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Câmara Municipal vai promover igualdade de género

A Câmara Municipal da Maia e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CCIG) vão assinar um protocolo, no próximo dia 8 de março, para a dinamização de ações no concelho, que promovam a efetiva intervenção em benefício da igualdade de géneros.

A minuta do acordo de colaboração entre as duas entidades já foi aprovada na reunião de Câmara de 19 de fevereiro, após proposta conjunta dos pelouros detidos por Ana Miguel Vieira de Carvalho (pelouro do Desenvolvimento Social e Bem Estar) e Marta Peneda (pelouro das Relações com o Munícipe e Cidadania).

Assim, o objetivo deste protocolo é a promoção de: intervenções pró-ativas em benefício das mulheres para que participem mais e com melhores resultados na esfera pública, incluindo o reforço de competências para a autonomia económica e para a participação nos processos de decisão; intervenções pró-ativas em benefício dos homens, para que participem mais e com melhores resultados na esfera privada, incluindo o reforço de competências para a autonomia individual; intervenções pró-ativas que visem tornar igualmente amigável, para homens e mulheres, qualquer atividade humana socialmente útil e que permitam repartir igualmente entre uns e outras o tempo de trabalho pago e não pago; intervenções de reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas, intervenções para o exercício efetivo e permanente da cidadania democrática em qualquer situação do quotidiano.

A Câmara e a Comissão irão colaborar na implementação de ações formativas conducentes à concretização destes objetivos definidos previamente.

Ainda neste âmbito do protocolo, a Câmara Municipal da Maia compromete-se a adotar um Plano Municipal para a Igualdade entre Homens e Mulheres, a nomear um Conselheiro Local para a Igualdade, a analisar as políticas implementadas pelo município da Maia em função do seu impacto sobre cada sexo, a criar condições para a prestação de informação e para o encaminhamento de vítimas de violência doméstica e de género, entre outras medidas.