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PSD questiona governo sobre redução de serviços INEM na Maia

A deputada Emília Santos foi uma das subscritoras da pergunta dirigida ao governo sobre a redução de meios do INEM na Maia, inserido num plano a nível nacional.

O governo prepara-se para reorganizar os meios de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a partir do início do mês de Maio. Esta reorganização consiste num “verdadeiro racionamento dos meios de emergência do INEM, na medida em que o Governo pretende reduzir o horário noturno de 13 ambulâncias a nível nacional”, sublinha o grupo parlamentar do PSD, de que faz parte a maiata Emília Santos.

A polémica ganhava voz na Maia, com as acusações do presidente da Câmara ao governo.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Câmara da Maia não deixou de criticar esta intenção anunciada, acusando o governo de “brincar com a saúde das pessoas” e considerando uma “vergonha” e “má-fé” cortar nas ambulâncias de emergência médica num concelho com 150 mil habitantes, aeroporto e quatro autoestradas.

No mesmo dia em que os deputados questionaram o governo, no dia 28 de abril, o INEM esclareceu em comunicado publicado no seu site, que não haverá “encerramento de qualquer meio de emergência do Instituto”.

De acordo com o PSD o que estaria em causa era, designadamente “o fecho do horário noturno, entre a meia-noite e as oito da manhã, da ambulância sediada no concelho da Maia, a qual funciona atualmente 24 horas por dia, respondendo aos serviços do hospital e servindo a população do concelho”.

Os deputados social-democratas avisavam que se tratava “de uma medida gravemente lesiva das populações, que afeta um concelho com 150 mil habitantes, aeroporto e quatro autoestradas, e com particular gravidade na medida em que o Governo nem sequer dialogou ou avisou a respetiva autarquia local sobre a medida que pretendia tomar”.

Assim, o PSD repudiava a referida intenção do governo, opondo-se-lhe “frontal e totalmente”.

Os deputados acrescentaram que “este anunciado fecho de meios de emergência do INEM compromete o socorro às populações, põe em causa o cumprimento da sua missão e constitui um claro exemplo do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde por parte do Governo PS/BE/PCP”.

No requerimento o grupo parlamentar laranja lançou duas questões ao ministro da Saúde: “confirma o governo que a proposta de reorganização dos meios de emergência do INEM, de Abril de 2017, prevê a redução do atual horário de funcionamento da ambulância do INEM sediada na Maia?” e se “pode o governo garantir que, em caso algum, será reduzido o atual horário de funcionamento da ambulância do INEM sediada na Maia?”

INEM colocou fim ao tumulto em comunicado

O certo é que o INEM viria a esclarecer no próprio dia dos protestos dos deputados do PSD que não haveria cortes de ambulâncias.

E explica ainda no comunicado publicado no seu site oficial que “o plano de ajustamento de horários noturnos das Ambulâncias do INEM que tem vindo a ser analisado tem como objetivo aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar, responsabilidade do INEM. Tratou-se sempre de equacionar medidas temporárias que permitissem racionalizar a complementaridade existente entre as ambulâncias do INEM e dos seus parceiros – sobretudo Corporações de Bombeiros”.

Afinal os meios que não se encontravam disponíveis para o INEM passaram a estar. O INEM explica no seu comunicado: “os reajustamentos equacionados inicialmente seriam apenas aplicados a 15 das 56 AEM (Ambulâncias de Emergência Médica) do INEM, meios de emergência tripulados por Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), e em locais onde a resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar seria garantida, de forma eficiente, pelos parceiros do INEM. Aliás, os parceiros do INEM, designadamente as Corporações de Bombeiros e as delegações da CVP,  asseguram já, com elevada qualidade e competência, mais de 80% dos serviços de emergência médica em todo o território de Portugal Continental. 

Ontem, na sequência de uma reunião realizada no Ministério da Saúde com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), o STEPH comprometeu-se a promover as disponibilidades dos profissionais TEPH do INEM para assegurar a operacionalidade dos turnos das AEM no período noturno, disponibilidades estas que o INEM tinha vindo a deixar de receber e que motivaram de igual modo, a necessidade de elaboração do plano de reajustamento dos horários das AEM”.

Além desta maior disponibilidade, até para horários extraordinários, segundo o INEM, possibilitará o reforço em todo o país. O instituto recorda que anunciou recentemente a abertura, até ao final de 2017, “de mais 20 Ambulâncias em Corporações de Bombeiros, completando assim a cobertura de todos os concelhos do país com uma Ambulância do INEM, e a abertura de mais 4 Ambulâncias em concelhos onde já existe Ambulância INEM mas considera-se importante reforçar a capacidade de resposta”.