Emília Santos aponta falhas na Educação e Ambiente

Quadro de escola

Emília Santos interpelou na Assembleia da Republica o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, no âmbito de audições parlamentares.

Perante as prioridades e políticas educativas previstas pelo Ministério da Educação, a deputada maiata apontou vários defeitos às medidas. Enquanto membro da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência, Emília Santos reivindica que não basta destacar o combate ao insucesso escolar no programa do Governo, “é preciso afirmá-lo, assim como não chega anunciar as medidas, é preciso concretizá-las”. Este tema tem sido um dos mais badalados e presentes, no campo da educação do atual Governo, que tem vindo a afirmar que “a principal linha de atuação do Ministério da Educação será o combate ao insucesso escolar” e que, neste âmbito, serão implementadas políticas públicas adequadas.

A deputada, eleita pelo PSD, considera “absolutamente inquestionável que esta matéria seja indissociável da presença de uma equipa técnica de Serviços de Psicologia e Orientação nos Agrupamentos Escolares”, isto em resposta à diminuição e desvalorização dos serviços de psicologia e orientação nas escolas. Relembra ainda que no anterior Governo tinham sido “reforçados os serviços de psicologia e orientação, e estabelecida uma rede que refletia o aumento significativo das unidades orgânicas, com um ou mais psicólogos, em coordenação com o Centro para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP). Perante este facto questionou se “vai o atual Governo dar continuidade a este reforço?”.

Transportes

A reversão da subconcessão dos transportes públicos foi outra das preocupações da deputada, que levou novamente para debate com o ministro do Ambiente o contrato entre a Metro do Porto e a ViaPorto. Atesta que o prejuízo da anulação dos processos de subconcessão vai ser enorme e insuportável para o Estado Português, pois para além de as empresas serem obrigadas a devolver as cauções ao Estado e de muitas já terem garantido que vão reclamar os seus valores em tribunal, perdem-se 95 milhões de euros do Metro do Porto (valor estimado num prazo de 10 anos). Relembra também que a Comissão Europeia tinha já avisado o Governo que estas medidas são perigosas e que podem implicar sérios riscos orçamentais, justificando que esta não é uma preocupação, apenas, do PSD.