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CDS reuniu na Maia com deputada Cecília Meireles

Descentralização de competências, rede escolar e projetos no âmbito da educação foram os motivos que trouxeram, no passado dia 4, Cecília Meireles, deputada do CDS eleita pelo círculo do Porto, à Maia.

Numa iniciativa organizada pela Comissão Política do CDS Maia em colaboração com Emília Santos, vereadora dos pelouros da Educação, Ciência e Saúde da Câmara da Maia, o palco escolhido foi a Escola EB1 de Mandim, na freguesia do Castelo da Maia. 

Após uma curta visita às instalações desta escola modelo, inaugurada em 2015, foi possível abordar a realidade da comunidade escolar do concelho e receber, da parte da direção desta escola, alguns indicadores sobre a importância de uma gestão municipal neste grau de ensino.

Recorde-se que a rede de escolas do ensino básico do 1º ciclo são, exceto nas obrigações com o corpo docente, da responsabilidade camarária pelo que a conversa fluiu naturalmente para o tema da descentralização de competências.

Neste ponto, foi vincado por todos a importância de acompanhar a descentralização com duas importantes vertentes: uma matriz que permita adequar as competências descentralizadas à realidade em que serão aplicadas e um envelope financeiro correspondente às exigências que serão encontradas pelos municípios.

Neste momento, «há indicadores de insatisfação face às competências já descentralizadas em relação à dotação financeira despendida pelo estado central sendo que na Maia, mais concretamente, esta insatisfação tem sido combatida pela própria autarquia ao assumir financeiramente encargos que não foram devidamente acautelados no processo de transferência de competências», refere a concelhia do CDS Maia em nota de imprensa que fez chegar à redação do Maia Primeira Mão.

Pela voz de Emília Santos, vereadora da Educação, foi apresentado o INEDIT Maia – programa com vista à promoção do êxito escolar a par de outras iniciativas de melhoria contínua nas infraestruturas, na oferta alimentar e desportiva da rede escolar do município.

Manuel Oliveira, presidente da concelhia, referiu ainda que “o CDS Maia tem vindo, no último mês, a dedicar-se particularmente ao tema da descentralização de competências e a todas as questões que este levanta na gestão atual e futura dos municípios”.

Recentemente, a concelhia desafiou o presidente da Câmara a participar deste debate concelhio, que abrirá em setembro “um espaço de discussão pública com várias personalidades maiatas representantes dos diversos sectores com impacto nestas medidas”, adiantou Manuel Olvieira.

Para remate da reunião, Manuel Oliveira agradeceu “a amabilidade da direção da Escola EB1 de Mandim na receção calorosa e atenciosa, a pronta disponibilidade e cooperação da vereadora Emília Santos e a dedicação da deputada Cecília Meireles no acompanhamento da atividade das concelhias do CDS no distrito do Porto.”