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Executivo da Maia cada vez mais dividido

O executivo da Câmara Municipal da Maia reuniu em sessão extraordinária, no dia 18 de abril, para a análise do relatório e contas de 2018. A reunião ficou envolvida em polémica devido ao abandono da sala da coligação PS/JPP, oposição à maioria PSD/CDS-PP, alegando “falta de condições”, de acordo com notícia avançada nessa noite de 18 de abril pela Agência Lusa.

“É um enorme desgosto. Fomos obrigados a abandonar a reunião. Face à gravidade do caso, a coligação vai reunir no fim de semana a fim de tomar uma posição oficial. A Maia precisa e merece uma câmara séria e com princípios”, escreveu, em mensagem enviada à agência Lusa, o líder da coligação “Um novo começo”, que junta o PS e o partido Juntos pelo Povo (JPP), Francisco Vieira de Carvalho.

O líder da coligação da oposição, que conta com dois vereadores do PS, dois do JPP e um independente, não precisou mais razões para esta tomada de posição, referindo apenas: “Na política não vale tudo”.

Já fonte da mesma coligação descreveu à Agência Lusa “um ambiente hostil desde o início” da reunião extraordinária que tinha como ponto a discussão e votação do relatório de contas de 2018, referindo que a oposição solicitou “mais elementos e a presença de técnicos da câmara para explicação dos números”, mas que “a maioria agiu de forma insultuosa”.

A agência Lusa contactou a Câmara da Maia, que, também numa resposta escrita, considerou que a oposição teve um “comportamento inqualificável” numa tentativa de “sabotar o normal funcionamento do órgão executivo”, ao querer “discutir em simultâneo vários pontos da agenda, como mero pretexto de criar um ‘fait divers’ politiqueiro”.

“Ao não terem acolhimento nesta absurda e insólita pretensão, os membros da minoria abandonaram intempestivamente a reunião de câmara, que prosseguiu com a presença dos membros da maioria. Esta atitude, de enorme infantilidade e de total desrespeito pelo próprio órgão câmara municipal e pelos munícipes maiatos, só pode ser entendida como fazendo parte integrante de uma estratégia, em curso, de tentativas sistemáticas de destabilização do regular funcionamento das instituições”, lê-se na resposta à Lusa.

Comunicado do PSD e do CDS-PP defende executivo maiato

Em resposta à notícia avançada pela Lusa, as comissões políticas do PSD e CDS-PP, que formam coligação maioritária no executivo maiato, emitiram um comunicado conjunto: «os partidos políticos e os autarcas que constituem a Coligação Maia em Primeiro reiteram a normalidade do funcionamento dos órgãos autárquicos do município após uma sentença TAF, não transitada em julgado, de perda de mandato do Presidente da Câmara e um membro do executivo.

Aliás essa normalidade de funcionamento é garantida por esta mesma sentença que recusa liminarmente a perda de mandato da Câmara e da Assembleia Municipal e a entrega do poder autárquico ao JPP e ao PS».

Maia em Primeiro lamenta ainda que «o título da notícia – ‘Oposição na Maia defende que executivo PSD/CDS não tem condições para continuar’ – não reflita o conteúdo das declarações responsáveis e sérias de forças políticas que, não fazendo parte da nossa coligação, não beliscam a estabilidade governativa que sempre caracterizou a Maia e espelhe apenas a opinião do líder do Partido Socialista.

A Coligação Maia em Primeiro valoriza muito mais os autarcas socialistas que, com um escrutínio rigoroso aprovaram unanimemente a solução encontrada para liquidar as dívidas fiscais da TECMAIA SA, do que aqueles que em comunicados não conseguem sequer escrever corretamente o nome da empresa e se limitam a andar a reboque de micro partidos, que mais não pretendem do que enlamear a atividade autárquica através da propalação de excertos populistas de situações de resolução complexa».

Os dois partidos em maioria na Câmara da Maia esclarecem ainda neste documento que «o processo de pagamento das dívidas fiscais da TECMAIA, resultantes de inspeções tributárias efetuadas após o inicio do seu processo de liquidação imposto pela Troika, é demasiado complexo para que autarcas legitimamente eleitos possam perder um mandato por um cumprimento imperfeito de uma mera formalidade e temos a convicção de que o competente recurso a interpor pelos visados nos dará razão».

Episódio depois da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Esta situação ocorreu na semana em que foi tornado público que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto condenou o presidente do município, António Silva Tiago, e o vereador Mário Neves a perda de mandato, decisão da qual já anunciaram que vão recorrer.

O processo foi intentado pelo JPP que criticou a assunção, pela autarquia, de uma dívida superior a 1,4 milhões de euros que o Fisco imputara aos ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.