“Continuo muito triste por não trazer boas notícias” em relação ao bairro do Sobreiro

Contente com as realizações que aconteceram nos últimos tempos na sua freguesia, no âmbito da saúde e da educação, o presidente da Junta de Freguesia de Vermoim, Aloísio Nogueira, lamenta ainda ter “uma pedra no sapato”. Uma ‘pedra’ que se chama bairro do Sobreiro, que precisa de uma solução urgente e que a crise veio, mais uma vez, adiar. A outra ‘pedra’ que também o incomoda chama-se “portagens na A41”.

PRIMEIRA MÃO – Aproveitando que esta é a primeira entrevista desde que tomou posse para um novo mandato, vamos aproveitar para fazer um balanço deste primeiro ano?
Aloísio Nogueira – É um balanço que terá que ser necessariamente positivo porque aconteceram algumas realizações que nós vínhamos a solicitar e estamos, por isso, muito contentes com elas. Estou a falar concretamente num problema que nos preocupava de sobremaneira em Vermoim que era a questão das infra-estruturas das escolas de 1º ciclo. Vermoim vivia uma permanente sobrelotação das escolas do 1º ciclo. Essa sobrelotação podia ser encarada em duas perspectivas, portanto, o problema óbvio e prestar um ensino de qualidade em espaços exíguos, que era um problema que nos preocupava muito mas, por outro lado, podia ser encarado e era, de certeza, resultante de uma procura adicional pela qualidade de ensino que se ministrava em Vermoim e na cidade da Maia. As escolas de Vermoim sofriam de um problema de centralidade em relação à cidade, e esse problema acarretava sempre problemas de planeamento. Uma coisa é planear infra-estruturas escolares para uma população que temos e para uma população que sabemos o quanto previsivelmente vai crescer ou diminuir, outra coisa é fazer planeamento para uma população escolar que não sabemos de onde vem, isto porque uma boa parte dos alunos que frequentam as escolas de Vermoim são alunos oriundos de outros concelhos e de outras freguesias, cujas famílias optavam por fazer a matrícula dos filhos perto do local de trabalho e isso faz com que seja difícil planear com rigor estes movimentos pendulares que existem sempre. Felizmente que por uma acção meritória do município e das autarquias locais, foi possível, em tempo recorde, conseguir a construção de novos centros escolares na cidade da Maia, concretamente o Centro Escolar da Estação e o Centro Escolar Gueifães/Vermoim, o que combinado com a ampliação do Centro Escolar D. Manuel II foi possível resolver o problema da escola a tempo inteiro, definitivamente. As estruturas foram planeadas e construídas com uma largueza suficiente para que a próxima geração não tenha problemas com esta questão, Gostaria também de realçar mais um troço da Via Periférica que foi aberto, entre a rotunda do Requeixo e a rua do Cavaco, e que constituiu uma mais valia óbvia para a mobilidade da cidade e muito particularmente de Vermoim, isto num altura em que essa mobilidade foi muito prejudica por decisões da Administração Central e eu aqui punha no prato negativo da balança deste balanço que se está a fazer, a introdução de portagens nas SCUT, concretamente na A41. Só quem vive em Vermoim pode perceber o quanto é que isso é injusto e o quanto isso se traduz numa degradação da qualidade de vida das pessoas que moram em Vermoim. A inauguração deste troço veio, de alguma forma, diminuir pouquíssimo este ‘roubo’ que foi feito às pessoas da Maia porque se trata efectivamente de um roubo. É um processo que quanto a mim, no caso da A41 está até eivado de algumas obscuridades. Os que têm a memória mais curta não se lembrarão mas eu recordo que o IC24, entre o Freixieiro e Alfena, foi uma alternativa construída à EN107, que passava no centro da cidade, foi construída com Fundos Europeus e foi lançada uma contribuição especial sobre os habitantes, os proprietários que eram atravessados pela via destinada a pagar os benefícios que a via iria trazer. A via foi construída, foi paga e continua a ser paga com recurso a essa contribuição especial e, no entanto, foi entregue de mão beijada a um concessionário para fazer crescer a concessão da SCUT do Grande Porto e passado um ou dois anos passou a ser portajada. Eu como vermoense e como habitante da Maia, não como presidente, sinto-me espoliado, sinto que por razões que não quero nem sei analisar fui objecto de uma acção que degradou enormemente a qualidade de vida que estava habituado a ter.

E essa contribuição especial que os proprietários pagavam continuam a pagar ou foi suspensa?
Continua em vigor a contribuição para pagar o IC24. É algo que não lembra ao diabo. Vivemos num país que actualmente vive no limiar de não ser um completo Estado de Direito. A fronteira entre um Estado de Direito e um Estado tirano é muito ténue e nós, neste momento, estamos pisar um pouco essa linha. Se não tomarmos consciência cívica desta questão muito provavelmente essa linha, mais cedo ou mais tarde, vai ser atravessada com consequências que são imprevisíveis para o país.


Bairro do Sobreiro

Teve um mandato marcado por vários aspectos positivos, novos equipamentos de ensino, novas unidades de saúde, mas há uma questão que continua a dar que falar, que é o bairro do Sobreiro. Já foram apresentados vários projectos, já foram abandonados outros tantos, é um assunto que o continua a preocupar?
É um assunto que esteve sempre no topo das minhas prioridades porque não é possível esquecer que, mais do que alguma pretensa requalificação urbanística que se pretenda fazer no bairro do Sobreiro, o que se pretende em primeira instância é a melhoria das condições de vida e condições de habitabilidade que são deficitárias e é isso que se pretende melhorar. Já que falou nas questões de saúde aproveitaria para dar nota de que com a inauguração de duas unidades de saúde familiar em Vermoim, resolveu-se definitivamente a questão de exiguidade e da extensão de terceiro mundo que existia. E é bom que e confira o mérito a quem o tem, foi muito devido à acção deste Governo. No domínio dos cuidados primários de saúde, apesar de ser extremamente crítico em todas as outras matérias em relação ao Governo, no domínio da saúde reconheço o exemplar trabalho que tem vindo a ser feito. Resta-me esta pedra no sapato na freguesia que é, de facto, uma pedra enorme, pela sua extensão, pelas questões que envolvem e da vida das próprias pessoas. Estamos a falar de cerca de 500 famílias que em nosso entender não têm condições de habitabilidade. Tem sido essa sempre a tentativa de resolver este problema, quer por parte do município, quer por parte da junta de freguesia. Este problema deriva de um problema de concepção de génese deste tipo de alijamento, os designados bairros sociais, A concentração de 700 fogos num único local, na época em que foi, já era um conceito que se sabia problemático. Os fogos têm um tempo de vida útil e esse tempo já há muito que está ultrapassado e os problemas estruturais são de tal forma que fazem com que qualquer investimento que se faça para recuperar seja muito superior ao que era necessário para construir de novo. Trata-se de um problema de financiamento. Sabe-se que se pode resolver o problema só que é preciso muito dinheiro. Sabe-se que aquelas pessoas têm direito a que se resolva o problema, mas este não se resolve com pouco dinheiro. E nós vivemos um tempo reconhecidamente um tempo em que o dinheiro não abunda, um tempo em que o próprio Estado tem problemas de financiar a sua actividade. Por isso, o problema do Sobreiro é, sobretudo, um problema de financiamento. Já foram feitas diversas tentativas de resolução do problema, que foram goradas por força da própria evolução da situação económica nacional e internacional. Penso que o município e muito bem tentou, sem nunca perder o objectivo inicial que é o realojamento das famílias, embora reconhecendo que isso não será possível completar nos próximos, sei lá, 20 anos, mas que é possível ir analisando caso a caso, ir caminhando para esse objectivo. Vão-se atacando os casos mais gritantes, fazendo algum investimento com recurso aos instrumentos públicos que existem, nomeadamente do IRU – Instituto para a Reabilitação Urbana, tentar fazer alguma recuperação dos casos mais gritantes fazendo uma reabilitação ainda que parcial de algumas habitações.

Ir tapando alguns buracos…
Ir tapando alguns buracos, com a consciência de que o problema não ficará resolvido mas que não há outra alternativa que não seja essa filosofia de, para já, tapar buracos e depois resolver o problema estrutural definitivo.

É então uma pedra que vai continuar no seu sapato?
É verdade e continuo muito triste por não trazer boas notícias, mas é algo que tem uma dimensão que é absolutamente esmagadora e então, para mim e para a junta de freguesia é algo que, sem a colaboração de instituições com uma dimensão igual ou maior do que o problema não se conseguirá resolver.

Estamos a falar de uma freguesia urbana que tem problemas diferentes das freguesias mais rurais, problemas mais voltados com questões sociais, por isso mesmo, a junta de freguesia já lançou alguns programas de apoio. Pedidos de auxílio têm surgido com mais frequência?
Nós vivemos uma crise financeira generalizada, que muitos dizem que é sobretudo uma crise económica, uma desadequação do nosso modelo económico às nossas capacidades. Portanto, confrontamo-nos diariamente com a subida das taxas de desemprego, com as cobranças que não são feitas, com o facto das famílias deixaram de pagar as prestações ao banco, as rendas ao senhorio, os reapossamentos das habitações por parte das instituições bancárias e isso constitui uma verdadeira tragédia diária. Estamos perante uma nova espécie de pobreza, muitas das vezes, envergonhada, encapotada, as pessoas sofrem no interior das suas casas problemas terríveis e só em última instância é que procuram ajuda. E nós assistimos a casos desses, pessoas com conforto que, de um momento para o outro vêm-se com os dois progenitores desempregados, naquela faixa etária em que ou se é sobre-qualificado para a idade que se tem ou se é mais velho do que aquilo que as empresas necessitam e é tarde para fazer a requalificação dos seus conhecimentos. Vão vivendo do subsídio de desemprego mas terminando ficam de um dia para o outro sem quaisquer rendimento disponível e isso é uma tragédia que é difícil resolver. Se antigamente ainda havia uma rede de solidariedade de vizinhança que ia colmatando estas dificuldades, hoje em dia, a urbanidade dilui essas redes informais de solidariedade e o que fica são as instituições que estão perto das populações, as juntas de freguesia e algumas instituições particulares de solidariedade social que estão especialmente vocacionadas para a ajuda do próximo mas que nesta alturas porque são tantas as solicitações, não têm, em primeiro lugar, mão de obra qualificada para poder perceber como se há-de lidar com estas situações, por outro lado, os meios financeiros são cada vez mais escassos. Nós, apesar de termos sucessivamente o mesmo orçamento, as mesmas receitas, vamos tendo que fazer os milagres da multiplicação dos pães. Temos a possibilidade de dar cabazes às famílias e, às vezes, temos que ter a capacidade de multiplicar esses cabazes.

Esses cabazes são mensais?
Nós não podemos garantir a entrega mensal dos cabazes. Há o Banco Alimentar que distribuiu para Vermoim um determinado volume de bens alimentares. Em Vermoim isso está entregue a uma parceria entre Junta de Freguesia e a Conferência de S. Vicente de Paulo. O Centro Comunitário do Sobreiro também faz alguma distribuição. A junta está encarregue da parte logística, de transporte e armazenamento e são pessoas que operam no terreno e têm competências para tal que fazem essa triagem de quem necessita e de quem não necessita porque, apesar de tudo, continuam a haver os ‘chicos espertos’ que a pretexto e usando o habitual choradinho tentam obter benefício, mesmo sabendo nós que o agregado familiar não precisa. Portanto, tem que ser alguém com conhecimento do terreno a fazer esse trabalho. São apoiadas mensalmente cerca de 100 famílias.

Já é um número considerável?
Já é um número considerável no universo como o de Vermoim. Isto sem referir aquilo que eu falava há pouco, é que há muito família que tem necessidade e que não recorre e que apenas, se calhar, faz uma refeição por dia e que os miúdos apenas comem aquilo que lhes dão na escola e apesar de tudo têm vergonha de recorrer às ajudas externas.

Isabel Fernandes Moreira