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Maia apresenta pacote de medidas para “dar uma pausa ao planeta”

“A Maia dá uma pausa ao planeta” não é apenas um slogan do município. Existe uma estratégia concertada da Câmara Municipal, ao longo das últimas duas décadas, que possibilita que a autarquia passe a uma postura concretizadora, com vista a tornar-se num município sustentável ambientalmente.

Neste contexto, o presidente da Câmara anunciou na conferência, que se realizou esta segunda-feira de manhã – sob o lema “A Maia dá uma pausa ao planeta” – um “pacote de medidas” mobilizadoras de cidadãos e empresas para este propósito.

Assim, António Silva Tiago, perante convidados como o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Gomes Mendes, afirmou que a Câmara da Maia tem “em adiantada fase de estudo e desenvolvimento, as seguintes medidas: possibilidade de introdução de uma redução no IMI nos imóveis que sejam alvo de medidas de beneficiação energética; adoção de um modelo que possibilite a redução e/ou isenção de derrama, por um período a definir, para as empresas com sede no concelho da Maia que efetuem investimento na descarbonização dos seus processos produtivos e/ou logísticos; introdução de um novo modelo tarifário, que reduzirá ou isentará as taxas de estacionamento para as viaturas elétricas, híbridas ou movidas a outras energias alternativas”.

É com estas medidas de incentivo que a autarquia maiata pretende “estimular e valorizar a participação de todos os munícipes para que a descarbonização do seu território se torne uma realidade tão breve quanto possível”, afirmou ainda António Silva Tiago.

O edil acrescentou que acalenta “a esperança de que em 2050, Portugal com o contributo efetivo da Maia, seja uma sociedade neutra em carbono, geradora de riqueza mais sustentada, criadora de emprego mais qualificado e bem-estar mais partilhado, desiderato que só alcançaremos se seguirmos um caminho centrado nas pessoas e no conhecimento”.

Exemplo da Maia é “inspirador” afirma o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente frisou a ação fundamental que os municípios terão na defesa do meio ambiente, e designadamente, nos projetos de descarbonização, ainda mais tendo em conta que “cerca de 40% da produção de gases com efeito de estufa acontece em meio urbano”.

José Gomes Mendes afirmou que, “se é verdade que as externalidades globais que decorrem do aquecimento global partem da ação ao nível do terreno, portanto da ação local, também é verdade que a resolução destes problemas tem que partir daquilo que é o nível local, tendo os municípios essa responsabilidade, como gestores do território. Há um conjunto de medidas e políticas a implementar na área dos transportes, da utilização da energia, das atividades económicas – aquelas que são geradoras dos gases com efeito de estufa -, que têm que ser acompanhadas e monitorizadas, para além de incentivadas.”

Referindo-se ao que assistiu no município da Maia, o governante salientou o pacote de políticas que “vêm do passado, que se encontram bem presentes hoje e que já estão delineadas para o futuro com objetivos concretizáveis. Parece-me, pelo que aqui assisti hoje, que o que está a ser feito na Maia é inspirador para outros municípios”, declarou o secretário de Estado.

Marta Peneda: “Somos um município que se orgulha do seu pioneirismo”

No discurso de encerramento, a oradora foi Marta Peneda, vereadora com o pelouro do Ambiente na Câmara da Maia, que sublinhou que “há muito que o Município da Maia conquistou um notável reconhecimento nas questões ambientais a nível regional, nacional e internacional como um caso paradigmático de boas práticas e de políticas pioneiras concretas, assertivas e de impacto efetivo na vida das pessoas.”

Marta Peneda recordou as “reconhecidas as medidas que cedo fomos implementando na área do ordenamento do território, na área da mobilidade, na área da educação ambiental e na área do bem-estar animal. É notório o património do município nos domínios do tratamento de águas residuais, na recolha seletiva porta-a-porta, na criação de uma alargada rede de espaços verdes e jardins.

Em suma, somos um município que se orgulha do seu pioneirismo, da qualidade e consistência dos serviços implementados”.
Salientando uma tónica que foi apontada pelo secretário de Estado do Ambiente, Marta Peneda afirmou: “não temos dúvidas de que os municípios devem assumir um papel dianteiro na promoção da desmaterialização e da descarbonização. E devem, também, incentivar todos a acompanhar essas ações criando medidas e políticas que efetivamente incentivem a adoção de melhores comportamentos e facilitem o investimento necessário para que as metas a que nos propomos sejam alcançáveis”.

Assim, Marta Peneda deixou claro que a “educação ambiental e a cidadania serão apostas que queremos, claramente, manter e reforçar”. E é neste âmbito que se desenvolverá o “BaZe – laboratório vivo para a descarbonização” – “o espaço onde queremos testar estas soluções e medidas. E iremos fazê-lo contando com todos – habitantes, visitantes, instituições e, obviamente, as empresas”.

António Silva Tiago pretende a Maia com “o primeiro território com balanço zero no que se refere a emissões de carbono”

De facto, o presidente da Câmara já havia adiantado há dias que o município está a investir mais de 1 milhão de euros em medidas que se direcionam para tornar o concelho pioneiro com o “o primeiro território com balanço zero no que se refere a emissões de carbono”.

Em causa estão ações e programas com a ambição de criar o “BaZe – laboratório vivo para a descarbonização”, que já motivou uma candidatura a verbas do Fundo Ambiental, o qual selecionou numa primeira fase 12 cidades de todo o país, tendo a Maia alcançado a terceira melhor pontuação.

Soma-se a iniciativa “Maia dá uma Pausa ao Planeta” que, descreve informação camarária, “pretende ser a estratégia transversal a toda a atuação territorial e ambiental, de forma a alcançar o arrojado, e de certa forma, arriscado, objetivo de fazer da Maia o primeiro território com balanço zero no que se refere a emissões de carbono”.

E, em curso, estão ações como a reabilitação do antigo ‘squash’ para criação do “BaZe_Oficina”, espaço no qual a autarquia quer instalar um equipamento chamado “FabLab/Repair Café/QuizLab” com máquinas de prototipagem, bem como para realizar sessões dedicadas ao pré-escolar e o ensino básico.

Outras das medidas mencionadas pelos responsáveis são a substituição das luminárias do Parque Central e dos Paços de Concelho, a aposta na compostagem orgânica e em ciclovias, a beneficiação energética das piscinas municipais, bem como a reabilitação e beneficiação energética do Bairro do Sobreiro, Maia I e Maia II.

Angélica Santos