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Parlamento dos jovens sob o signo das alterações climáticas

Realizou-se nos passados dias 11 e 12, no grande auditório do Fórum da Maia, a sessão do distrito do Porto do Parlamento dos jovens, este ano sob o signo do tema das alterações climáticas.

Foi uma jornada intensamente participada, que contou com diversos titulares de cargos públicos que tomaram conta de uma apreciável parte do tempo previsto para a sessão, na qual os jovens também tiveram oportunidade de expressar os seus pontos de vista e interpelar o deputado à Assembleia da República Hugo Carvalho.

Questionado sobre se no parlamento português o tema das alterações climáticas, principalmente dos oceanos, é abordado de maneira suficiente a encontrar soluções, o deputado afirmou que estas questões das alterações climáticas “são debatidas quase todos os dias na Assembleia da República, seja do ponto de vista mais mediático numa sessão do plenário, seja em sede de comissão própria, que trata questões do Ambiente, como os Transportes.

Portanto, há um conjunto alargado de áreas que, ao serem trabalhadas, obedecem a uma política de fundo, em que a preocupação pelas alterações climáticas está sempre presente. Mas este é um tema que, hoje mais do que nunca, está sempre presente na agenda política.”

Com grande objetividade surge a pergunta: “Que verbas tem disponíveis para aplicar em medidas que visam proteger o ambiente?”

Ao que o deputado respondeu: “não consigo precisar quais são as verbas que estão alocadas às alterações climáticas…”

Também presente no encontro, José Miguel Gonçalves, diretor da DGESTE Norte, declarou que “todas as vossas propostas são de construção de futuro e é importante termos a capacidade de debater e argumentar, mas também de nos pormos de acordo em algumas coisas e é esta a tónica que eu gostaria de deixar.”

Vítor Dias, presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, expressou uma convicção pessoal: “acredito que desta sessão sairão boas medidas, boas ideias, para que o distrito do Porto possa estar bem representado na Assembleia da República.”

A autarquia maiata fez-se representar pela vereadora do Ambiente, da Juventude e da Cidadania, Marta Peneda, que preferiu sublinhar que “os jovens são os principais agentes de mudança dos comportamentos.”

Emília Santos, vereadora do pelouro da Educação e Ciência na Câmara da Maia, deputada pelo círculo do Porto, que integra a Comissão de Acompanhamento do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, em declarações exclusivas ao Maia Primeira Mão, considerou que este programa é “único, dirigido a jovens, com carácter prolongado no tempo (um ano letivo) que visa estimular o gosto pela participação cívica e política”.

E acrescentou que, “num momento em que é fácil e gratuito criticar a política e os políticos, estas iniciativas só acrescentam valor à construção de um estado de direito democrático. Promovem o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de

formação das decisões. Mais. Incentivam a reflexão e o debate sobre um tema que, este ano particularmente, está na agenda política e mediática: alterações climáticas – salvar os oceanos.

Acresce, ainda, que a adesão massiva das escolas da Maia, algumas das quais com presença na fase distrital do Programa, é motivo de grande satisfação e de orgulho maiato.”

A bancada da Maia, que trabalhou previamente as suas propostas, participou de forma muito vibrante, defendendo um conjunto de medidas que visam prevenir e mitigar os efeitos das alterações climáticas.

Pela sua relevância e assertividade, aqui ficam algumas dessas propostas:

Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia

1. O plástico hoje em dia é um grande inimigo do meio ambiente. Propomos a redução generalizada do consumo de plástico através, por exemplo, do acondicionamento dos produtos com matérias-primas biodegradáveis ficando as empresas que aderissem a esta medida isentas de uma taxa de produção. Propomos ainda existirem nos supermercados contentores com as diferentes marcas de detergentes para que seja possível levar as garrafas já adquiridas para as encher novamente.

2. Estabelecimento de uma estratégia de reciclagem a nível nacional, que passaria pela implementação de dois sistemas em simultâneo: O sistema de recolha seletiva de resíduos porta-a-porta existente, e o sistema PAYT — ‘Pay as You Throw’, um sistema onde produção de lixo de cada casa seria monitorizada, o que resultaria numa Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos variável para os cidadãos, em função do volume ou peso de lixo que produzirem.

3. O CO2 produzido pelos carros convencionais é bastante prejudicial para o meio ambiente. Propomos então a atribuição de incentivos aos jovens para a compra de um carro elétrico. Na verdade, a isenção do Imposto Único de Circulação e a atribuição de uma remuneração pelo abate ou troca do seu veículo antigo seriam benefícios unicamente dos compradores dos carros elétricos.

Escola Secundária da Maia

1. Criação de concursos para PPP (parcerias público-privadas) que providenciem um serviço de aluguer de bicicletas dinâmico, semelhante ao de Lisboa.

2. Criação de um “Fundo Ambiental” público e transparente, disponível online e em tempo real, interativo dos municípios, que canalize em si toda a receita do Estado proveniente de pretextos ambientais para o uso municipal focado em tornar as zonas urbanas mais verdes e a financiar práticas ecológicas e sustentáveis.

3. Oferecer contratos a reclusos de baixo risco para a limpeza ativa de florestas, matas e zonas urbanas que representem riscos de incêndio ou careçam de cuidados. Estes contratos não seriam remunerados, mas existiria uma redução da pena e com apoios à reinserção social e ao mercado de trabalho.

Escola Secundária de Castelo da Maia, Maia

1. Reformas da floresta portuguesa, através da substituição dos eucaliptos.

2. Redução do metano produzido pelos ruminantes.

3. Investimento no setor das energias renováveis em Portugal.

Colégio Novo da Maia

1. Criação de um ECOPASSE, passe ecológico a nível de transportes públicos.

2. Criação de GREEN SPACES, centros com espaços urbanos verdes valorizando a reflorestação ambiental e a diversidade florestal.

3. Aplicação da “COW TAX”- uma taxa aplicada na produção e consumo de carne bovina.

Escola Básica do Levante da Maia, Nogueira da Maia

1. Campanhas de sensibilização para a limpeza e conservação das águas e margens do rio para que o possamos ver, de novo, tal como os nossos avós o descreviam: limpo e onde se podia tomar banho.

2.Recomendamos e apelamos às entidades competentes cuidados e campanhas acrescidas quanto à defesa da costa, praias e mares vítimas da exploração petrolífera para que as marés negras não se repitam e que as praias sejam, de facto, locais de lazer e descontração.

3. Propomos campanhas de limpeza de praias em datas e calendários específicos, mobilizando os alunos dos estabelecimentos de ensino.

Ana Rouxinol (Estagiária do ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração / Curso de Comunicação Empresarial)