Semana: Cidades Sustentáveis 2020

1.- Publicada em agosto do corrente ano, quase passou despercebida, a “Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015”, sobre as “Cidades Sustentáveis 2020”, que, no âmbito do Desenvolvimento Sustentável, configura a estratégia da União Europeia para o período até ao ano 2020, para as cidades. É um documento muito extenso que define um guião estratégico para o desenvolvimento sustentável, na vertente económica, social, ambiental, cultural e de “governança”. O documento preocupado no agir local e pensar global, coloca no centro quatro vertentes da sustentabilidade, entre as quais a “cultural”, tese que tenho defendido, ao lado das outras três, consideradas normais. A questão da “governança” aparece já em documentos da União Europeia há vários anos e em documentos internacionais, destina-se a prevalecer o “bom governo” a todos os níveis. Ainda considera estratégico e útil as “dimensões territoriais”, intraurbana, cidade-região e interurbana, colocando, assim, em pontuação acessível a questão das regiões e dos níveis de autoridade. Constitui, em si, para lá de divergências de pormenor, uma riqueza para Portugal, que nunca deve ser descurado, tanto mais que se trata de estratégias da UE.

2.- No sentido que não fique só o conceito de “cidade sustentável” ou mesmo “cidade saudável”, são fornecidos apoios dos vários fundos europeus, ao nível financeiro. Ao mesmo tempo, considera-se, e bem, que as “ferramentas do conhecimento” têm lugar num “Fórum” e numa “Rede de Cidades Sustentáveis”, a fim de que o “desenvolvimento urbano sustentável” revele plataformas de cooperação e conhecimento. Ao colocar em “rede” o desenvolvimento urbano e local, através das instituições e dos agentes dinamizadores do “agir local”, a “Resolução” promove a sustentabilidade de cada parcela do território, englobada “num todo”.

ambiente

3.- Estas perspetivas são um caminho a ser dinamizado por todas as cidades portuguesas, em consonância com os objetivos do desenvolvimento sustentável 2030, aprovados nas Nações Unidas. A prossecução do desenvolvimento sustentável, quase reduzido a questões ambientais, e, por isso, integrado em blocos diretivos do governo das cidades, e mal, dado que não possuem conteúdo, nem visão consequente, é um avanço no objetivo governativo, que convém realçar. A “Sustentabilidade” não pode ser confinada ao “ambiente”, porque é muito mais que isso, mas adentro das quatro vertentes. Vem, agora, o diploma consagrar isso e colocar os ditames estratégicos no seu lugar devido. A “boa governança” se não for míope, ou surda, nas balizas dos poderes usados muitas vezes indiscriminadamente pode colocar o “Desenvolvimento Sustentável” no lugar devido.

Joaquim Armindo

Doutorando em Ecologia e Saúde Ambiental
Mestre em Gestão da Qualidade
Diácono da Diocese do Porto