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Processo participativo de revisão do PDM da Maia com “enorme participação cívica”

A revisão do PDM na Maia, que decorre até junho de 2020, tem vindo a ser alvo de um processo participativo nos últimos 9 meses, inédito no país. Os cidadãos são ouvidos e apresentam propostas sem intervenção dos políticos. O processo alarga-se também às escolas do concelho com o projeto Escola Cívica.

As propostas para a revisão do PDM envolvem os maiatos, sendo que nas mais de 20 sessões já realizadas, em todas as 10 freguesias do concelho, já houve 800 participantes.

O Prof. José Carlos Mota, da Universidade de Aveiro, que está na equipa que colabora com o município nesta revisão, considera que é uma “enorme participação cívica”.

Um facto até “surpreendente, numa altura em que se discute a falta de participação cívica nas últimas eleições”. Estes participantes disponibilizam cerca de 1 hora e meia a duas horas das suas vidas em cada uma das sessões para refletir sobre os problemas ou potencialidades da sua freguesia e que estão disponíveis para ajudar a construir um conjunto de propostas para a melhoria do território.

De acordo com o Prof. Mota uma das razões para esta disponibilidade é que “as pessoas encontram prazer em participar, pois sentem que têm um espaço de escuta onde a opinião delas é considerada, apesar de poder haver divergências, e, no final, há um consenso em relação ao que foi discutido e às conclusões apresentadas”.

Um dos aspetos favoráveis para este interesse na participação poderá residir na metodologia de trabalho adotada: “as pessoas estão numa mesa redonda, em que há uma posição de igualdade entre todos e em que todos têm a possibilidade de falar. No final, as conclusões são apresentadas pelos cidadãos, não pelos técnicos. E, por outro lado, os políticos não falam nestas reuniões, o que significa que o que é definido na agenda é da responsabilidade dos participantes e não de quem promove os encontros”.

Este processo participativo para a revisão do Plano Diretor Municipal da Maia inclui quatro etapas. Depois das expetativas e memória (fase 1), seguiu-se o diagnóstico (fase 2) e encontramo-nos na fase 3 – análise de propostas. Depois haverá ainda a aprovação e experimentação prática (fase 4) de algumas das propostas encontradas em conjunto pelos cidadãos. E mais uma vez os munícipes serão os principais protagonistas desta aplicação prática de propostas.

Propostas dos cidadãos

Assim, a população encontra-se envolvida em todo o processo e compreende mais facilmente o que está em causa no Plano Diretor Municipal, estando predispostas a aceitar as propostas elaboradas a partir dos seus próprios contributos.

Já é possível apontar quatro eixos de propostas dos cidadãos, nas áreas: ambiente; mobilidade; centralidade e socio-economia.
Em termos de Ambiente, os cidadãos apontam a preocupação com a limpeza das margens dos rios (principalmente rio Leça) e criação de percursos pedonais ribeirinhos. A população espera ainda a interligação da rede de espaços verdes de todo o território.

No que respeita à mobilidade, foram apontadas situações como: melhoria de passeios públicos, redução da velocidade de automóveis nos aglomerados urbanos; melhoria da mobilidade nas zonas escolares (tráfego, passeios, bicicletas); desenvolvimento do incentivo do uso Transportes Públicos/redução de tarifas.
No âmbito da centralidade, as preocupações estão relacionadas com a qualificação do centro cívico e dinamização de micro ações de melhoria dos espaços públicos dos bairros.

E no contexto do eixo da socio-economia, foram propostas: trabalho em rede entre associações e organizações públicas (escolas); criação de espaços de comércio de produtos agrícolas locais; qualificar zonas industriais com serviços de apoio (restauração); valorização do potencial logístico (ferroviário e rodoviário); desenvolvimento do conceito de escola cívica.

Planeadas três ações experimentais

A equipa da revisão do PDM, que inclui um grupo de trabalho da Universidade de Aveiro e um grupo de técnicos da Câmara Municipal, sob alçada do vereador do ordenamento do território, Mário Nuno Neves, já tem planeadas três ações/propostas de experimentação para a próxima fase do PDM.

São elas: a ação tática no espaço público do bairro Castelo da Maia (que envolverá os parceiros: moradores, Junta de Freguesia, Câmara Municipal, associações locais); a ação segurança rodoviária na Avenida Dom Afonso Henriques, em Águas Santas; e ainda a ação Fruição do rio Leça.
O Plano Diretor Municipal encontra-se na fase de análise de propostas, baseadas nas expetativas da população. A próxima sessão pública e aberta realiza-se esta quinta-feira, dia 17, às 21h00, no Centro Pastoral de Folgosa.

Escola Cívica lança desafio às crianças e jovens

A metodologia da equipa da revisão do PDM inclui também um projeto de auscultação das escolas, com o projeto “A Maia do futuro pelas crianças e jovens”, a Escola Cívica, que se insere nesta fase 3 do Processo Participativo.

Foi deixado o desafio aos alunos para pensar a Maia do futuro. E já existem dois projetos em desenvolvimento, no âmbito de uma Escola Cívica. Já responderam ao repto, o Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia e a EB1/JI de Corim em Águas Santas.

A metodologia da Escola Cívica abrange 3 vertentes: conversas com os avós (memórias); conversas com os pais (o presente/diagnóstico da realidade); o Futuro (que Maia gostarias de ter?).