Maia assinou contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

António Tiago

A Maia esteve representada pelo vice presidente do câmara municipal, António Tiago, na sessão de assinatura de contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no valor total de 784 milhões de euros de Fundos da União Europeia. A cerimónia realizou-se na terça-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

Dois ministros presidiram ao ato. Pedro Marques com a tutela do Planeamento e das Infraestruturas,  e João Pedro Matos Fernandes, do Ambiente.

O PEDU para a Maia tem uma estrutura financeira de 19 milhões de euros, que será destinada a financiar projetos em três eixos de execução: 12 milhões e 10 mil euros no âmbito do PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável; 3 milhões e 990 mil euros no âmbito do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana (incluindo Instrumento Financeiro no montante de 450 mil euros); 3 milhões de euros ( incluindo Instrumento Financeiro no montante de 100 mil euros) no âmbito do PAIDC – Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Os PEDU contemplam 714 milhões de euros para 104 concelhos portugueses, sendo que mais de metade desse valor segue para a região Norte com 370 milhões de euros.

Bragança Fernandes ao lado de  Emídio Gomes

Bragança Fernandes considerou os “ataques” feitos a Emídio Gomes “descabidos e injustos”. O autarca da Maia refere que o ex-presidente da CCDR-N “limitou-se a resistir a um verdadeiro processo de negociatas realizadas entre autarcas socialistas e outros, alegadamente independentes, e o governo da República que apenas visavam fazer uma engenharia de redistribuição das citadas verbas em prejuízo dos demais Municípios do Norte do país”.

Bragança Fernandes diz que Emídio Gomes comportou-se como um “verdadeiro paladino” dos interesses da grande maioria da população do Norte e não se deixou submeter às pressões de natureza partidária.

Emídio Gomes foi demitido na semana passada, poucos dias depois de celebrar os documentos, por “incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”, segundo o Govenro.

No caso da CCDRN, o desfecho era, de certa forma, esperado, após o dirigente ter recusado cumprir indicações do Governo relacionadas com a atribuição das verbas do PEDU.

A falácia da negociação das verbas do PEDU

A distribuição dos 20 milhões de euros extra garantidos pelo ministro do Planeamento, Pedro Marques, para conseguir a assinatura dos planos estratégicos de desenvolvimento urbano (PEDU), esteve envolvida em certa polémica com alguns autarcas a mostrarem-se descontentes com os rumores de que não teriam sido abrangidos. Outra questão colocada em causa era o método de atribuição destas verbas, que poderia ter estado envolvido em negociações diretas entre ministério e alguns autarcas do Grande Porto.

Em causa está uma tabela divulgada há duas semanas pelo Jornal de Notícias que teria estado na base das negociações. Explicita os valores para sete municípios que vão ao pormenor dos cêntimos e totalizam os 20 milhões que Pedro Marques anunciou para inclusão social. Porto era um desses concelhos, que teria, de acordo com esse quadro, além dos 26,5 milhões do PEDU, mais uma verba de 5,7 milhões extra. Gaia, Gondomar e Matosinhos também adiantaram ao JN verbas já negociadas.

Os autarcas da Maia, pela voz do presidente e do vice-presidente, pronunciaram-se sempre a favor da “equidade” e foi essa a exigência que levaram à reunião na CCDR-N, no último dia 24 de maio.

Após o encontro, os autarcas ficaram esclarecidos de que toda a polémica não passou de uma “falácia” e que “as verbas serão distribuídas pelos 29 municípios da região Norte”, garantiu o vice-presidente da Câmara da Maia, António Tiago.

Mais uma vez o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, deu garantias, tal como já havia feito o ministro Pedro Marques em visita anterior ao Porto, de que os 20 milhões para inclusão social seriam sujeitos a  candidaturas analisadas pela CCDR-N.

Na terça-feira, as câmaras do Porto, Gaia e Gondomar recusaram assinar os contratos de financiamento comunitário, agendados pelo Governo para aquele dia. Emídio Gomes contrariou as indicações que recebeu do Governo e recusou publicar um aviso para um concurso de acesso a fundos estruturais, que foi negociado entre Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, e o ministro Pedro Marques.

Em causa estava o concurso de 20 milhões de euros que permitiria reforçar a dotação do Porto e de outros seis municípios da Área Metropolitana.