Cada vez mais democrata

Enquanto cidadão, ao contrário do que apregoa o coro de vozes preocupadas e inquietas,

Considero que os recentes acontecimentos protagonizados por um antigo Primeiro-Ministro, e as consequências judiciais, amplamente noticiadas nos média, só reforçam a minha convicção de que a Democracia portuguesa, apesar de todas as ameaças que contra ela são perpetradas, lá se vai consolidando.

Para esse fortalecimento da Democracia, tem-se revelado imprescindível, a constitucional separação de poderes, reservando à política o que lhe é próprio, e à Justiça o que é exclusivo do poder judicial, quer dizer, a sua independência e imparcialidade.

Não compreendo a “histeria mediática” que inundou as televisões e as rádios, com comentadores e analistas, que não raras vezes, trataram estes assuntos, quando tinham outros protagonistas, como quem atira “lama” para o ventilador, permitindo desse modo, que culpados e inocentes, fossem atingidos pela irresponsabilidade de certas análises, quase de igual forma, ou seja, sem grande critério ou comedimento, como seria sensato observar, em nome do direito à presunção de inocência.

Socrates

Fiquei estupefacto ao ver que muitos daqueles que já meteram no triturador coisas diferentes, quanto à natureza e dimensão, e vieram agora mostrar a sua indignação, pelo facto da Justiça estar a cumprir a sua missão. Esses “jornalistas” e comentadores de bancada, teceram as suas opiniões “avalizadas”, pondo a nu, a sua dualidade, servida por uma diversidade de pesos e medidas, que espanta… Quando se tratam matérias tão sensíveis como a Justiça, é preciso ter tento na língua…

Nada melhor para reforçar a credibilidade da Democracia, do que demonstrar na prática que vivemos num Estado de Direito, sujeito ao primado da Lei, diante a qual, ninguém, sem excepção, se pode sobrepor.

É uma garantia para todos nós, comuns cidadãos, constatar que a Justiça actua e actua com eficácia, procurando a verdade.

Claro está que, estamos ainda numa fase em que ninguém foi julgado, e como tal, é legítimo e sério, que seja presumida a inocência de todas as pessoas, mesmo as que por indícios, são detidas, para facilitar a investigação judicial. E mesmo depois de formalmente acusadas, nada nem ninguém as pode declarar culpadas, antes que sejam sujeitas a um julgamento digno e justo, e ao trânsito em julgado de uma sentença que, eventualmente, decrete a sua culpa e consequente pena.

Com toda a sinceridade, recuso-me totalmente a subscrever qualquer juízo prévio, e muito menos, qualquer tentativa de linchamento de carácter, seja lá de quem for.

Respeito todos os seres humanos e meus concidadãos, adoptando como princípio sagrado, que não sendo eu juiz, porque não tenho, nem tal vocação, nem o alto perfil, e tão pouco a alta formação que isso requer, devo deixar essa missão a quem está preparado, habilitado e investido de tão exigente função e competência. E não afirmo isto para assumir uma espécie de posição de “Pilatos”, mas tão somente porque julgar pessoas, é um acto que requer um aprofundamento muito específico de conhecimentos técnico-jurídicos, e uma capacitação intelectual que permita tomar decisões em que a consciência de quem julga, não pode deixar-se influenciar por emoções, pressões ou tentações seja lá de que espécie for…

Confiar na Justiça

Creio que neste momento, o que é necessário, é manter a calma, e confiar na Justiça.

Percebo e subscrevo a postura pública que António Costa e Pedro Passos Coelho, muito responsavelmente assumiram, tornando claríssimo que os seus partidos, aliás como todas as instituições democráticas, não podem ser confundidas com pessoas, e mormente, com a inadequação dos comportamentos que elas possam adoptar, durante o exercício de mandatos que as vinculam a essas instituições.

Espero que este consenso de base institucional e de convicções comuns, possa fazer o seu caminho, e levá-los a sentar-se à mesa, para chegar a outros entendimentos que permitam celebrar um pacto basilar, com vista ao desenvolvimento e crescimento económico de Portugal. Um desiderato, a meu ver, absolutamente indispensável para retirar o país e os portugueses, da dificílima situação em que ainda nos encontramos.

As instituições públicas, principalmente as de natureza democrática, têm de estar sempre acima das pessoas e dos seus actos.

Entendo que, quer o Partido Social Democrata, como o Partido Socialista, e todos os partidos portugueses, bem como as instituições que são governadas democraticamente, devem interiorizar estes procedimentos da Justiça e as suas consequências, como absolutamente normais em Democracia. Se assim não fosse, então é que haveria motivos para preocupação.

Recomenda-se calma, serenidade e confiança na Justiça.

Nas próximas eleições legislativas, irei votar com as minhas convicções cívicas e democráticas, ainda mais firmes e consistentes.

Por isso me declaro ainda mais democrata!…

 

Victor Dias