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Fórum Cidadania realiza-se no sábado no Auditório Venepor

No próximo sábado, dia 26, realiza-se na Maia o Fórum Cidadania e Reforma do Sistema Político e Eleitoral. O evento, organizado pelos movimentos ‘Maia para todos’ e ‘Sinopse’, terá lugar no Auditório Venepor, entre as 14h30 e as 18h00.

De acordo com a organização, foram convidados, como oradores, representantes de todos os partidos concorrentes à Câmara e à Assembleia Municipal da Maia nas últimas eleições autárquicas de 2017, entre outras forças políticas nacionais como o último partido do nosso espectro-político partidário (Aliança), que vai estar representado por Luís Artur Pereira, e um dos primeiros partidos do pós 25 de abril (PPM), com a presença da vice-presidente Aline Gallasch-Hall de Beuvink.

No que respeita às forças políticas da Maia, anuncia Carlos Magalhães da organização do Fórum, “estão confirmadas as presenças dos representantes do CDS-PP (Manuel Almeida de Oliveira), do JPP (Rui Leandro Maia), do BE (Francisco Couto e Silva), do PSD (Hélder Quintas Oliveira), do MPT (Isabel Reis da Silva)”, estando por confirmar António Leite Ramalho do PS. A deputada municipal do PAN (Clara Lemos) declinou o convite.

Dos movimentos independentes estão asseguradas as presenças como oradores de Abel Lima Baptista (Ponte de Lima Minha Terra), Leonor Lêdo Fonseca (Pela Minha Gente, Espinho) e José Manuel Silva (Somos Coimbra).

A organização convidou ainda figuras políticas bem conhecidas, como José Ribeiro e Castro, Joana Amaral Dias, António Marinho e Pinto e Narciso Miranda. 

Também estão confirmadas as presenças como oradores de Paula Romão, vereadora da Câmara Municipal da Maia (PS), Víctor Seco, um especialista em liderança e comportamento organizacional, e de Mário Moreira Duarte, colaborador habitual nas iniciativas que os movimentos promotores têm realizado.

O Fórum terá como moderadores Carlos Magalhães, do movimento cívico ‘Maia para todos’, e José Marecos da Paz do movimento cívico ‘Sinopse’, entidades que organizam o evento.

Carlos Magalhães adianta ainda sobre a discussão do tema anunciado que o evento insere-se na necessidade, “cada vez mais sentida pela sociedade civil, de proceder à mudança de um sistema político e de uma lei eleitoral que favorece os partidos políticos, nomeadamente os do arco governativo, que a população acredita hoje mais que sejam cartéis de interesses obscuros, autênticas agências de tráfico de influências. Para bem da credibilização da política e das instituições acreditamos que seja necessário alterar o paradigma.

Como sabemos a Lei eleitoral foi informada pela Constituição de 1976 feita pelos e para os partidos que surgiram e ressurgiram no movimento revolucionário subsequente ao pronunciamento militar de abril de 74. Volvidos cerca de quarenta anos a lei eleitoral, surgida num contexto diferente e apesar de algumas revisões parcelares, revela-se hoje obsoleta e incapaz de fazer frente ao distanciamento progressivo da sociedade civil em relação à sociedade dos partidos, dos cidadãos em relação aos partidos e às próprias instituições”.

De acordo com este responsável, há a crença nos cidadãos que não estão a eleger “representantes, mas governantes, que não existe a possibilidade de os eleitores responsabilizarem e sancionarem os eleitos, que os partidos são cartéis de interesses obscuros e correias de tráfico de influências, que há quase total impunidade dos governantes. Tudo isto enfraquece a democracia e gera os famigerados fenómenos populistas.

Concordo assim com as prerrogativas que estão na base da petição da qual o Dr. Ribeiro e Castro é um dos primeiros subscritores. Eu próprio já a assinei e divulguei na minha página, como o sistema misto de círculos uninominais e plurinominais que já vigora em outros países, a criação de mecanismos mais consistentes de responsabilização dos eleitos, a eliminação da possibilidade de substituição de deputados e da implementação de um código de ética que restrinja a disciplina partidária”.

No entanto, frisa ainda Carlos Magalhães, “esta proposta de revisão é apenas um passo no caminho mais longo que tem que ser empreendido no sentido de permitir à sociedade civil, aos cidadãos organizados ou individualmente, como já acontece aliás nas eleições presidenciais, possam disputar, em parceria e equidade com os partidos, as eleições para a Assembleia da República por forma a dar voz à cidadania no órgão máximo deliberativo nacional. Se isso é possível ao nível do poder local, porque não ao nível do poder político nacional”.