes e insuficiências. Mas basta ver os resultados dos externatos e colégios privados e percebe-se que há diferenças profundas na eficiência entre os dois sistemas. Prova da maior eficiência do ensino privado, é o apreciável número de alunos que são filhos de professores que leccionam no ensino público…

Na Saúde, começa a ser o mesmo, inclusive no SNS que foi uma das grandes evoluções da Democracia.

Pseudo elites

As pseudo elites políticas que nos governaram nestas décadas de utopia ilusionista, encheram-se de bens e riquezas inexplicáveis, tanto mais que ser político, nunca foi propriamente uma condição bem remunerada, facto que adensa a suspeita do povo, quanto à legitimidade de muitas fortunas, de quem nunca teve cabritos nem cabras.

Foi este Estado que permitiu abusos incríveis na gestão dos dinheiros públicos, com a classe política a garantir para si própria, privilégios e mordomias ao melhor estilo feudal. Pensões principescas ao fim de poucos anos de função política, reformas milionárias que rapam os fundos de pensões e indemnizações do outro mundo, para ajudar gestores públicos à reintegração na vida activa, após o “terminus” dos seus mandatos.

Com tudo isto, e o mais que não cabe nesta prosa, o Estado faliu, foi entregue aos credores e está aprisionado por eles. São eles quem nos governa, ou seja, quem nos administra. Liberdade e Democracia são hoje apenas conceitos e realidades redutoras, quiçá, apenas circunscritas à rua, e ao direito de manifestação.

Com a queda da utopia do Estado, ruiu todo o edifício simbólico que lhe está associado. E isso, a meu ver, é muito preocupante, porventura mais preocupante do que a perda de credibilidade da classe política, fenómeno que não nos afecta apenas a nós portugueses, vejam o que aconteceu em Itália, país em que o povo disse ao Estado que até um palhaço servia para governar, com todo o respeito pelos palhaços, a quem muito considero.

A dimensão simbólica do Estado, é sem dúvida, um dos factores estruturantes da pertença identitária a uma Nação, em tudo quanto ela encerra de cultural, de territorial e de organização colectiva, como forma de garantir a sua segurança e sobrevivência.

Quando o Estado deixa de existir e nem sequer consegue preservar a sua afirmação simbólica, resta aos cidadãos agarrar-se à Esperança, à solidariedade e aos valores universais da ética, da fraternidade, da Liberdade e da Democracia, para mudar o rumo colectivo, sabendo que não podem contar com o Estado para isso. Pelo menos até que consigam devolver ao Estado, o sentido que lhe é próprio, o sentido do bem comum.

Está nas nossas mãos, cidadãos, mudar o estado do Estado. E nem sequer é preciso refundá-lo, talvez seja suficiente tirá-lo das mãos erradas.

Victor Dias