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“Dimensão e diversidade do nosso tecido empresarial atrai muito a atenção dos estrangeiros”

Paulo Ramalho é o novo vice-presidente da Câmara da Maia, no âmbito da rotatividade adotada pelo presidente Silva Tiago neste mandato. Em entrevista ao Maia Primeira Mão o vereador abordou alguns dos dossiês dos pelouros que assume, como Turismo e Relações Internacionais ou Economia.

Assume desde a semana passada a vice-presidência da Câmara da Maia e está em função de presidente em exercício. Como tem sido esta experiência política?

Normal. Em bom rigor, o vice-presidente é apenas um vereador que substituiu o presidente da Câmara nas suas faltas e impedimentos. Por outro lado, sempre encarei o exercício de cargos políticos com espírito de missão e de serviço à comunidade e é assim que vai continuar a ser. Faço parte de uma equipa, que é liderada pelo presidente Silva Tiago, a quem me ligam relações de amizade e companheirismo partidário, mas não deixarei de continuar a dizer-lhe o que penso, como até aqui.

Continuo a ser um igual mesmo que circunstancialmente com mais responsabilidades.

O que tem a dizer sobre este sistema de vice-presidência rotativa e o impacto nas políticas do executivo?

É um sistema de facto inovador, que o presidente entendeu adotar e que até à data não funcionou mal. O presidente dá um sinal de confiança e de tratamento igual relativamente a todos os vereadores, independentemente do lugar que ocuparam na lista.

Por outro lado, este sistema permite a todos os vereadores, durante uma parte do mandato, um contacto mais próximo com o exercício da presidência e, obviamente, um acompanhamento mais próximo com a implementação das diferentes políticas sectoriais, para além daquelas que estão diretamente sobre a tutela de cada um.

Tendo em conta que tem sob a sua alçada o Turismo, que podem esperar os maiatos em termos de desenvolvimento nesta área?

Durante muito tempo ouvi dizer que a Maia não tinha potencial turístico. Confesso que nunca aceitei bem essa afirmação. O setor do Turismo é hoje responsável por cerca de 13% do PIB em Portugal, pelo que presta um enorme contributo à economia nacional, quer na produção de postos de trabalho, quer na produção de riqueza.

A Maia pode não ter um património histórico edificado particularmente atrativo, mas tem um tecido empresarial fortemente exportador. É o município que mais exporta da Área Metropolitana do Porto. Todos os dias chegam à Maia pessoas de outros países para visitar as nossas empresas. O aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, que está instalado em território da Maia, atingiu este ano os 12 milhões de passageiros. O Porto é uma das cidades europeias que mais cresce a nível do Turismo.

Não é por acaso que o investimento hoteleiro também tem crescido nos últimos anos na Maia. Nesta altura já temos, para além de diversas unidades de alojamento local, 8 unidades hoteleiras a operar e mais 3 em construção. Entre 2017 e 2018, o número de empresas sediadas na Maia ligadas ao sector do Turismo e registadas no Registo Nacional de Turismo cresceu 41%.

Acresce que a Maia recebe todos os anos diversos eventos no seu território, de dimensão nacional e internacional, designadamente na área da cultura e do desporto, que trazem ao nosso município milhares de pessoas das mais diversas geografias. São exemplos a Exposição World Press Photo e a Feira do Artesanato.

Existem investimentos programados para esta área num futuro próximo?

A Maia não pretende fazer concorrência ao Porto. Teremos que nos integrar numa estratégia mais alargada, como ator relevante da Área Metropolitana do Porto (AMP) e da própria região Norte. Teremos que produzir oferta diferenciada e complementar, que acrescente valor. Daí que estejamos a trabalhar em diálogo com a entidade regional Turismo Porto e Norte de Portugal na construção do nosso plano estratégico.

Naturalmente, até pelo que disse anteriormente, a aposta no denominado Turismo de Negócios é uma prioridade claramente identificada. Mas o Turismo de lazer também tem espaço para crescer. O nosso concelho possui um conjunto de equipamentos e espaços que, desde que inseridos em roteiros devidamente construídos e apoiados e estrategicamente promovidos, são desde logo suscetíveis de atrair o interesse e a curiosidade de muitos forasteiros.

Falo por exemplo, dos nossos espaços verdes, concretamente dos parques urbanos, de edifícios de inegável valor arquitetónico, como a Torre do Lidador, que ainda é o edifício mais alto a norte de Lisboa, da Quinta dos Cónegos e do seu palácio, da Igreja Nossa Senhora da Maia, que possui o vitral de maior dimensão da Península Ibérica, e que brevemente receberá um órgão de tubos, que será uma referência nacional. E também posso falar de edifícios de inegável valor histórico como o Mosteiro de Moreira ou o Mosteiro de Nossa Senhora do Ó, em Aguas Santas.

E ainda do próprio aeródromo municipal, onde está instalado uma escola de pilotagem e um espaço dedicado ao paraquedismo. Tudo isto, aliado à qualidade da nossa gastronomia, que é cada vez mais um ativo económico que atrai pessoas à Maia, e que interessa claramente promover. Não é por acaso que este ano investimos mais nos fins-de-semana gastronómicos e mudámos a imagem da Feira do Artesanato. Como não foi por acaso que durante as festas da Maia a RTP realizou um programa em direto de 7 horas a partir da Quinta dos Cónegos, ou a revista Evasões fez um especial de 17 páginas sobre a Maia.

As coisas estão a acontecer. Vamos ter brevemente novo material promocional e merchandising. O Visit Maia está a construir uma nova imagem. Vamos trabalhar mais de perto com as juntas de freguesias e com as organizações da sociedade civil, queremos os Maiatos mais envolvidos e mais interessados em usufruir de facto do seu território. A título de exemplo, têm sido francamente proveitosas as parcerias que estamos a desenvolver com a Confraria Gastronómica das Cebolas e com o Curso de Cozinha e Pastelaria do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia.

Entrámos também em conjunto com outros municípios numa estratégia de promoção e valorização do Caminho de Santiago. São cada vez mais os peregrinos estrangeiros que iniciam o caminho a partir da Maia e que depois regressam nos anos seguintes com a família para visitar os territórios por onde passaram. O Caminho de Santiago, eminentemente de cariz religioso, também tem claramente uma dimensão cultural e económica.

A aposta em eventos internacionais com escala mediática é também um caminho importante. Daí que o regresso de um torneio internacional de ténis profissional do circuito ATP Challenger ao Complexo de Ténis da Maia, seja claramente uma boa notícia. É evidente que a promoção do nosso território também passa muito pela participação em feiras ligadas ao Turismo, quer em Portugal, quer no estrangeiro, o que estamos já a fazer, mas que vai ter de merecer mais investimento no futuro.

Há obviamente um caminho longo a percorrer na promoção da Maia, enquanto território de valor turístico, mas que é sem dúvida desafiante.

Por assumir o Pelouro das Relações Internacionais, tem contactos privilegiados com diferentes países. Quais os fatores de atratividade da Maia que procura divulgar nesses contactos?

Sim, nós temos relações institucionais de geminação e cooperação com diversos países. Mas para além disso, temos uma estratégia de afirmação das potencialidades do nosso território, das instituições e das empresas da Maia, no plano internacional. Nesta época da globalização, a competição entre territórios já não se faz apenas no plano regional e nacional, mas também na esfera internacional. E os municípios mais ambiciosos, como a Maia, não podem deixar de assumir este desafio.

Só nos últimos 10 meses, recebemos representações da Argentina, Japão, Moçambique, China, Rússia, África do Sul, Marrocos, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. E ainda há dias recebemos alguém do Nepal, que também gostava de trabalhar institucionalmente com a Maia. O nosso sonho é obviamente colocar uma bandeirinha da Maia em todos os lugares do mundo onde for possível.

Temos uma estratégia de diplomacia que passa muito por fazer aproximações às embaixadas e consulados, bem como às Câmaras de Comércio, e a partir daí desenvolver relações de promoção do nosso território. E tudo está em cima da mesa, desde a cultura, ao desporto, à educação e ensino superior, à economia e ao turismo, ao ambiente… Sendo que reconheço, a dimensão e diversidade do nosso tecido empresarial é claramente uma realidade que atrai muito a atenção dos nossos parceiros estrangeiros.

Devo referir também que a nossa participação no Eixo Atlântico é um instrumento muito importante de promoção do nosso território em Espanha, em particular na Galiza. Ainda recentemente, participámos na Expocidades e nos Jogos do Eixo Atlântico e produzimos uma Agenda Urbana para a Euro-região. A nossa participação na Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, permite que trabalhemos as questões da cooperação internacional para o desenvolvimento e da educação para a cidadania em parceria com mais 20 municípios portugueses, que por sua vez também têm relações com as mais diversas regiões do globo.

No que respeita ao pelouro da Economia, quais as suas metas para o mandato?

Em bom rigor, as metas não são minhas, são da Câmara. Sendo que hoje, no domínio da economia, as Câmaras Municipais são mais facilitadores e reguladores do que fazedores. Em termos gerais, queremos continuar a trabalhar para oferecer as condições necessárias para as empresas que estão instaladas no nosso território mantenham a vontade de permanecer, e naturalmente, motivar outras a instalarem-se na Maia. O que temos conseguido nos últimos anos.

Aliás, não é por mero acaso que a Maia é o município mais exportador da Área Metropolitana do Porto, e ao mesmo tempo, possui a taxa de desemprego mais reduzida. O ano passado o Município arrecadou de derrama cerca de 8 milhões de euros, o que significa que o nosso tecido empresarial foi responsável por cerca de 12% das nossas receitas correntes, um valor importante e francamente demonstrativo da capacidade das nossas empresas e do contributo que prestam ao desenvolvimento do nosso território.

E procuramos trabalhar e acompanhando de perto, dando resposta às necessidades e expectativas dos nossos atores económicos, em diálogo e parceria com os seus representantes. Hoje, a Associação Empresarial da Maia é um parceiro ativo da Câmara Municipal.

Como o são também o Instituto Politécnico da Maia e o Instituto Universitário da Maia, com quem participamos de forma muito próxima na ligação do ensino superior ao tecido empresarial.

Nas áreas mais rurais, serão reforçadas as parcerias com a Cooperativa Agrícola da Maia e a Associação Litoral Rural, de que faz parte o nosso município e que é a entidade gestora dos fundos alocados ao instrumento DLBC-Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Já sugeri ao presidente Silva Tiago a criação de uma espécie de Conselho Económico e Social Municipal, com a participação de representes dos diversos sectores da sociedade civil, que nos ajudassem a discutir e pensar a comunidade de forma mais alargada.

Estamos numa época em que se exige uma nova relação de co-responsabilidade entre o público e o privado. É também ambição para este mandato a reabilitação dos mercados do Castelo e de Pedrouços, bem como dos espaços das feiras de Pedras Rubras e da Maia, transformando-os em realidades mais atrativas e polivalentes.

A nível da publicidade, estamos a trabalhar numa solução de gestão dos espaços com uma disciplina mais rigorosa na ocupação e em termos estéticos.

O município pode baixar mais os impostos sobre os munícipes e sobre as empresas no corrente mandato?

Essa é sempre uma possibilidade que está sobre a mesa de trabalho. Seria muito fácil ser demagógico e prometer baixar impostos. Mas temos de ser sérios e, sobretudo, muito responsáveis. Um município com indicadores de desempenho e de condições que proporcionam à sua população uma qualidade de vida e de bem-estar muito acima da média nacional, tem necessidades de financiamento da sua despesa e dos seus investimentos também acima da média.

Isso implica uma gestão muito rigorosa e racional dos recursos financeiros, não podendo prescindir de ânimo leve de receitas importantes para manter e incrementar a qualidade de vida no seu território.

Porém não esqueçamos que este Executivo já neste mandato aplicou um pacote de incentivos fiscais que preconiza estimular o investimento e a reabilitação urbanística em áreas abrangidas pelas ARU’s, as denominadas Áreas de Reabilitação Urbana. E também promovemos uma redução na taxa do IMI. Mas a questão está sempre em cima da mesa.

Tendo em conta que também tem o pelouro dos Assuntos Jurídicos, considera que o imbróglio da dívida da antiga Tecmaia poderia ter sido conduzido de forma mais eficaz e explicado de forma clara à população?

Depois das coisas acontecerem é sempre mais fácil adiantar soluções. Sendo certo, que muito se disse sobre este assunto, mesmo em órgãos de comunicação social, que pouco têm a ver com realidades verdadeiras, o que é sinceramente de repudiar, pois atentou contra a honorabilidade de pessoas. Desde logo, a perda de mandato determinada pela primeira instância administrativa do Porto, e agora em recurso, não foi decretada pela prática de qualquer crime como foi frequentemente sugerido. A matéria em apreço diz respeito a questões de ordem administrativa e fiscal.

Falamos concretamente do pagamento de dívidas fiscais de uma empresa, a Tecmaia, da qual o Município é detentor de 51% do capital social, e para a qual a Câmara da Maia tinha indicado 3 administradores para o Conselho de Administração (CA). Dívidas essas que não eram conhecidas e foram apuradas em sede de liquidação adicional, no âmbito de uma inspeção e que acabaram por ser revertidas para esses administradores, em virtude da empresa Tecmaia não as ter pago por ausência de património e estar em processo de dissolução. Sendo que essas dívidas não foram reconhecidas e foram até objeto das competentes impugnações.

Aliás, a Câmara já foi inclusive reembolsada pela Autoridade Tributária, relativamente a cerca de 800 mil euros, que reconheceu logo razão a uma dessas impugnações. Ora, sou jurista e tenho o pelouro dos Assuntos Jurídicos da Câmara. Todavia, são naturalmente os juristas da Câmara que decidem sobre questões de ordem técnica. E sobre este assunto, que foi considerado de elevada complexidade técnica, foi decidido solicitar parecer externo a especialista de reconhecida competência, o qual acabou por aconselhar a Câmara pelo pagamento das referidas dívidas fiscais. Quem votou a favor do pagamento dessas dívidas em sede de reunião de Câmara, como eu próprio, fê-lo com base e por força de parecer jurídico produzido por um jurista e professor universitário, reconhecidamente especialista em direito fiscal.

Também sei que o direito não é propriamente uma ciência exata e que a justiça é administrada por homens. Há algum anos atrás, alguém interpôs contra o Município uma ação judicial peticionando um valor de cerca de 27 milhões de euros. O município entendia que esse valor não era devido e contestou. Muito recentemente recebemos a sentença da primeira instância. E dos 27 milhões de euros peticionados, o município da Maia foi condenado a pagar apenas 83 mil euros.

Ora, é evidente que os Autores e os seus advogados estavam por certo convencidos do seu direito, mas tal não lhes foi reconhecido pelo tribunal. Ao invés, este deu razão à Câmara e aos seus advogados. É assim a justiça. Daí que no caso em apreço, resta-nos esperar serenamente pela decisão da justiça, na convicção de que tudo foi feito dentro da lei. O que também está, mesmo que magoado, a fazer o presidente Silva Tiago, pessoa que conheço há muitos anos e que tenho a certeza, está de boa-fé em todo este processo. E sobre esta matéria, enquanto não houver uma decisão final, não gostava de adiantar mais nada.

Maia Sorrir para a Vida – é um slogan que pretende definir políticas para um concelho mais coeso socialmente e ambientalmente sustentável, dois aspetos cada vez mais importantes na nossa sociedade?

Eu sou um forte adepto da Agenda 2030 e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovada pelas Nações Unidas em 2015 e que pretende promover a boa governação assente na sustentabilidade, nas suas 3 dimensões: social, económica e ambiental. Sendo que esta agenda é destinada aos governos nacionais e locais, às empresas e instituições, e mesmo aos próprios cidadãos. O presidente Silva Tiago chama-lhe de sustentabilidade integral. “Maia Sorrir para a vida” é um slogan inspiracional, que pretende ter um significado simbólico.

Na verdade, se conseguirmos que a comunidade inteira da Maia sorria para a vida, vivendo o seu território na plenitude, desfrutando dos excelentes espaços verdes, dos jardins e parques municipais, dos nossos equipamentos desportivos, dos percursos pedonais e cicláveis, das excelentes escolas e de um ecossistema económico que conte com um tecido empresarial forte e dinâmico, socialmente responsável e que assegure níveis de pleno emprego e salários justos, a coesão social beneficiará desse slogan inspiracional porque ele encontrará adesão à realidade social concreta do território.

Recordo que a Maia é atualmente líder nacional destacado no que concerne à separação e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, com fortes contributos na promoção da economia circular. É o município que mais cresce a nível da população na AMP. Estamos a tentar construir de forma sólida um futuro de esperança e de confiança, que desejamos integralmente sustentável e que não deixe ninguém para trás.