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Maia e Gondomar apostam na reabilitação da Rua D. Afonso Henriques e envolventes

A rua de D. Afonso Henriques vai passar a ter um só sentido de circulação (descendente), entre a Rua das Oliveiras e a Estrada da Circunvalação. Esta será a principal alteração de um projeto mais amplo, que se estende por 1,7 quilómetros, entre a Areosa e o Corim, na Maia.

Uma intervenção de cerca de 760 mil euros para reabilitar esta via, comum às câmaras de Gondomar e da Maia. Num prazo de 15 anos, estas autarquias investem cerca de seis milhões de euros nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da Areosa e de Pedrouços/Águas Santas.

A requalificação da via vai implicar uma transformação profunda de toda a zona. A obra começa no verão do próximo ano e deverá demorar três a quatro meses.

A proposta da Operação de Reabilitação Urbana, desenvolvida pelos municípios de Gondomar e da Maia, após cerca de quase dois anos de estudos, foi apresentada no passado dia 21 em conjunto pelos presidentes das duas autarquias, respetivamente, Marco Martins e António Silva Tiago.

O investimento inicial será de 760 mil euros e prevê implementar o sentido único na D. Afonso Henriques desde a rua das Oliveiras até à Areosa. A alternativa, para quem pretende ir em direção ao Alto da Maia, será seguir pela Rua Heróis da Pátria, passando depois pelo mercado da Areosa, Rua das Arroteias e virando na Travessa das Oliveiras (via em que será necessário alterar o sentido).

O mesmo percurso farão os autocarros, que usarão um canal bus que será “rasgado” no separador central por baixo do viaduto. O objetivo é evitarem a confusão da rotundo da Areosa.

Será possível criar zonas de cargas e descargas no troço da Rua D. Afonso Henriques, com sentido único. Com esses lugares próprios serão retiradas essas operações da via diminuindo-se a confusão que atualmente existe.

As mudanças permitirão também alargar os passeios, a sul da Rua António Feliciano de Castilho, e a colocar árvores na artéria. Complementarmente, está previsto o alargamento do espaço para os peões nas ruas da Feira, das Oliveiras e das Arroteias, através da supressão do estacionamento.

Na Maia serão criadas as ligações entre a Avenida Nossa Senhora da Natividades e a Travessa Nova da Giesta à Rua D. Afonso Henriques. Está ainda agendada a renovação da Rua Particular D. Afonso Henriques e a sua ligação à Rua das Oliveiras.

Consulta pública até 9 de agosto

A proposta de reabilitação urbana da Afonso Henriques estará em discussão pública até 9 de agosto, pelo que os cidadãos poderão consultar e também dar o seu contributo, antes da aprovação na Assembleia Municipal.

A ARU Pedrouços/Águas Santas contempla 7 projetos estruturantes, operacionalizados através de 37 ações: PE1 Núcleo de Pedrouços; PE2 s. Gemil; PE3 Corim/Quinta da Caverneira; PE4 Pícua/Granja; PE5 Mosteiro/Monte da Caverneira; PE6 Águas Santas e Pedrouços; PE7 Modos Suaves. A execução das intervenções será ao longo de 10 anos (entre 2018 e 2027). Este prazo poderá ser prorrogado por mais cinco anos, até 2023.

Capacidade de municípios vizinhos cooperarem

No final da apresentação, o presidente da Câmara da Maia, referiu ao Primeira Mão que esta intervenção “demonstra a capacidade de municípios vizinhos cooperarem proativamente com uma finalidade única, o desenvolvimento humano, social e económico das comunidades cujos territórios governam”.

O autarca sublinhou também o empenho e dedicação dos técnicos municipais, que abraçaram este desafio de reabilitar, requalificar e regenerar as áreas urbanas abrangidas por estes projetos, como uma missão, que tornará possível concretizar a melhoria e refrescamento da paisagem urbana nessas áreas.

Incentivos motivadores na ARU Pedrouços/Águas Santas

A Câmara Municipal da Maia irá proporcionar incentivos motivadores aos proprietários e investidores privados, tais como: o benefício na redução de 50% na taxa de TMU para todo o concelho e não exclusivamente no âmbito das ARU’s; a isenção de IMT; a isenção até 5 anos do IMI; a aplicação da taxa mínima do IVA, o que significa beneficiar de uma taxa de 6% em vez da taxa máxima, que é de 23%.

Estas medidas de política fiscal representam para o município da Maia um esforço financeiro acrescido, mas visam abranger o maior número possível de privados, numa perspetiva inclusiva, no sentido em que se revelam suficientemente interessantes e atrativas, mesmo para aqueles cujas possibilidades económicas e disponibilidades financeiras sejam mais parcas nesses recursos, como explicou António Silva Tiago.

Assim sendo, o presidente considera que estamos perante “uma oportunidade única e, não estou certo, que possa ser mesmo repetível. Não apenas pelas extraordinárias vantagens fiscais que promovemos, mas também pela conjuntura económica do país, que por estar dependente de outras realidades, não está ao nosso alcance dominar ou sequer influenciar”, sublinha o autarca maiato.