Deputados do PSD criticam silêncio do governo quanto ao projeto da variante à EN14

Estrada

A coordenadora dos deputados do PSD eleitos pelo círculo do Porto, Emília Santos, acusou o ministro do Planeamento de “desprezar o papel fiscalizador do Parlamento” ao não responder dentro do prazo a perguntas sobre a variante à EN14.

“Com este comportamento, Pedro Marques faz tábua rasa da lei, despreza o papel fiscalizador do Parlamento e obstaculiza o acesso à informação e o direito ao esclarecimento das populações”, critica a deputada, acrescentando que “o comportamento do senhor ministro do Planeamento e das Infraestruturas é intolerável num regime democrático”.

Em causa estão as “perguntas que os deputados do PSD lhe dirigiram no passado dia 9 de dezembro a propósito do retrocesso no avanço da construção da alternativa viária à EN 14” a que, diz a coordenadora, o “Governo continua sem responder”, apesar do prazo de 30 dias.

Contactado pela Lusa, o ministério do Planeamento indica ter já “repetidamente informado os senhores deputados, nas audições parlamentares” do ponto da situação e que tais informações “constam da Resposta deste Gabinete à Assembleia da República, a qual se encontra em tramitação administrativa”.

Via alternativa permitiria ligar Maia, Trofa e Famalicão

A 9 de dezembro, Emília Santos e o deputado Jorge Paulo Oliveira “solicitaram ao ministro que explicasse as razões que pudessem justificar que o concurso público de construção da variante à EN14 entre o nó do Jumbo e o Interface Rodoviário da Trofa, correspondente à primeira fase da obra, ainda esteja em fase de avaliação, quando o prazo de audiência prévia ficou concluído a 9 de junho de 2016”.

“A falta de respostas do senhor ministro do Planeamento e das Infraestruturas reforça aquilo que o PSD sempre afirmou. Nenhuma razão subsiste para o não avanço das obras de construção da alternativa à EN 14”, defendem os social-democratas.

Esta alternativa, explicam, permitiria ligar os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, tal como “o anterior governo concertou com os autarcas, projetou e lançou a concurso”.

Os deputados consideram por isso que “esta importante obra não avança por opção política do Governo que, desavergonhadamente, se recusa a explicar aos autarcas, às empresas e às populações”.

Ponte sobre o rio Ave

Em resposta à Lusa, o ministério do Planeamento refere que “a construção da variante à EN14 entre o nó do Jumbo e o Interface Rodoviário da Trofa está dependente da construção do troço conexo e subsequente, entre o Interface Rodoviário da Trofa e Santana, incluindo uma nova Ponte sobre o rio Ave, o qual tem o seu projeto suspenso até definição de um corredor que recolha aprovação ambiental”.

O ministério recorda ainda que “apesar de ter avançado publicamente com propostas para as variantes à EN14, o Governo anterior nunca cuidou de obter as necessárias autorizações de impacto ambiental para o atravessamento desta área sensível”.

“Ora a construção do primeiro troço, sem a construção do segundo, em nada resolve os condicionamentos de tráfego na região, antes os agravando de forma bastante significativa, pois a nova variante terminaria numa zona já atualmente com grande intensidade de tráfego”, indica.