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Associação da Terra da Morte Lenta também vai processar Siderurgia da Maia

Siderurgia Nacional

A Associação da Terra da Morte Lenta pretende intentar uma ação cível contra a Siderurgia Nacional da Maia por problemas ambientais, a exemplo que que fez no Seixal.

A Agência Lusa noticia hoje (dia 26) que a ação popular cível contra a Siderurgia Nacional do Seixal, no distrito de Setúbal, devido à poluição atmosférica alegadamente causada por esta indústria, foi admitida para apreciação pelo Tribunal de Almada.

Um despacho da juíza Sónia Moura informa que é admitida liminarmente a petição inicial apresentada pela Associação da Terra da Morte Lenta, e ordena que seja citado o réu, bem como as testemunhas indicadas pelos autores da ação popular.

O Ministério Público é também citado com vista à sua intervenção acessória na causa.

A Associação da Terra da Morte Lenta entregou a 7 de fevereiro uma ação popular cível contra a Siderurgia Nacional do Seixal, devido à poluição atmosférica alegadamente causada por esta indústria, informou na altura um membro da organização.

Além da suspensão imediata da atividade até ver resolvida as questões básicas e administrativas em causa, a associação também pede o valor de 500 milhões de euros, adiantou à Lusa Fabiana Pereira, da SPASS, uma sociedade de advogados que fundou a associação.

De acordo com a advogada, o valor pedido tem em conta o número de habitantes nesta zona, “cerca de 100 mil pessoas” e destina-se a um fundo que será explorado por entidades, como a Câmara do Seixal, o Instituto Ricardo Jorge, ou Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), com o objetivo de “melhorar a qualidade do ar”.

Apesar de a Associação da Terra da Morte Lenta ter sido constituída há apenas três dias, o grupo de advogados que a fundou reside na localidade, vive com as poeiras brancas e escuras, e face à “inércia” das entidades nacionais, já tinha entregue uma petição à Comissão Europeia para acabar com a poluição, em 2017.

Fabiana Pereira adiantou ainda à Lusa que o próximo passo é intentar uma ação cível contra a Siderurgia Nacional da Maia, que apresenta os mesmos problemas ambientais.

Na Aldeia de Paio Pires, os carros e edifícios têm estado cobertos de um pó branco, tendo ultrapassado durante 13 dias em janeiro o valor-limite de partículas inaláveis, segundo a associação ambientalista Zero.

Contudo, desde 2014 que se verifica um pó preto, também proveniente desta indústria, de acordo com a Câmara do Seixal.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGMAOT) adiantou que a empresa foi notificada para o cumprimento das condições da licença ambiental “no prazo de 60 dias”.

A 15 de fevereiro, o diretor de relações institucionais da Siderurgia Nacional (SN-Seixal) afirmou que não ocorreu nada de “anormal” no processo produtivo da empresa que justifique as poeiras negras e brancas na Aldeia de Paio Pires, no Seixal, distrito de Setúbal.