Redução do IMI e da derrama para as pequenas e médias empresas

A Câmara da Maia já aprovou a descida do IMI para 2017, fixando o imposto em 0,385%. Em 2016, o IMI foi cobrado a 0,39%. Também as pequenas e médias empresas beneficiarão de redução da derrama, que passa para 0,8%.

A Maia não aplica o benefício do IMI familiar para agregados mais numerosos, tal como aconteceu em 2016, e prefere aplicar o imposto de forma igual para todos os munícipes.

O ano de 2016 foi o primeiro em que as famílias com filhos puderam pela primeira vez beneficiar do IMI familiar, ao qual aderiram 220 municípios. Neste grupo de mais de duas centenas figuram alguns dos concelhos onde reside o maior número de famílias com filhos, nomeadamente Lisboa, Cascais, Braga Oeiras ou Loures.

A Câmara da Maia considera mais benéfico aplicar uma descida do IMI em geral, independentemente do número de dependentes das famílias. Já em 2016, o município adotou a mesma postura. Em setembro do ano passado, a taxa do IMI aplicada aos prédios urbanos foi fixada em 0,39%, aplicando a Câmara Municipal uma descida geral de 0,005% (a taxa estava nos 0,395%).

Para 2017, a Maia aprovou uma descida na mesma ordem de grandeza. Assim o executivo submeteu a percentagem de incidência do IMI em 0,385% à aprovação da Assembleia Municipal, que se realizou no passado dia 30.

No que respeita à participação variável nos rendimentos de IRS dos cidadãos auferidos em 2017, a refletir-se no ano de 2018, a Câmara Municipal da Maia entende que não deve baixar e propõe-se a manter a percentagem em 5%. Foi outra das medidas fiscais que foi submetida à votação dos deputados na assembleia.

Também subiu à assembleia a aprovação das taxas de derrama, aprovadas pelo executivo na reunião de 19 de setembro. As pequenas e médias empresas maiatas irão ser beneficiadas com a redução da derrama, que passa de 0,9% para 0,8%. Um benefício concedido às empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros.

Já para as empresas que ultrapassem esse volume a derrama não sofrerá alteração, mantendo-se em 1,5%. Esta taxa é aplicada ao rendimento das empresas gerado no ano anterior.

A medida contou com a aprovação da vereadora da CDU, que na declaração de voto reconhece “o esforço, embora limitado, do município em reduzir a Taxa de IMI em 0,005%”, e a abstenção por parte dos três vereadores do PS.

PS absteve-se defendendo a aplicação de 0,37% de IMI

Na reunião de 19 de setembro, os três vereadores do PS abstiveram-se na votação relativa ao IMI, por entenderem que a fixação do imposto não tem em conta as “dificuldades das famílias maiatas, pelo contrário, vai além da média nacional” e, por outro lado, exclui um critério de IMI familiar.

Tal como o Primeira Mão já deu conta na edição anterior, o PS tinha efetuado um estudo que foi entregue ao presidente da Câmara. O documento dos socialistas considerava “que seria razoável que a Câmara Municipal apresentasse uma proposta de fixação de IMI em 0,37% para o ano de 2017, repondo alguma justiça na cobrança deste imposto perante os maiatos”.

Angélica Santos