, ,

Marta Peneda encara de frente desafios do Ambiente, Juventude e Cidadania

Neste mandato no executivo da Câmara da Maia, Marta Peneda assumiu os pelouros de Relações com o Munícipe e Cidadania; Ambiente; Juventude; Dinamização local e Marketing Territorial; Relações Públicas e Protocolo.

Quais foram até ao momento as áreas mais desafiantes?

A mudança é para mim, por si só, sempre desafiante. Ao longo da minha vida fui sendo desafiada, quer a nível pessoal quer a nível profissional e acabo sempre por recolher experiências muito positivas na resposta afirmativa que lhes tenho dado.

A verdade é que volvidos 8 anos como responsável política na área dos RH da autarquia, em que passamos por períodos muito complexos que envolveram uma redução de cerca de 50% dos cargos, aumento das 35h, diminuição de vencimentos e internalização de alguns trabalhadores fruto da extinção de uma empresa municipal, estava a precisar de novos desafios.

Não contava era que me fossem colocados nesta ordem de dimensão. Mas como “quem corre por gosto, não cansa”…

Todos os pelouros me oferecem desafios diferentes. Nem todos estão refletidos na nossa macroestrutura e são dotados de recursos humanos e/ou orçamento próprio…antes são trabalhados de forma transversal. De facto o Ambiente, a Juventude e a Cidadania ocupam, sem dúvida, a maior parte do meu tempo e da equipa que me acompanha.

Concretamente na Maia, quais são os pontos negros que a preocupam em termos ambientais?

O Rio Leça e a ausência total de respeito pelas árvores do nosso concelho. Devo dizer que, se em relação ao primeiro já estava bastante sensibilizada, é-me impossível ficar indiferente aos pedidos diários que chegam à divisão do Ambiente para o abate de árvores saudáveis, apenas porque dão sombra, ou porque deitam folhas para o pátio, ou simplesmente, tapam a vista de uma janela que se quer com um campo maior de visão e/ou dificultam o estacionamento à porta de casa.

Ao contrário, também nos vão chegando queixas por alguns abates que são necessários, embora em muito menor número. A essas respondemos que não há árvore nenhuma que se abata no concelho sem a prévia autorização do senhor Presidente de Câmara e sem uma análise prévia rigorosa dos nossos serviços, cuja decisão está normalmente associada a questões fitossanitárias, quando a árvore coloca em risco a segurança de pessoas, animais e bens.

Houve um dia em que, tendo sido violentamente criticada nas redes sociais pelo abate de uma delas, pensei numa forma de minorar esse efeito – porque a decisão de abater uma árvore é sempre trágica – e desenhei uma placa no sentido de informar as pessoas dessa necessidade.

Hoje, por cada árvore que se abate é colocada, no mesmo sítio, uma placa a informar dos motivos do abate com a promessa de que aquela árvore será substituída na próxima época de plantio…

Sobre o Rio Leça, desde início, que o encaramos como uma prioridade em respeito, não só aquele que foi um compromisso plasmado no nosso Programa eleitoral – Viver o Leça, e eu acho muito importante cumprir com aquilo a que nos propomos.

Passa muito por aí a credibilização da classe política, mas também pela carga identitária em termos de património que ele tem, à qual não podemos ser indiferentes.

E isso tem sido bem visível nas várias sessões de discussão do PDM que temos promovido pelo concelho…nas memórias que todos têm de uma Maia onde se podia tomar banho no rio e fazer praia fluvial.

Esta temática está a ser trabalhada em três eixos: no âmbito metropolitano (AMP), em colaboração bilateral com o município de Matosinhos, e na própria Autarquia.

Ao nível metropolitano a Maia assegura a coordenação técnica do grupo de trabalho para o Leça, desde 2015, e já neste mandato, em finais de 2018, foi assinado um protocolo histórico de colaboração entre os 4 municípios atravessados pelo Leça para a execução de um Masterplan, para a definição de uma grande corredor verde metropolitano da nascente à foz do Rio Leça tendo, no passado dia 6, sido iniciada a execução do Masterplan com duração de 15 meses.

Neste momento decorrem os trabalhos para a atualização do plano intermunicipal de despoluição envolvendo a comunidade científica, empresas, entidades e sociedade civil, tendo em vista oportunidades de financiamento que irão surgir.

Ao nível bilateral foi assinado um memorando de entendimento com o município de Matosinhos, no final de 2018, para a construção partilhada de um percurso de 7 km nas margens partilhadas do Leça. Cerca de 500m serão executados no Parque de Ponte de Moreira na Maia.

Este troço foi alvo de candidatura ao PEDU/PAMUS que ainda está a decorrer, mas que já possui aprovação condicionada.

Matosinhos já lançou o concurso para execução do percurso, numa cerimónia em que estive presente, sendo que a Maia ainda o irá fazer neste ano.

À semelhança do que aconteceu em Matosinhos, e sendo este um processo que tem vindo a ser trabalhado conjuntamente por mim e pelo meu colega Correia Pinto, contamos fazer uma cerimónia pública para a submissão do concurso na plataforma vortal e ter connosco os especialistas que trabalharam no projeto: arqª Laura Roldão e o especialista Pedro Teiga.

Ao nível municipal foi constituída uma equipa interdisciplinar para o Rio Leça coordenada por um técnico da Divisão do Ambiente, Eng.º Artur Branco, para dar resposta aos vários eixos desta atuação e necessidades dos projetos em curso, nomeadamente: a coordenação entre o masterplan e a revisão do PDM em curso; relação entre o planeamento urbano e o novo eixo de mobilidade constituído pelo corredor do Leça; lançamento e execução da empreitada correspondente à Maia para o corredor do Leça; lançamento da contratação do projeto de execução para a continuidade do corredor do Leça na Maia até Valongo (7km) e os trabalhos preparatórios necessários à garantia de posse de terrenos ao longo da esteira do Leça.

Porque estamos cientes da importância do tema e da ausência de capacidade de abstração e compreensão conceptual dos vários projetos em curso, vamos agora trabalhar num filme que permite explicar às pessoas o muito que temos vindo a fazer, numa linha temporal. Queremos que se perceba como está e como vai ficar.

Os contactos com a APA tem sido profícuos e há já uma relação de compromisso, sobretudo, por se tratarem de projetos conjuntos. A intermunicipalidade, conceito com o qual me identifico plenamente, está finalmente na moda!

Marta Peneda

A Siderurgia é apontada como um problema, a Câmara tem assegurado que não há transgressão ou nem sequer tem poderes para isso?

Tem sido, efetivamente, apontada como grande problema, embora prefira encará-la como uma grande empresa sediada no concelho, geradora de riqueza e postos de trabalho. E é preciso que se diga as implicações da laboração no concelho têm vindo a ser mitigadas ao longo dos anos com os inúmeros e avultados investimentos que têm sido feitos.

No entanto, conforme demonstram as sucessivas reclamações de vários munícipes, sobretudo da zona de Folgosa e S. Pedro de Fins, são ainda insuficientes.

E isso não nos pode deixar de afetar. E pese embora a ausência total de competências nesta matéria, porque a entidade licenciadora é a APA, cumpre-nos assumir as dores dos nossos munícipes e encetar todas as diligências que estiverem ao nosso alcance para resolver este problema. E é exatamente isso que temos feito.

Além de remetermos sempre todas as reclamações para a Siderurgia e autoridades competentes, promovemos já várias reuniões com a administração de Siderurgia, reunimos com o vice presidente da CCDR, Ricardo Magalhães, e com Paula Pinto, Diretora de Serviços do Ambiente, bem como com a APA, que, finalmente, acedeu a uma visita às instalações de Folgosa.

A ideia é verificar o estado de laboração da empresa e, uma vez que cumprindo os requisitos da lei, continua a motivar queixas, incluir esta unidade num projeto de empresas objeto de avaliação mais restrita por parte da APA.

Além disso, acompanharemos a Assembleia de Freguesia de Folgosa e respetiva Junta numa visita já agendada para o próximo mês de Julho, num sinal claro de que, apesar da excelente relação que mantemos com a Siderurgia, reconhecer as suas vantagens no nosso território e investimentos avultados que já fizeram em termos ambientais, estamos obviamente interessados em resolver os problemas que ainda persistem.

Hortíssima é um evento que procura implementar mudanças na vida das pessoas?

A Hortíssima é um evento que, estando alinhado com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do concelho, permite alertar para as vantagens de uma forma de estar diferente, de viver diferente.

Procuramos, mantendo sempre a tal lógica identitária e aproveitando a muita terra que ainda temos, (da qual nos devemos orgulhar e potenciar) homenagear os nossos agricultores e contribuir para uma aproximação do produtor aos consumidor, fomentando a aquisição de hábitos e estilos de vida mais saudáveis. Se todos conhecemos o médico que nos trata as maleitas, porque não conhecer quem nos dá de comer?

É um evento que penso estar já consolidado e que, este ano, superou novamente as nossas expectativas: ultrapassamos as 230 ações e tivemos cerca de 20.000 visitantes.

Em termos de crescimento, e apesar da falta de espaço, não me agradaria ver a Hortíssima deslocalizada do centro, porque foi essa a matriz principal que esteve na base do conceito e conceção do evento – trazer a horta à cidade.

Antes equaciono vê-la crescer para a Praça do Doutor José Vieira de Carvalho, por exemplo, nela imaginando uma mega Horta Urbana durante aqueles 5 dias e, quem sabe, transformar a fachada numa grande horta ou jardim vertical. Gosto de ideias fora de caixa e esta é apenas uma acerca do crescimento do evento…

A recolha de orgânicos porta a porta vai dar um novo passo e estender-se a prédios e a 35 mil habitantes. Quando começa e como antecipa a reação das pessoas?

A recolha de orgânicos na Maia já começou há muito. Em clientes não domésticos (restaurantes, empresas e instituições) já é feita em todo o concelho, estando previsto para 2020 a criação de um novo circuito.

Mais recentemente, testamos uma zona piloto nos clientes domésticos (habitação uni e bifamiliar) em Águas Santas, correspondente a cerca de 500 fogos, estando previsto o alargamento para mais cerca de 1500 fogos em 2020.

Entretanto, foi aprovada uma candidatura (aviso POSEUR) para recolha em clientes domésticos (habitação multifamiliar), que tem um cronograma para implementação entre Junho de 2019 e Maio de 2021 e servirá cerca de 650 edifícios (16.000 fogos ou 35.000 habitantes equivalentes), mais de 50% dos existentes, com compartimento de resíduos.

Estamos agora a iniciar os respetivos procedimento de contratação (contentores, viaturas, comunicação,…). A esta realidade, acresce ainda a existência de cerca de 2.500 compostores domésticos.

Trata-se de um projeto que contribuirá para a valorização dos resíduos orgânicos com potencial de compostagem (produção de composto orgânico) e para a diminuição dos resíduos indiferenciados, prevendo-se uma capacidade adicional de reciclagem de resíduos de 3.522 toneladas/ano.

Com esta solução dedicada, estima-se aumentar a recolha de resíduos com potencial de valorização em 26 kg/hab./ano e um crescimento 6,38% ao nível do indicador de preparação para reutilização e reciclagem (PERSU 2020) face aos resultados de 2018.

Serão, de facto, como diz e bem, abrangidos mais de 35 mil habitantes e cerca de 16 mil alojamentos servidos por 665 compartimentos de resíduos sólidos urbanos.

Mobilidade sustentável tem sido uma área que o município tem procurado implementar com várias vertentes, mas as pessoas resistem bastante a deixar o seu automóvel, não é?

Sim, o município da Maia tem vindo a apostar nessa área e bem! Trata-se de uma questão de coerência com o nosso Plano de Desenvolvimento Sustentável e não é por acaso que surge o Plano de Mobilidade Sustentável do concelho da Maia, cujas ações estão materializadas sob diversas formas, quer ao nível do planeamento e urbanismo, quer ao nível da sensibilização para o uso e transporte em modos suaves e ações concretas como o parqueamento de bicicletas; ações de sensibilização nas escolas, plano de mobilidade de empresas e polos geradores e atratores de deslocação para o município, a iniciativa do ciclotrabalhador do ano, as ciclovias, o ecocaminho, as trotinetes, etc.

Tudo compromissos há muito assumidos e mais recentemente, reafirmados com a adesão ao Pacto de Autarcas e a subscrição da Declaração Basca-Roteiro para a sustentabilidade Ambiental, e mais recentemente também sinalizadas na nossa EMAAC – Estratégia Municipal para as Alterações Climáticas.

Não adianta falar de descarbonização e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas se não tivermos uma estratégia para as concretizar. E esta é uma realidade mais que iminente. Estou convencida de que irá chegar o tempo em que será uma vergonha para um cidadão usar o seu automóvel nas suas deslocações diárias, nos termos em que o faz hoje.

Tendo os pelouros da Juventude e Cidadania, procura envolver os jovens na vida da comunidade?

Tudo fazemos para que sim. Aliás, um dos pilares fundamentais do Pelouro da Juventude é “Cidadania e Voluntariado Jovem” e nesse sentido são promovidas e apoiadas iniciativas que entrecruzam ambos os pelouros.

São exemplo eventos como a conferência “O Preconceito Começa em Ti”, um testemunho de duas jovens maiatas que participaram em programas de voluntariado junto de refugiados na Grécia; as tertúlias “Vamos falar de…” promovidas pelo GAAPP, versando as temáticas do Voluntariado e do Associativismo, para além dum vasto conjunto de intervenções junto das comunidade escolar; o projeto “Constituição da República Portuguesa em 30 Minutos”, realizado nas Escolas EB 2/3 e Secundárias em parceria com a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

o evento “Cidades Pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte” a que a Maia se associa todos os anos a 30 de novembro, em parceria com a Comunidade de Sant’Egídio”; o envolvimento na realização do Parlamento dos Jovens e da Assembleia Municipal Jovem, esta última, iniciativa da Assembleia Municipal da Maia integrada nas comemorações do 25 de abril;

a celebração do Dia do Associativismo Jovem, realizada em 27 de abril; as Salas de Apoio ao Estudo, nas Lojas da Juventude, e as Férias Ativas Jovens, que leva a efeito em parceria com a Jafetos – Associação de Jovens Voluntários;

o envolvimento na implementação do “Compromissum” – Centro de Voluntariado da Maia, cuja sede funciona nas instalações do Fórum Jovem da Maia.

Também o Conselho Municipal de Juventude é um espaço de Cidadania que, na Maia, em contraciclo com o panorama nacional, tem funcionado bem, tendo sido adotados formatos inéditos e diferenciadores, nomeadamente através da sua descentralização pelas freguesias.

Este órgão consultivo tem a missão de tomar parte ativa na definição e prossecução da política de juventude do concelho e é composto por representantes de todas as forças vivas da comunidade.

Além disso apoiamos o Associativismo Jovem e foi criada muito recentemente a primeira associação juvenil da Maia, em muitos anos – a Vanguarda; contamos ainda com jovens voluntários de Associações criadas no âmbito da sociedade civil, como a JAFETOS, o que nos deve orgulhar a todos.

Além disso, vamos criar o 1º Orçamento Participativo na Câmara e estamos já em contactos com o CNJ para lançar as bases do 1º Plano Municipal de Juventude do concelho.

Acredito que temos realidades muito diferentes e as necessidades de uma Juventude da freguesia da Cidade da Maia, por exemplo, serão muito diferentes das necessidades de uma freguesia mais distante do Centro, como Pedrouços ou S. Pedro de Fins.

No que respeita à Cidadania e sendo esta uma questão absolutamente transversal e refletida em muitas das iniciativas já elencadas, bem como noutras áreas do município, estamos empenhados em trabalhar o Plano Municipal para a Cidadania e Igualdade de Género e a Não discriminação, cuja assinatura do Protocolo com a CIG decorreu no passado dia 4, na presença da Secretária de estado, Rosa Monteiro.