Emília Santos diz que faltam 100 funcionários nas escolas da Maia

Emília Santos

Dias antes da manifestação à porta da EB 2/3 de Pedrouços, a deputada do PSD Emília Santos emitia um comunicado (a 15 de novembro) para reforçar a ideia de que a “contratação de 300 funcionários não resolve os problemas criados pela maioria de esquerda nas escolas de todo o país” e que a medida era como que atirar “areia para os olhos da comunidade escolar”.

A deputada da Maia na Assembleia da República acusou o Ministério da Educação de “fazer propaganda” com uma medida que “não vem resolver os graves problemas em quase todos os agrupamentos do país”.

Por outro lado salienta que o governo anunciou a medida, mas recusou-se a divulgar os critérios da distribuição destes novos efetivos pelas diversas escolas e agrupamentos a nível nacional. “Pior”, segundo Emília Santos, é o Ministério da Educação nada dizer sobre que necessidades vão os 300 assistentes assegurar e quantos mais serão necessários contratar para regularizar a situação e assegurar o normal funcionamento das escolas.

Contratações não chegam

Um grupo de deputados do PSD ouviu associações de pais, sindicalistas independentes, diretores de escolas e de agrupamentos, para conseguir argumentar que estas novas contratações não chegam sequer para fazer face às consequências da redução do horário de trabalho para as 35 horas.

Assim, Emília Santos afirma que apenas se está a “mascarar a realidade”. Considerando as graves carências de recursos humanos que se fazem sentir atualmente na generalidade dos agrupamentos escolares da Maia, onde faltam cerca de uma centena de assistentes operacionais, Emília Santos exige saber “quantos dos novos assistentes operacionais contratados serão colocados na Maia”. Mais, quer também saber quantos mais assistentes operacionais é necessário contratar para resolver de vez o problema.

Deputada maiata acusa governo de nada fazer pela descentralização

Na mesma semana e na intervenção que Emília Santos efetuou na audição ao ministro adjunto, Eduardo Cabrita, a deputada criticou o governo por falta de rumo na descentralização.

“Este Governo tinha todas as condições para ser mais ambicioso no reforço da autonomia administrativa e financeira dos Municípios, mas falhou”. Assim começou a intervenção de Emília Santos para quem o ministro Eduardo Cabrita arrisca-se a ficar conhecido como o ministro Nem-Nem: “nNm decide, nem resolve. Nem concretiza, nem avança”.

A social-democrata diz que o governo até agora não conseguiu trazer nada de novo. “Continua a não ter uma ideia estruturada, continua por esclarecer quais as competências a transferir para o Poder Local, quando e quais os são recursos humanos e financeiros em causa”.

A incapacidade do Governo em ter uma linha de rumo nesta matéria leva Emília Santos a concluir que já nem os autarcas acreditam num processo de descentralização vindo do atual executivo, recordando que os presidentes de Câmara do Porto e de Lisboa solicitaram publicamente uma reunião ao primeiro-ministro para discutir os termos da descentralização de competências.

A deputada criticou o facto de ainda nada ter sido definido, não se sabendo qual o pacote financeiro, o modelo de governação, ou o método de eleição das áreas metropolitanas.

Aproveitou para anunciar que o PSD vai apresentar “um pacote de medidas sérias, credíveis e ponderadas de descentralização para o Poder Local”.

Emília Santos deixou o repto ao governo, “o executivo do PS está disponível para ponderar propostas do PSD, ou só serão ponderadas as propostas da esquerda unida?”.