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Clara Lemos sente que o PAN está pronto para chegar à Câmara da Maia

Clara Lemos encabeça as candidaturas do PAN – Pessoas e Animais à Câmara e Assembleia Municipal da Maia.

Espera contribuir para a eleição de elementos nestes órgãos no sentido de “contribuir para uma sociedade mais consciente” na Maia.

Considera que há condições para o PAN conseguir eleger representantes na Câmara e na Assembleia Municipal?

É minha convicção que sim, o PAN concorreu nas autárquicas de 2013 à Assembleia Municipal da Maia e obteve um bom resultado.

O PAN foi constituído em 2011, é ainda um “jovem” partido, mas gradualmente tem obtido afirmação na política nacional.

Propomo-nos contribuir para uma sociedade mais consciente, em termos éticos e ecológicos, participativa, democrática… Pretendemos fomentar a dignificação da vida e existência de todos: pessoas, animais e natureza.

Nestas eleições, o PAN candidata-se, pela primeira vez, à Câmara Municipal da Maia pois considera que já estão reunidas as condições necessárias. Temos sentido uma resposta muito positiva às nossas causas, nomeadamente no concelho da Maia.

O que considera ser necessário mudar na Maia?

É fundamental mudar a forma como os órgãos autárquicos da Maia respondem às políticas de Proteção e Bem-Estar Animal. A proteção animal assume cada vez mais um maior relevo nas sociedades, em particular na dimensão familiar e nos desafios que, por força da crescente legislação, se colocam atualmente às autarquias.

Enquanto PAN, não conseguimos justificar que, em pleno século XXI, num município moderno, desenvolvido, atento… não estejam a ser implementadas políticas concretas nesta área.

O CROACM – Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Maia (canil municipal) está com instalações pequenas e desajustadas face à densidade populacional da Maia e ao bem-estar dos animais.

Terão de ser tomadas medidas urgentes de controlo de lotação, nomeadamente, campanhas de esterilização de cães e gatos que passem pelo CROACM e também de ajuda a famílias de baixos recursos socioeconómicos.

Lembro que, até setembro de 2018, por força da Lei 27/2016, que estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população, as Câmaras Municipais são obrigadas a proceder à modernização dos serviços prestados nestes centros.

O Zoo da Maia é outra preocupação. Percebemos que é um “ex-líbris” da Maia mas as suas condições deverão ser repensadas e o espaço reformulado, tendo em atenção o bem-estar dos animais residentes.

Para atenuar os efeitos nefastos de um animal em cativeiro, temos que criar condições mais próximas do seu habitat natural. Animais com sinais de grande stress, com comportamentos estereotipados, não estão felizes nem saudáveis e transmitem uma mensagem menos positiva para quem os observa, principalmente às crianças.

Desta forma, comprometemo-nos a promover junto da entidade gestora do ZOO a requalificação do espaço.

É preocupante a utilização do glifosato e outros herbicidas/pesticidas de síntese quer no mundo urbano quer no mundo rural, sendo que esta utilização tem consequências nefastas tanto para o ser humano como para os restantes ecossistemas. Pretendemos proibir a utilização de glifosato declarando o território como “Autarquias Sem Glifosato”, aderindo à iniciativa implementada pela Quercus.
É fundamental o desenvolvimento de iniciativas que promovam a preservação da biodiversidade, pelo que deve ocorrer um aumento das áreas verdes assim como uma forte ênfase na renaturalização do Rio Leça.

Neste sentido, propomos o levantamento dos estudos ambientais existentes, a implementação de um projeto ativo na recuperação do rio, o fomento de boas práticas ambientais na agropecuária, capacitando os intervenientes com formação e apoio técnico.

Como gerir a relação com as freguesias e a questão de descentralização de competências?

É preocupação do PAN a concessão de plenos poderes à Administração Local relativamente a áreas como ordenamento do território, ambiente, proteção da natureza, saúde pública ou bem-estar animal, que possam conduzir a divergências na gestão de políticas nacionais e de bem comum.

Desta forma, o PAN apresentou o Projeto de Resolução nº 725/XIII/2ª – recomenda ao Governo que abdique de transferir competências em matéria de fiscalização, de forma a acautelar eventuais conflitos de interesses, nomeadamente em áreas como a tauromaquia, jogos de fortuna e azar, gestão das áreas protegidas, proteção animal, saúde pública ou segurança alimentar.

No respeitante às freguesias, que poderão reforçar as suas competências próprias, terá que ser acautelado o princípio de equidade, ou seja, todas as freguesias do mesmo município devem poder beneficiar das mesmas competências e recursos.

De outra forma, irá agravar-se o desnivelamento existente entre estes órgãos autárquicos.

Quais as principais medidas que defende para o concelho da Maia em áreas como desenvolvimento económico e apoio/coesão social?

Do ponto de vista de rácios económicos, a Maia ocupa um lugar confortável face à média nacional. Contudo, para o PAN, essa visão meramente economicista não faz sentido quando dissociada das preocupações sociais e ambientais.

Neste contexto, propomos: criar programas ao empreendedorismo social; importar e adaptar ao nosso território modelos de organizações económicas, designadamente, cooperativas e projetos de economias solidárias; estimular a economia circular, o ecoturismo e incentivar o envolvimento do tecido empresarial nos projetos ambientais e sociais (responsabilidade social).

Acreditamos que os apoios das autarquias devem passar por privilegiar contratos com empresas que consideram as preocupações ambientais, a igualdade de género, ou seja, com as empresas que provam ter preocupação e respeito pela vida humana, natureza e animais.

… e no que respeita a Habitação e Transportes?

O direito à Habitação é um Direito Humano. Todos deverão ter Habitação condigna, integração social e qualidade de vida. Para o PAN, este eixo é prioritário.

Ao nível dos Transportes, pretendemos: aumentar a rede (rotas e horários) de transportes públicos que atuam na Maia, especialmente nos trajetos que ligam a periferia da Maia ao centro; promover o transporte escolar coletivo; incrementar parques de estacionamentos nas estações do metro e comboio (Águas Santas); a criação de ciclovias em rede com os restantes meios de transporte.

… quanto a Educação Cultura e Desporto?

Para esta candidatura PAN, a Educação será mais uma das prioridades. Independentemente da Transferência de Competências que irá acrescentar responsabilidades nesta área, a Educação tem que ser, desde já, direcionada para a sustentabilidade e defesa do ambiente.

Propomos definir um Programa Municipal de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que inclua: introdução de uma disciplina de Literacia Ambiental; criação de atividades lúdico-pedagógicas nas temáticas da Cidadania, da Água, dos Ecossistemas, dos Resíduos, dos animais… desde o ensino pré-escolar; ações cívicas e ambientais de forma a promover a cidadania jovem.

As infraestruturas e os serviços escolares assumem um papel fulcral no bom desempenho escolar e qualidade de vida. Pretendemos uma alimentação nutricionalmente equilibrada nas cantinas com a introdução de produtos biológicos e locais.

Porque a sociedade é de todos e para todos, o PAN considera fundamental que todas as pessoas tenham oportunidades de acesso ao Desporto e à Cultura, apostando no desenvolvimento de programas descentralizados no território e acessíveis a toda a população.

Perfil:

Clara Lemos

. 52 anos
. vive em união de facto
. dois filhos
. Contabilista
. Passatempos favoritos: Voluntariado e atividades em família (inclui 2 cadelas e 1 gato)
. Filme da sua vida: não tenho
. Viagem de eleição: Países Nórdicos